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Posse de armas

Exclusivo: Armamento de Bolsonaro vai “enquadrar” 8 milhões de paraenses

Canaã dos Carajás, que tem uma das maiores taxas de assassinatos do Pará, e do Brasil, iria correndo receber o "sim" pra posse de armas se decreto presidencial passasse a valer hoje; Parauapebas e Marabá também. Veja a lista elaborado pelo Blog

Nove de cada dez paraenses poderão ser incluídos no decreto que o presidente Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de armas de fogo no Brasil. O governo estuda simplificar a liberação para os moradores de municípios onde a taxa de homicídios seja de, pelo menos, dez registros para cada grupo de 100 mil habitantes.

Com base nessa informação, o Blog do Zé Dudu foi às contas para descobrir quais localidades serão enquadradas pelo decreto. De maneira inédita, o Blog utilizou dados consolidados de 2016, do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), disponíveis no portal do Ministério da Saúde, para calcular a taxa de homicídio nos municípios paraenses. Até há dados de 2017, porém são preliminares. Para saber quantos habitantes serão abrangidos pelo provável “estatuto do armamento”, o Blog levantou, ainda, números da Estimativa da População 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os resultados foram comparados com dados já disponíveis para taxas de homicídio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados em junho do ano passado, a fim de otimizar o levantamento. E não deu outra: o Pará é um lugar em estado semelhante ao de guerra e 7,97 milhões de habitantes devem ser contemplados com a possibilidade de ter posse de arma de fogo.

Riquíssimo Canaã é o 3º mais violento

Se o decreto de Bolsonaro estivesse pronto e começasse a valer a partir de hoje, considerando-se a taxa de homicídios vigente, 124 (86%) dos 144 municípios paraenses estariam aptos a usar arma à vontade. Desse grupo faz parte o município de Brejo Grande do Araguaia, que possui a maior taxa de homicídios do estado: 166,53 casos por 100 mil habitantes. Anapu (114,19), Canaã dos Carajás (109,03) e Benevides (103,62) completam a lista dos hiperletais do Pará, com taxas de assassinato que também superam os dois dígitos.

Altamira (89,14), que em 2016 estava no topo da violência entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, também faz parte desse nada seleto grupo, assim como Marabá (76,8), Parauapebas (59,11), Ananindeua (83,59) e Belém (76,14). A capital paraense, aliás, foi considerada a mais violenta do país naquele ano.

Na ponta inferior, mas também com potencial aval para posse de arma de fogo, estariam Viseu (11,78 homicídios por 100 mil habitantes), Água Azul do Norte (11,32), Rio Maria (11,29), Juruti (10,87) e Bagre (10,32).

Em termos populacionais, Belém, com 1.485.732 habitantes, teria a maior população com possibilidade de se armar, enquanto Pau D’Arco, com 5.557, teria o menor contingente de moradores armados.

Pobretão Ponta de Pedras é o mais pacífico

Os municípios aparentemente mais pacíficos, no total de 14, cuja população não teria o benefício da posse de arma de fogo é liderado por Ponta de Pedras, uma paupérrima localidade situada na ilha do Marajó, com qualidade de vida entre as 600 piores do Brasil. Apesar da pobreza, que assola 67% de seus pouco mais de 30 mil habitantes, a taxa de assassinatos é baixíssima: 3,37 para cada grupo de 100 mil moradores. Isso implica dizer que, três anos atrás, apenas uma pessoa foi assassinada no município.

Cachoeira do Arari (4,39), Gurupá (6,24), Aveiro (6,27), Monte Alegre (7,09), Limoeiro do Ajuru (7,2), Alenquer (7,28), Muaná (7,77), Óbidos (7,91), Chaves (8,76), Curralinho (9,12), Primavera (9,51), Oeiras do Pará (9,6) e Jacareacanga (9,64) são os demais municípios que devem ficar de fora do decreto presidencial. Ao todo, 457 mil habitantes estariam tecnicamente alheios aos efeitos do decreto.

Por falta de informações consistentes sobre mortalidade decorrente de homicídios, os municípios de Bannach, Belterra, Faro, Melgaço, Senador José Porfírio e Terra Santa têm situação indefinida. No Brasil, se o decreto passasse a valer hoje, a medida atingiria 3.485 dos 5.570 municípios, ou 62%, onde vivem 159,8 milhões de pessoas (76% da população brasileira).

Confira os municípios paraenses que podem se beneficiar da posse de arma, bem como a taxa de homicídios oficial de cada um em 2016 e sua população em 2018.

Tributos

Paraenses pagaram mais de R$ 33 bilhões em impostos ao longo de 2018

População do Pará trabalhou o equivalente a 153 dias para sustentar a elevada carga tributária. Por outro lado, trabalhador paraense tem 4ª pior remuneração entre os estados.

Imagine aí: estradas asfaltadas parecendo um tapete; ensino público eficiente, em tempo integral, de qualidade e com professores bem remunerados; hospitais sem fila e listas de espera por cirurgias zeradas; policiais em cada esquina, equipados e índice de criminalidade abaixo da média. Esse é o Pará que foi sem nunca ter sido e cuja população carrega um fardo de pobreza e é vítima de esquecimento por políticas públicas, mesmo as mais falhas e equivocadas. No entanto, faça chuva, faça sol, o paraense não para de pagar imposto.

De 2010 a 2018, os moradores do estado desembolsaram a impressionante quantia de R$ 216 bilhões em impostos para sustentar a fome canina dos governos, 56% a mais que a própria produção de riquezas do Pará, estimada em R$ 138 bilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Blog do Zé Dudu compilou as informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), por meio do “Impostômetro”, e constatou que apenas no ano passado os paraenses pagaram R$ 33,3 bilhões, uma quantia maior que a arrecadação do Estado, estimada em R$ 25 bilhões.

Com o suor bilionário anual dos paraenses seria possível fazer uma verdadeira revolução na infraestrutura, na logística e em serviços sociais básicos de que o estado tanto carece. Hoje, trechos rodoviários no Pará estão entre os piores do país, faltam modais integrados para escoar a produção e serviços como educação, saúde e saneamento básico estão, quando existentes e ofertados, na lanterna se comparados com as demais Unidades da Federação. Para piorar, 4,3 milhões sobrevivem com renda de menos de meio salário mínimo por mês.

Dos 365 dias do ano, o paraense trabalhou 153 só para pagar impostos. Detentor da 4º pior renda do país, o trabalhador paraense ganhava no 3º trimestre do ano passado, segundo o IBGE, R$ 1.517. Esse rendimento não chega a ser sequer metade do salário mínimo necessário estipulado em R$ 3.959,98 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para uma família de quatro pessoas passar o mês.

Municípios

Os habitantes de Belém desembolsaram no ano passado R$ 871,71 milhões em impostos. Cada belenense pagou, em média, R$ 587. Em segundo lugar, aparecem os moradores de Canaã dos Carajás, que, juntos, pagaram R$ 174,39 milhões. Os canaaenses pagaram, em média, R$ 4.844. Isso é mais que o salário médio de um trabalhador do município, de R$ 3.712.

Na sequência, aparecem os municípios de Parauapebas (R$ 163,82 milhões), Marabá (R$ 152,46 milhões), Ananindeua (R$ 102,48 milhões), Barcarena (R$ 98,42 milhões), Santarém (R$ 74,33 milhões), Castanhal (R$ 41,06 milhões), Paragominas (R$ 36,41 milhões) e Tucuruí (R$ 33,74 milhões).

Na região de Carajás, a população de Curionópolis pagou em 2018 um total de R$ 9,61 milhões, enquanto a de Ourilândia do Norte quitou R$ 5,24 milhões em tributos. A população de Água Azul do Norte pagou R$ 2,58 milhões e a de Eldorado do Carajás, R$ 2,42 milhões.

Educação

Prefeituras da região devem receber R$ 450 milhões para cuidar de ensino básico

Os governos de Marabá, com expectativa de R$ 192,5 milhões, e Parauapebas, com previsão de R$ 160,2 milhões, estão entre os maiores receptáculos de recursos do Fundeb este ano.

Foi divulgado na quinta-feira (3) o valor previsto que cada município vai receber a título de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ao longo de 2019. A previsão é de uma receita total de R$ 156,3 bilhões neste ano, sendo que R$ 9,7 bilhões devem correr dentro do estado do Pará.

Segundo a ONG Todos pela Educação, o Fundeb ajuda os sistemas de ensino a se organizarem melhor no que diz respeito ao atendimento escolar de toda a educação básica, dando segurança financeira a municípios e estados para expandirem seu número de matrículas e orientando-os no cumprimento de suas responsabilidades com a educação. Desse modo, as prefeituras paraenses são incentivadas a se concentrarem no ensino infantil e nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, e o Governo do Estado, no ensino médio.

O Blog do Zé Dudu puxou os dados disponibilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e calculou que os municípios da microrregião de Parauapebas mais Marabá vão faturar, juntos, R$ 447.578.330,36. Esses recursos devem atender aos 125 mil alunos matriculados na rede municipal de cada uma das localidades.

A Prefeitura de Marabá, que registrou 53,6 mil alunos em 2018, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), é a terceira do Pará que mais vai receber recursos do Fundeb. A expectativa é de que entrem no Fundo Municipal de Educação marabaense R$ 192,5 milhões, montante que deixa o município atrás apenas de Belém (R$ 238,7 milhões) e Santarém (R$ 224,7 milhões).

Já a Prefeitura de Parauapebas deve ajuntar R$ 160,2 milhões, quantia que tem como parâmetro os 45,2 mil alunos recenseados em 2018. Canaã dos Carajás vai receber R$ 39,4 milhões por seus 11 estudantes, enquanto Eldorado do Carajás vai ver nos cofres R$ 27,3 milhões devido a 7,4 mil matrículas. Em Curionópolis, cerca de R$ 17,2 milhões devem garantir educação básica a 4,9 mil estudantes da rede municipal, ao passo que em Água Azul do Norte R$ 11 milhões vão atender a uma rede composta por 2,7 mil alunos.

Entre os 144 municípios, a Prefeitura de Belém vai faturar a maior bolada do Fundeb: R$ 238,68 milhões. Na capital paraense está a maior rede de estudantes do ensino básico. Já a Prefeitura de Bannach, no sul do estado, vai pegar apenas R$ 3,14 milhões por tomar conta da menor quantidade de alunos do Pará.

Municípios de Carajás têm Ideb precário

Para muito além da dinheirama do Fundeb que vai entrar nos cofres públicos ao longo deste ano, quase toda a quantia comprometida com folha de pagamento de profissionais do magistério, os municípios da região — e do Pará como um todo — têm um desafio maior: elevar os indicadores de educação, que são sabidamente precários.

O último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo MEC para medir o nível de ensino ofertado e divulgado em 2018 (com referência à Prova Brasil aplicada em 2017), revela que os municípios da região mais pioraram que avançaram nas redes escolares. Detalhadamente, melhoraram pouco ou estagnaram nos anos iniciais do ensino fundamental e pioraram nos anos finais em relação à penúltima avaliação, com referência a 2015.

Em Marabá, o Ideb dos anos iniciais estagnou em 4,6 entre 2015 e 2017, enquanto em Parauapebas passou de 5,6 para 5,7 no período, o que, na prática, também indica estagnação. Em Água Azul do Norte, o Ideb despencou de 3,9 para 3,5 e nos demais municípios, não cresceu significativamente.

No tocante aos anos finais do ensino fundamental, do qual os estudantes saem para o ensino médio, a situação é generalizadamente dramática. Enquanto Parauapebas dormiu no ponto, com nota 4,6 entre 2015 e 2017, os demais municípios foram no mesmo ritmo, sendo que Eldorado chegou a despencar meio ponto, tombando de 3,7 para 3,2. Estagnar, na prática, chega a ser pior do que diminuir o Ideb porque fornece a noção de falso positivo do comodismo — a ideia de que, se não melhorou, ao menos não piorou, e está tudo “certo”.

Em 2020, os prefeitos — particularmente os que vão tentar a reeleição — vão ter uma batata quente na educação para segurar. Isso porque agora em 2019 haverá aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que substitui as Provinha e Prova Brasil, e vai gerar Ideb. O resultado desse Ideb sairá em 2020, três meses antes das eleições, e seus números vão ser utilizados como arma de guerra contra gestores que não derem conta de promover guinada na educação.

É sabido que, no caso dos municípios paraenses, que têm Ideb baixo, elevá-los a um patamar de orgulho, acima de 6 ou, deliradamente, 7 pontos (o melhor do Brasil, Sobral, chega a 9,1 nos anos iniciais), só mesmo por um milagre da reinvenção dos métodos pedagógicos e didáticos. Isso é praticamente impossível — e a história tem mostrado — em razão de práticas educacionais arcaicas em contraponto a uma modernidade tecnológica que acompanha os alunos desde o berço. Tais práticas amparam-se em milhões de recursos financeiros, mas não mostram eficiência.

Como os prefeitos, sobretudo os da região de Carajás, terão dificuldade sequer de manter a nota que já apresentaram por efeito de seus “trabalhos” em 2017, eles deverão enfrentar a sanha de seus opositores, sendo duramente detonados por resultados presumivelmente abaixo do esperado. Mesmo com uma enxurrada de dinheiro, pouca coisa vai mudar em mais um ano comum.

Pará

Governos municipais têm melhor dezembro da história; confira valores

Prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás foram turbinadas com megarroyalties em conta e bateram recorde de arrecadação no apagar das luzes de seu fartamente inesquecível 2018.

No conjunto, as prefeituras paraenses tiveram o melhor dezembro da história, em termos de arrecadação. As 32 mais ricas, monitoradas com exclusividade pelo radar estatístico do Blog do Zé Dudu, arrecadaram quase R$ 1,4 bilhão, majoritariamente em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

Foi por causa da Cfem, aliás, que mais de R$ 100 milhões foram acrescidos aos repasses tradicionais recebidos pelos governos e que normalmente disparam em dezembro. Ela, a Cfem, também conhecida como royalty de mineração, abasteceu os cofres de ao menos oito das 32 prefeituras mais ricas do estado, a saber, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Paragominas, Oriximiná, Juruti, Itaituba e São Félix do Xingu.

E elas não são quaisquer governos, não: servem a municípios líderes em seus respectivos nichos em que são explorados. Parauapebas e Canaã são rei e príncipe, respectivamente, da produção de minério de ferro de alto teor no mundo; Marabá é o maior produtor nacional de cobre; Paragominas, Oriximiná e Juruti são as majestades brasileiras da produção de bauxita; Itaituba é um dos campões da nação na produção de ouro; e São Félix dá as cartas no Brasil na produção de estanho e níquel.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo

“Ho, ho, ho!” É com essa onomatopeia, típica da alegria de Papai Noel, que muitos prefeitos paraenses riram para as paredes em dezembro, ao contemplarem tanto dinheiro entrando nos cofres. No último mês do ano, a Prefeitura de Belém, que é comandada por Zenaldo Coutinho, arrecadou R$ 300 milhões, mas foi a Prefeitura de Parauapebas, sob a batuta de Darci Lermen, quem roubou a cena, com R$ 150 milhões e o melhor dezembro de sua história. A título de comparação, em dezembro de 2017, Parauapebas arrecadou “somente” R$ 103,21 milhões, 45% a menos que em dezembro de 2018.

E mais: apenas no mês passado, a prefeitura — que se aproveita da farta extração de minério de ferro realizada pela multinacional Vale no município — acumulou mais dinheiro que a receita anual inteira de 122 prefeituras do estado. O prefeito Darci Lermen alega que suas iniciativas em busca de aumentar a arrecadação, como o movimento pró-royalties em Brasília (DF), ajudaram a turbinar o caixa no exercício de 2018, visto que o principal produto local, o minério de ferro, aumentou a alíquota de repasse da compensação em 75%.

Sob a batuta de Tião Miranda, a Prefeitura de Marabá foi a terceira mais impactada com uma montanha de recursos financeiros no mês passado: cerca de R$ 100 milhões, conforme calculado pelo Blog. Também detentora de royalties de mineração, a maior fonte de recursos da prefeitura do município, entretanto, são os recursos do Fundeb e do ICMS.

Apesar da supremacia de tantas prefeituras tradicionais, dezembro foi o mês de consagração da Prefeitura de Canaã dos Carajás, que viu entrar nos cofres mais de R$ 50 milhões, metade dos quais na esteira dos royalties recebidos da multinacional Vale, que ergueu naquele município o maior projeto da história da indústria mineral do globo. Dezembro de 2018 foi 70% mais saboroso para o prefeito Jeová Andrade que dezembro de 2017, quando entraram nos cofres “apenas” R$ 30,72 milhões.

Só para se ter ideia da grandiosidade do Poder Executivo da “Terra Prometida”, ele deixou para trás a arrecadação da Prefeitura de Castanhal (R$ 41,5 milhões), que tem cinco vezes mais habitantes. Em dezembro, a Prefeitura de Canaã foi a sexta que mais arrecadou, atrás de Belém (R$ 302 milhões), Parauapebas (R$ 150 milhões), Marabá (R$ 95 milhões), Ananindeua (R$ 73 milhões) e Santarém (R$ 71 milhões). Dezembro foi o mês do ineditismo.

Posse simbólica

Helder Barbalho toma posse em Marabá e promete muito trabalho pela região

"O meu desejo é fazer um governo presente, um governo que olhe cada município, um governo que compreenda as diferenças de cada região", discursou, justificando as posses simbólicas

Conforme havia prometido, o governador Helder Barbalho (MDB), após tomar posse oficialmente em Belém, na manhã desta terça-feira (1º), repetiu o ato, à tarde, de forma simbólica, em Marabá. Ele chegou por volta das 15h30 ao Carajás Centro de Convenções, passou em revista as tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e, em seguida, se dirigiu ao teatro onde mais de 1.200 pessoas o aguardavam para a cerimônia.

Helder veio acompanhado da primeira-dama do Estado, Daniele Barbalho, da esposa do vice-governador Lúcio Vale (PR), Andreia Vale, da deputada federal Elcione Barbalho (MDB/PA), deputados eleitos e secretários. Problemas de logística impediram que o vice viesse a Marabá.

No palco do teatro Helder Barbalho foi saudado pelo prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho (PTB) – Tião Miranda, que agradeceu a presença do governador na cidade logo no primeiro dia de mandato, disse que a missão que ele começou a desempenhar não é fácil, mas acredita na capacidade do governador, na vontade que ele tem de trabalhar, na sua juventude e na equipe que escolheu.

Em seguida, a estudante Ana Clara da Silva Dourado, do 6º ano do Ensino Fundamental da Escola “Rio Tocantins”, entregou a Helder a faixa de governador, colocada nele pela primeira-dama Daniele.

Ao tomar a palavra, Helder Barbalho disse que a posse simbólica em Marabá, contemplando os municípios do sul e sudeste do Estado, e, em Santarém – que aconteceu no início desta noite -, contemplando os municípios do Baixo Amazonas, teve o intuito de reafirmar o que ele prometeu durante o processo eleitoral: “O meu desejo é fazer um governo presente, um governo que olhe cada município, um governo que compreenda as diferenças de cada região. Que possamos todos rever e reler o passado que acabou por algum momento, nos afastando ou permitindo o sentimento de distanciamento dos irmãos que estão mais próximos da capital daqueles que geograficamente estão mais distantes”.

Destacou que quer ter o privilégio de ser o governador que mostrará ao Estado que é possível enxergar, viver, sentir, construir “um Pará forte, unido, grande para todos”.

Helder afirmou que as pessoas que defendiam a criação dos estados de Carajás e Tapajós não o faziam por deixar de gostar do Pará ou por não quererem ser paraenses ou morar no Pará, mas agiam “como um filho maltratado, como um filho deixado de lado em uma família, queriam chamar atenção dos governantes” para o fato de que, da mesma maneira que o governo tem obrigação com aqueles que moram mais próximos da capital “aqueles que moram mais distantes pagam impostos e têm o mesmo direito”.

“E é isto o que eu trago aqui hoje, a sinalização clara de que, daqui pra frente, nós criaremos uma cultura de governo em que todos nós, seja o governador, seja o vice-governador, seja cada servidor público tem por obrigação servir e estar próximo da nossa população”, disse o novo governador, enfatizando que dessa forma o Estado possa chegar a todos os municípios, dos mais próximos aos mais longínquos, ” que possa chegar onde tiver um paraense”.

Barbalho afirmou, ainda, que vai trabalhar a fim de melhorar a vida do povo do Pará. E para conseguir construir um novo tempo para o Estado, haverá de enfrentar e vencer “agendas históricas, expectativas que já ultrapassam gerações, para que efetivamente a qualidade de vida e a diversificação econômica do Pará possam ocorrer”.

E lançou um desafio a ele próprio, ao seu governo e à sociedade paraense: “Nós vamos enfrentar e vamos implantar o polo metal mecânico no sul e sudeste do Estado. Não há mais como convier em um Estado que se transformou na maior província mineral vendo as nossas riquezas partindo sem que isso represente distribuição de renda, sem que isso represente qualidade de vida e acesso a serviços e justiça social”.

Prometeu que irá liderar, lado a lado com a sociedade, iniciativas para que a verticalização mineral vire realidade; disse que a Hidrovia do Tocantins é outra prioridade estratégica para o Pará e que também vai lutar por ela: “Estarei atento para que o cronograma do início das obras do derrocamento do Pedral do Lourenção, em Itupiranga, possa efetivamente acontecer ainda no ano de 2019”.

Falou também no modal de escoamento ferroviário, que convive com o povo de Marabá, mas que muito pouco deixa para a região: “Precisa se interligar com o sistema ferroviário nacional, para que possamos interligar com o Porto de Vila do Conde e, efetivamente, garantir a integração multimodal que tornará o Pará mais competitivo, uma potência, seja na atividade minerária, seja na atividade do agronegócio”.

 “A atividade do agronegócio, seja nos grãos, seja na pecuária, contará com o meu apoio, com a minha orientação para que possamos desburocratizar o processo de licenciamento ambiental, dando celeridade e segurança jurídica para que as regiões se desenvolvam”, prometeu Helder Barbalho, cuja fala foi interrompida em vários momentos, com palavra de apoio e aplausos.

Por Eleuterio Gomes – Correspondente em Marabá