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Polícia Federal

PF deflagra Operação Partialis, que combate desvio de recursos públicos no Pará

Em desdobramento da Operação Asfixia, agentes estão cumprindo mandados em Marabá, Altamira e Brasília. Ex-prefeito de Marabá, João Salame, é um dos alvos
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A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Partialis com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais em Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF. Ao todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, nas cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão.

A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá/PA. Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos durante a operação e investigações, descobriu-se um verdadeiro esquema de ilícitos
dentro do paço municipal, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$100 mil reais para uma dita “parceria”.

Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando desse, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá/PA, mais de R$1,5 milhão. Além desses valores já citados para a dita “parceria”, outros R$1 milhão foram depositados na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foram transferidos, através de terceiros diretamente para as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira/PA.

Segundo as investigações, após publicação, em jornal local, de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, através de pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia/GO, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político. Tanto os empresários da empresa de Altamira/PA, como a direção nacional do partido, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.

A Receita Federal em suas análises de sigilo fiscal verificou uma série de irregularidades como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF,
onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

* Partialis em latim significa “parceria”.

Texto e foto: Ascom PF/PA

Eleições 2018

“Cola” de última hora toma tempo em votação em Marabá

Filas em algumas seções são resultado do tempo longo para cada eleitor votar neste domingo
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Muitos eleitores em colégios de Marabá levaram a cola escrita no celular e não puderam usar o aparelho na cabine de votação. Com isso, vários mesários estão tendo de dar uma “mãozinha” e emprestar caneta e papel para alguns desavisados escreverem os números de seus candidatos na hora de exercer o voto.

Segundo a mesária Adriana Ferreira, que trabalha no Colégio Paulo Freire, a votação leva, em média, 1 minuto, e o problema tem sido, de fato, a cola com os números dos candidatos. “Mas tá todo mundo ‘de boa’ e não registramos nenhum problema sério. A eleição está tranquila aqui dentro”, disse.

Esse fato foi registrado em outras escolas, como Judith Leitão, Plinio Pinheiro, Luzia Nunes Fernandes e Uepa, por onde a Reportagem do blog esteve desde 11 horas deste domingo. Um fato notório e lamentável é o derrame de santinhos com foto e número dos candidatos. Uma prática reprovável, que é crime, mas nunca combatida pelas autoridades.

Carla Caldas Dias, eleitora da Escola Plínio Pinheiro, confessou que esqueceu de fazer a cola antecipadamente e tinha anotado tudo em um aplicativo do celular. “Tive de pedir uma caneta emprestada e anotar na mão mesmo. Como era rápido, não ia apagar”, justifica.

O juiz da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, José Mazutti, revelou que sete urnas localizadas em escolas diversas apresentaram problemas técnicos e foram trocadas por outras, com lacre e assinaturas dos fiscais credenciados pelo Tribunal Regional Eleitoral, sem nenhum tipo de comprometimento do processo eleitoral.

Em uma comunidade rural, denominada de Vila Patauá, a 70 km do centro de Marabá, houve atraso no início da votação por conta da falta de energia, ocasionada por fortes chuvas que caíram na noite anterior. A chefe do Cartório Eleitoral da 23ª ZE, Francinete Castelo Branco, disse que os eleitores ficaram esperando às proximidades da escola daquela comunidade até uma equipe da Celpa resolver o problema e iniciar a votação, o que ocorreu no final da manhã deste domingo.

Ninguém foi preso em Marabá, até 15 horas de hoje em caso de boca de urna, embora algumas pessoas reclamem em redes sociais. É o caso do coreógrafo Cláudio Roberto, que postou o seguinte em sua timeline: “Hoje exerci meu direito como cidadão. Fui até o meu Colégio eleitoral, Luzia nunes (Folha 28) pra votar. A prática de boca de urna é figurinha repetida. O povo reclama de corrupção, mas é corrupto, fazendo um extra pra garantir mais um voto. Geralmente são incentivados por outros políticos para tal. Na frente do meu colégio tinha um vereador de Marabá passando algumas horas junto com seu grupo de boca de urna. Gostaria de saber se durante o ano quantas vezes ele visitou essa escola pra saber se a merenda é de qualidade ou se os funcionários estão cumprindo com sua obrigação?”.

NO PARÁ

Cerca de 707 denúncias de crime eleitoral também já haviam sido feitas pelo número Disque Denúncia Eleitoral no Pará. O número é gerido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará e Ministério Público Federal (MPF). As denúncias são encaminhadas ao MPF para apuração.

Até as 11h da manhã, já eram 43 os eleitores encaminhados às superintendências da Polícia Federal de todo o País por suspeitas ou flagrantes ligados a supostos crimes eleitorais, no primeiro balanço da PF no dia de eleições.

Há registro de eleitores levados para superintendências da Polícia Federal em Alagoas, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pará. De acordo com a PF, os crimes mais identificados até o momento foram o transporte ilegal de eleitores e a compra de votos. Também foram identificados casos de boca de urna.

Ulisses Pompeu – de Marabá

Justiça

Presidência do TJPA reúne 25 comarcas da região em Marabá

Encontro de Gestão foi marcado pela presença de cerca de 100 magistrados e diretores de secretarias
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A Comarca de Marabá recebeu nesta sexta-feira, 28, a visita técnica da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e sua equipe de gestão. O encontro foi aberto pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do Tribunal em exercício, que deu as boas vindas aos cerca de 100 magistrados e diretores de Secretaria das 25 comarcas participantes da visita técnica, que é a sexta e última programada para a gestão 2017-2019 do TJPA.

O desembargador Leonardo ressaltou a honra de estar presidindo o Tribunal, substituindo o presidente Ricardo Ferreira Nunes, que exerce o cargo de governador do Estado, em substituição constitucional pelo afastamento do titular do Executivo.

O presidente em exercício destacou ainda a importância do encontro para a gestão e para os magistrados e servidores, lembrando que a visita técnica “prevê o debate dos temas que mais influenciam o planejamento estratégico e, por via de consequência, a gestão do Tribunal. A partir das contribuições nas práticas, oficinas e debates, que são devidamente registrados e tratados, estamos acumulando um material precioso que servirá de base à revisão do nosso planejamento para os próximos dois anos, mais precisamente até 2020, período que seguimos em conjunto com o Sistema Nacional de Justiça”.

Mencionou ainda sobre o Processo Judicial Eletrônico, que é destaque neste Encontro, afirmando que “vale destacar a premente necessidade de aprimoramento das práticas de trabalho que até agora têm sido desenvolvidas, para tarefas voltadas a processos físicos, bem como que a sistemática eletrônica de gerenciamento de processos possa resultar em mais eficiência para a sociedade, requerendo que nossos procedimentos sejam compatíveis com as ferramentas tecnológicas concebidas”.

Concluindo a sua saudação aos participantes, o presidente em exercício pediu a todos que “façamos deste encontro um marco de novos avanços, no desempenho em todos os níveis e instâncias, potencializando os recursos físicos e tecnológicos disponíveis. Superemos os desafios que estão postos, na produtividade e eficiência que precisamos alcançar, considerando que, em dezembro de 2017, cerca de 10% dos processos em trâmite já eram eletrônicos, já dobrando neste setembro, havendo 20% do nosso acervo em meio eletrônico”.

Os trabalhos nas visitas técnicas são organizados pelo Departamento de Planejamento de Gestão e têm como objetivo promover maior aproximação entre a gestão e magistrados e servidores, debater sobre o Plano de Gestão do biênio 2017/2019, estabelecer canais entre as equipes, além de fomentar a comunicação interna. Os cinco primeiros encontros foram realizados nas comarcas de Belém (abrangendo as comarcas que integram a região metropolitana, sendo que a primeira visita técnica foi direcionada à área cível e a segunda, à criminal), Castanhal, Paragominas e Santarém.

Marabá

Usuários do transporte público seguem sem ônibus em Marabá

Motoristas e cobradores das empresas que exploram o transporte coletivo na cidade dizem que já não dá mais para suportar os atrasos de salários. Empresas afirmam que os atrasos foram programados
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Marabá segue sem transporte coletivo na tarde desta segunda-feira (20), por conta de mais uma greve de motoristas e cobradores das empresas Nasson Tur Turismo e Transporte Coletivo Anapolina (TCA), que prestam esse serviço na cidade.

Dessa forma, cerca de 60 mil usuários, entre trabalhadores, estudantes e outros, estão por conta do transporte alternativo, como moto-táxi e taxi-lotação. Porém, quem não pode pagar, perdeu o dia de trabalho e aulas. Outros perderam consultas médicas e compromissos  agendados.

Os profissionais, mais uma vez, alegam que estão sem receber salários, tíquete alimentação e com o plano de saúde suspenso. Em 17 de julho último eles fizeram paralisação semelhante, ocasião em que a população ficou 24 horas sem ônibus. Motoristas e cobradores afirmam que estão sem receber desde julho passado, quando, após a pressão exercida sobre as duas empresas, conseguiram receber os salários de junho. “De lá para cá estamos trabalhando sem receber, estamos trabalhando de graça. Eles nos enviaram uma planilha pelo WhatsApp, informando a programação. Mas, pela planilha, só vamos receber o mês de julho lá pelo dia 27 deste mês. Não dá mais para aguentar isso”, disse ao Blog um motorista que pediu sigilo de sua identidade, temendo represália.

Outro condutor, que também pediu sigilo de seu nome, disse que “muitos companheiros já estão sem dinheiro” para manter as necessidades básicas da família, como alimentação, água e energia elétrica. “Onde vamos parar, desse jeito?”, indagou.

Por seu turno, o gerente das duas empresas, João Martins, disse que os atrasos de pagamento já estavam programados e que os funcionários foram informados pelo WhatsApp, com o envio de uma planilha, com as datas de pagamento. Afirmou, ainda, que as datas de pagamento foram estabelecidas de comum acordo com o Sindicato dos Rodoviários e disse que não sabe o que está havendo, quem está no comando da greve nem quem responde pelos grevistas, que, segundo ele, são a minoria dos trabalhadores.

“O movimento caiu muito, principalmente no mês de mês de julho, a situação não está fácil, o País está em meio a uma crise. Ora, se com os carros rodando estamos tendo dificuldades para pagar, imagine com as duas empresas paradas. Mas, tem um pequeno grupo que não entende a situação”, desabafou João Martins.

O Blog tentou várias vezes, mas não conseguiu contato com os dirigentes do Sindicato dos Rodoviários. As ligações são encaminhadas para a caixa de mensagens. Pelo WhatsApp também não houve retorno.

Marabá

4º Batalhão de Polícia Militar comemora 40 anos de criação em Marabá

Solenidade no quartel da 4º BPM marcou a data e reuniu autoridades civis e militares. Na oportunidade, integrantes da tropa e outras autoridades foram agraciados com medalhas e certificados
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Aconteceu na manhã desta terça-feira (7) solenidade militar em homenagem aos 40 anos de criação do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), em Marabá. A cerimônia foi presidida pelo tenente-coronel Heriberto Clauber dos Santos Furtado, subcomandante do Comando de Policiamento Regional II (CPR-II), que, ao mesmo tempo, representou o comandante do CPR-II, coronel Mauro Sérgio Marques da Silva, que se encontrava em outra atividade; e o comandante do 4º Batalhão, tenente-coronel Franklin Roosevelt Fayal, que está adoentado.

Com a presença de autoridades civis e militares, a tropa entoou, ao som da Banda do 4º BPM, o Hino da Polícia Militar e Hino do Batalhão, assim como participou de formatura e desfilou em homenagem à importante data. Em breve discurso, o tenente-coronel Furtado dirigiu palavras de agradecimento a todos os que estavam prestigiando aquele momento e aos policiais que integram o 4º BPM, do qual ele disse
ter orgulho de pertencer, e agradeceu aos parceiros que acreditam na PM, “formada por policiais sérios e competentes”, que trabalham para que Marabá e os nove municípios de abrangência do 4º Batalhão “sejam lugares cada vez melhores para se viver”.

Durante a solenidade, vários policiais e também civis foram homenageados com a Láurea do Mérito Pessoal, Medalha General Sotero de Menezes, Certificado de Destaque Operacional, Certificado de Bons Serviços Prestados e Certificado de Amigos do Batalhão. (Ver relação abaixo).

Parceria rende bons frutos para a segurança

Ao Blog, a superintendente Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará, delegada Simone Felinto, disse que o 4º BPM está de parabéns pelos 40 anos de existência, pois muito tem contribuído para Marabá e região, por meio de seus homens e mulheres que se dedicam dia e noite em prol da segurança da população.

“Hoje é um dia festivo e de muita alegria para todos nós da Segurança Pública. As operações integradas com a Polícia Militar estão produzindo bons frutos e a prova disso é a queda do número de homicídios, roubos e furtos. E nós queremos cada vez mais fortalecer essa parceria”, comemorou ela.

O vereador Rodrigo Lima da Silva (PR), da Câmara Municipal de Marabá, o Cabo Rodrigo, que serviu a PM em Marabá por 19 anos e oito meses, também comemorou a data e disse que, entre suas propostas, conseguiu aprovar a realização de Sessão Solene em Homenagem às Forças Militares. Ele destacou ainda outra proposta, esta já em andamento, que é a instalação da Escola Militar em Marabá: “A comunidade da Folha 13 e corpo docente Escola Rio Tocantins já veem a diferença, com a presença da PM ali, assim como os pais já notam diferença no
comportamento dos filhos”, ressaltou ele, que disse sempre defender a categoria. “Não esqueço nunca de defender o nome na PM, que é uma instituição bicentenária”.

O terceiro-sargento Arielson de Jesus Ramos, com 30 anos de serviços prestados à PM em Marabá, afirma que sente um orgulho muito grande de ter cumprido com sua obrigação para com o Estado e à sociedade marabaense. “Agradeço a Deus e à minha família, amo a minha profissão e a minha família, sempre cumpri com as minhas obrigações, minha ficha corrida é limpa, nunca tive problemas com a Justiça com nem com a Justiça Militar”, salienta ele.

Orgulho de servir ao Estado e à sociedade 

Indagado sobre o qual foi o momento mais crítico dos 30 anos de carreira, sargento Arielson  conta que, em 1995, ao tentar prender um homem em Itupiranga, este atirou contra ele, o ferindo em uma das pernas: “Mesmo assim, mesmo ferido, consegui dominá-lo e prendê-lo. Não revidei não disparei contra ele, que foi condenado a nove anos de prisão e acabou me pedindo muito perdão”, relata o sargento, que está prestes a se aposentar. “Por esse ato, fui elogiado e até condecorado com Medalha de Honra ao Mérito por Bons Serviços Prestados”, lembra Arielson, que novamente indagado, desta vez, sobre qual sua maior alegria responde: “É todo dia estar em casa, com a minha esposa, meus filhos e minhas netas. Sair de casa e voltar sabendo que todos estão bem”.

Na oportunidade, o secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt, antecipou ao Blog que, dos 536 concursados excedentes que já foram chamados pelo governo do Estado, 98 virão para Marabá, juntar-se aos 133 que foram empossados recentemente e já estão nas ruas.

Atualmente, o 4º BPM conta com 700 integrantes distribuídos em Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Piçarra e São Geraldo do Araguaia.

 

Condecorações

Láurea do Mérito Pessoal: segundo-sargento Gilmar Lopes da Silva, primeiro-sargento Lilamar Silveira Oliveira e segundo-sargento Eduardo Carlos Ribeiro de Jesus.

Medalha General Sotero de Menezes Comemorativa a Feito Heroico: terceiro-sargento Luiz Ferreira dos Santos Filho e cabo Manoel Pereira de Almeida.

Certificado de Destaque Operacional: cabo Danilo Porfiro Alves Ferreira, soldado Warley Fernandes Monção e soldado Jorge da Silva Martins.

Certificado de Bons Serviços Prestados: segundo-sargento José de Deus da Paz Monteiro da Silva, segundo-sargento Raimundo Nonato Brito da Silva, terceiro-sargento Jorge Silva Ribeira, terceiro-sargento Luiz Ferreira dos Santos Filho, terceiro-sargento João Rêmulo dos Santos Carneiro e terceiro-sargento Arielson de Jesus Ramos.

Certificado Amigos do Batalhão: tenente-coronel Heriberto Clauber dos Santos Furtado, tenente-coronel Benedito Tobias Sabbá Corrêa, major Cláudio Marino Ferreira Dias, delegado de Polícia Civil Vinícius Cardoso das Neves, Hellen Cristina Machado de Araújo, diretora do Disque-Denúncia, Jocenilson da Silva Souza, diretor do DMTU e o empresário José de Sousa Diniz Filho.

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá
Eleições 2018

Geraldo Alckmin visita a região de Carajás neste sábado (07)

Pré-candidato do PSDB fará campanha para presidente em Marabá, Curionópolis e Canaã dos Carajás
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O pré-candidato a presidente da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – Geraldo Alckmin, desembarca em Marabá às 8 horas do sábado (07), onde se reúne com empresários e apoiadores do PSDB no município. De lá, o pré-candidato segue de carro para os municípios Curionópolis – onde pretende visitar Serra Pelada – e, depois, vai à Canaã dos Carajás.

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (Pindamonhangaba, 7 de novembro de 1952) é um médico, professor universitário e político brasileiro. Foi Governador do Estado de São Paulo entre 2001 e 2006 e de 2011 a 2018, quando renunciou para disputar as eleições de outubro daquele ano.

Formado em medicina pela Universidade de Taubaté, iniciou sua carreira política em Pindamonhangaba, onde foi eleito vereador, presidente da Câmara dos Vereadores e prefeito. Depois, foi eleito para a Assembleia Legislativa nas eleições de 1982 e para deputado federal em 1986 e 1990. Em 1988, foi um dos fundadores do PSDB. Entre 1991 a 1994, presidiu o PSDB-SP. Em 1994, elegeu-se vice-governador de Mário Covas. Em 2000, concorreu à prefeitura de São Paulo, sendo derrotado no primeiro turno. Com a morte de Covas, em março de 2001, assumiu o governo e se reelegeu em 2002.

Em março de 2006, renunciou ao governo paulista para concorrer à presidência na eleição do mesmo ano. Obteve 39,17% dos votos no segundo turno, sendo derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2008, candidatou-se a prefeitura de São Paulo, sendo novamente derrotado no primeiro turno. Em 2009, foi nomeado secretário de desenvolvimento do estado de São Paulo pelo governador José Serra.

Foi eleito governador no primeiro turno da eleição de 2010, retornando ao Palácio dos Bandeirantes em janeiro de 2011. Em 2014, reelegeu-se governador no primeiro turno. Alckmin foi o político que por mais tempo comandou o governo de São Paulo desde a redemocratização do Brasil.

Em 9 de dezembro de 2017, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB, substituindo o senador mineiro Aécio Neves. A convenção que o elegeu com 470 votos a 3, foi uma das maiores da história do partido, com mais de quatro mil presentes.

Após a eleição como presidente do PSDB, em 9 de dezembro de 2017, Alckmin lançou sua pré-candidatura ao Planalto. Em 23 de fevereiro de 2018, após a desistência do prefeito manauara Arthur Virgílio Neto, virou candidato único das prévias. A cúpula do partido homologou em 6 de março de 2018 a candidatura de Alckmin.

Ao deixar o governo paulista, Alckmin perdeu o foro privilegiado e passou a ser investigado pela Justiça Eleitoral de primeira instância devido a alegação, refutada por Alckmin, de que a empreiteira Odebrecht repassou-lhe ilicitamente 10 milhões de reais nas campanhas de 2010 e 2014.

Pará

Pará: Fazenda divulga novos índices da cota-parte do ICMS para 2019.

Parauapebas tem o maior crescimento, passando dos atuais 11,38% para 14,02% em 2019.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) reuniu representantes dos municípios paraenses na manhã desta quarta-feira, em Belém, para discutir, entre outras coisas, a prévia do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano de 2019. E na região sudeste do Pará, mais uma vez, Parauapebas segue com o maior percentual da cota-parte do ICMS. O índice para o ano de 2018 de Parauapebas é 11,38%, enquanto para 2019 foi anunciado a elevação para 14,02%.

Já Marabá, com população superior a Parauapebas, tem índice de 6,14% neste ano e de 6,29% para o próximo ano.

Curionópolis é de 0,64% em 2018 e para 2019 a projeção é de 0,84%.

Canaã dos Carajás também terá um crescimento substancial no índice em 2019, quando passará de 1,73% em 2018 para  2,37% no próximo ano.

Já Eldorado Carajás vai perder receita, já que tem índice de 0,30% para 2018 0,28 para 2019.

No caso de Parauapebas, o índice vem subindo ano a ano, mas já foi de mais de 20%. Todavia, com a polêmica intervenção do prefeito de Belém, Duciomar Costa, em 2016, a arrecadação no quesito ICMS caiu para todos os municípios, com exceção da capital. Por conta disso, a partir do ano de 2016 o município de Parauapebas viu sua arrecadação naufragar, embora viesse numa crescente desde 2013, com cifras superiores a R$ 389 milhões – e até mesmo R$ 454 milhões em 2014. Mas, a partir de 2016, Parauapebas viu sua arrecadação despencar e nunca mais chegou ao patamar de R$ 300 milhões. Em 2016 “amargou” R$ 296 milhões; em 2017 R$ 243 milhões; e em 2018 tem previsão de chegar a R$ 286 milhões.

Os índices anunciados ainda são provisórios, já que podem sofrer alterações em virtude de recursos impetrados pelos municípios.

Parte do que vai, volta!

No primeiro semestre deste ano, o município de Parauapebas recebeu como cota-parte de ICMS, até agora, o valor de R$ 114 milhões; Marabá R$ 61 milhões; Canaã dos Carajás R$ 17 milhões; Curionópolis R$ 6,4 milhões; e Eldorado do Carajás R$ 3 milhões. A Constituição federal estabelece que 25% da receita de ICMS de um Estado – usualmente conhecida como cota-parte do ICMS – deve ser transferida aos municípios daquele Estado. A Constituição estabelece também que 75% da cota-parte deve ser distribuída proporcionalmente ao valor adicionado no município e 25% com base em critérios estabelecidos em lei estadual.

Como é no Pará?

De acordo com a legislação, os critérios para definição da cota-parte são 75% distribuídos com base na apuração do valor adicionado, conforme determina a Lei Complementar 63/90; os demais 25%, definidos pela Lei Estadual 5.645/91 e alterações, divididos da seguinte maneira: 5% proporcional à área dos municípios; 5% proporcional à população; 7% dividido em partes iguais e 8% de acordo com critérios ecológicos.

O valor adicionado é calculado a partir do valor das mercadorias saídas e as prestações de serviços, deduzido o valor das mercadorias que entram em cada município.

Como se calcula o índice de participação de cada município?

O Decreto Estadual nº 2.057, de 29.11.93, alterado pelo Decreto nº 2.737, de 16.08.94, criou o Grupo de Trabalho   da  Cota-Parte, responsável pela execução das tarefas inerentes à fixação de repartição do ICMS aos municípios paraenses.

O somatório  do  valor  adicionado  dos  contribuintes de um determinado município corresponderá ao valor adicionado daquele município e o somatório do valor adicionado de todos os municípios corresponderá ao valor adicionado do Estado.

♦ 75%  do  índice é determinado com base na média geométrica dos índices de participação de cada município no valor adicionado do Estado, apurados nos dois anos civis imediatamente anteriores ao da apuração.

Exemplo: Em 2018 serão apurados os índices de participação que vigorarão em 2002, utilizando-se o valor adicionado de 2016 e 2017.

                  A = Índice Município em 1999 =Valor Adicionado do Município em 2016 x  75

                                                                        Valor Adicionado do Estado em 2016

                  = Índice Município em 2000 = Valor Adicionado do Município em 2017 x 75

                                                                         Valor Adicionado do Estado em 2017

                  MG =  Média Geométrica = Raiz Quadrada de A x  B

       ♦  25% do índice é determinado com base em Lei Estadual,  tomando por base a população, a superfície territorial e o número de municípios existentes no ano de 2017.

C =  População do Município em 2017 x 5
População do Estado em 2017

=  Superfície Territorial do Município em 2017  x 5
Superfície Territorial do Estado em 2017

E =   Partes Iguais  =                           15                           =      15
Números de Municípios em 2017    143

O índice de participação de um determinado município será :

IP  =  MG  +   C  +  D  +  E

Marabá

São João de Marabá é grande e cabe todo mundo

Serão oito noites de festejos na orla da cidade a partir deste sábado, com direito a concurso de quadrilhas, bois-bumbás e até seletiva estadual de Rainha da Diversidade
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Quando junho chega, o coração logo se esquenta feito fogueira pra brincar o São João. Na panela, o milho debulhado é o prêmio de um inverno com enchente que castigou vários bairros da cidade e, claro, a felicidade de quem não dispensa um bom copo de muncunzá. É tempo de se embelezar com roupa xadrez e chapéu de palha, e garantir um par pra dançar agarradinho o dois pra lá e dois pra cá, a noite todinha, debaixo de um céu colorido de bandeirinhas. Quem vai ser besta de perder essa alegria?

A arena já está montada, as barracas de comidas típicas idem, para receber com alegria quem aguardava ansiosamente os festejos juninos. Em Marabá, as quadrilhas já estão pipocando por todos os lados e, até junho findar, a animação é garantida. Tem quadrilha, boi-bumbá, comida típica, forró e tudo que se imaginar para o São João 2018 não deixar ninguém esmorecido.

Embora escolas, empresas e entidades públicas promovam alguns arraiás por todos os cantos da cidade desde o início deste mês, o mais badalado é mesmo o da Prefeitura de Marabá, que chega este ano à 33ª versão, com números impressionantes: 23 grupos juninos participantes, entre quadrilhas e bois-bumbás. Mas haverá, ainda, espaço para idosos do grupo “Alegria não tem idade”, Seletiva Estadual de Rainha da Diversidade, Seletiva Estadual de Rainha Junina, Concurso Estadual de Casal de Noivos, Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas e Concurso Intermunicipal de Quadrilhas.

A festança inicia com um arrastão de todos os grupos juninos na noite deste sábado, 23, incluindo quadrilhas e bois-bumbás. A saída é da Praça Duque de Caxias, por volta de 19h30, e chegada na arena montada no Complexo Esportivo do Bairro Santa Rosa, na orla do Rio Tocantins.

E, de cara, pela primeira vez na história do evento, haverá na noite de abertura a Seletiva Estadual de Rainha da Diversidade e Seletiva Estadual de Rainha Junina.

Este ano, segundo a Prefeitura, a arena será ampliada com uma arquibancada com capacidade para 6 mil pessoas. Mas além da arena, o arraial conta com uma praça de alimentação para venda de comidas típicas e ainda de um palco para shows regionais. Segundo José Scherer, secretário de cultura, ao todo estão sendo finalizadas 50 barracas que serão disponibilizadas também para os serviços públicos essenciais, como saúde e segurança. A expectativa é de que cerca de 50 mil pessoas visitem o 33º Festejo Junino de Marabá durante as oito noites de festa. “Está tudo dentro do que nós programamos, temos a parceria de todas as secretarias, e de instituições como Policia Militar, Policia Civil, Bombeiros e Guarda Municipal”, antecipa Scherer.

Nove equipes da categoria adulta do “grupo A” disputam o título de melhor quadrilha junina de Marabá e cinco quadrilhas na categoria adulta do grupo B disputam duas vagas de acesso à série A (campeã e vice-campeã).

Na categoria mirim, quatro grupos farão uma apresentação especial. Já o Boi-Bumbá, a disputa terá cinco grupos participantes: Brilho da Noite, Estrela Dalva, Flor do Campo, Rei do Campo e Treme Terra.

Os custos de uma quadrilha são altos porque a festa matuta cresceu e se tornou um verdadeiro espetáculo. Na Quadrilha Explode Coração, por exemplo, tem casal que gasta até R$ 7 mil para produzir uma fantasia. Mas não são apenas as roupas caras que têm lugar.

O São João de Marabá é grande e cabe todo mundo. A hora é de se vestir de alegria e respeito para abraçar as festividades, e se programar para não ficar de fora da farra junina. Pode aproveitar que o tempo não é de carestia. (Ulisses Pompeu – de Marabá)

PROGRAMAÇÃO

Ord. Atrações Dia 23/06 – 1ª Noite – Sábado

01     Concentração Praça Duque de Caxias – Cortejo Cultural com todos os Grupos Juninos      17h–19h30

02     Animação: DJ    19h30–20h

03     Mensagem de Abertura Oficial    20h– 20h15

04     Apresentação dos Grupos Juninos inscritos no Certame 2018         20h15–21h

05     Seletiva Estadual de Rainha da Diversidade 21h–22h30

06     Seletiva Estadual de Rainha Junina      22h30h–00h

Praça de Alimentação

07     Show Cultural Luizinho Swing   22h–00h

08     Show Cultural Forrozão 4×4       00h– 02h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 24/06 – 2ª Noite – Domingo

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Abertura da Quadra Junina – 1ª Eliminatória 20h–20h10

03     Apresentação Especial Junina “Alegria Não Tem Idade” Quadrilha Mirim – Arrastão do Amor

Quadrilha Mirim – Sereia da Noite

Boi Bumbá – Rei do Campo

Boi Bumbá – Estrela Dalva

Quadrilha – Adulta “B” Anjo do Sertão

Quadrilha – Adulta “B” Muleka 100 Vergonha

Quadrilha – Adulta “A” Sereia da Noite

Quadrilha – Adulta “A” Águia de Fogo

Quadrilha – Adulta “A” Sorriso do Sertão

20h10–23h

Praça de Alimentação

Show Cultural Banda Fole do Arraia – Forró Pé de Serra 22h–00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 25/06 – 3ª Noite – Segunda-feira

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Abertura da Quadra Junina – 2ª Eliminatória 20h–20h

03     Apresentação Especial: Quadrilha Mirim – Águia de Fogo

Quadrilha Mirim – Fogo no Rabo

Boi Bumbá – Brilho da Noite

Boi Bumbá – Treme Terra

Quadrilha – Adulta “B” Coração de Estudante

Quadrilha – Adulta “B” Gigante do Norte

Quadrilha – Adulta “A” Splendor Junino

Quadrilha – Adulta “A” Amor Perfeito

Quadrilha – Adulta “A” Fogo no Rabo

20h10–23h

Praça de Alimentação

04     Show Cultural com Juquinha do Acordeão – Forró Pé de Serra 22h–      00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 26/06 – 4ª Noite – Terça-feira

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Abertura da Quadra Junina – 3ª Eliminatória 20h–20h10

03     Apresentação Especial: Boi Bumbá – Flor do Campo

Quadrilha – Adulta “B” Levada Louca

Quadrilha – Adulta “A” Arrastão do Amor

Quadrilha – Adulta “A” Fuá da Conceição

Quadrilha – Adulta “A” Explode Coração

20h10–23h

Praça de Alimentação

04     Show Cultural Júnior do Teclado 22h–00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 27/06 – 5ª Noite – Quarta-feira

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Apresentação Especial Quadrilha Mirim Arrastão do Amor

Final Boi Bumbá 20h–23h

Praça de Alimentação

03     Show Cultural Gutor & Banda 22h–00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 28/06 – 6ª Noite – Quinta-feira

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Apresentação Especial Quadrilha Mirim Águia de Fogo

Concurso Rainha da Diversidade

Final Quadrilha – Adulta “B” 20h10–23h

Praça de Alimentação

03     Show Cultural com Ricardo Luiz 22h–00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 29/06 – 7ª Noite – Sexta-feira

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Apresentação Especial Quadrilha Mirim Fogo no Rabo

Final Quadrilha – Adulta “A” 20h–23h

Praça de Alimentação

03     Show Cultural Clauber Martins   22h–00h

Encerramento às 3h00min

Ord. Atrações Dia 30/06 – 8ª Noite – Sábado

01     Animação: DJ    19h–20h

02     Apresentação Especial Quadrilha Mirim Sereia da Noite

Concurso Estadual do Pará de Casal de Noivos

Concurso de Estadual do Pará de Quadrilhas Juninas

Concurso Intermunicipal de Quadrilhas de Marabá 20h–23h

Praça de Alimentação

03     Show Cultural Myrlla Muniz & Banda 22h–00h

04     Show Cultural Messias & Banda e Mestre Zequinha 00h–02h

Encerramento às 3h