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Economia

PIB do Pará do ano de 2016 será conhecido hoje (16)

Fundação ligada ao Governo do Estado estima em R$132,28 bilhões, mas errou feio a projeção do PIB em 2017. Alta na extração de minério de ferro e saída do sufoco no preço da commodity ajudam.

Nesta sexta-feira (16) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar os números do Sistema de Contas Regionais (SCR), que fornece estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) de cada Unidade da Federação, pelas óticas da produção e da renda, compatíveis com os resultados do Sistema de Contas Nacionais (SCN). A pesquisa é retroativa ao ano de 2016.

Atualmente, segundo o IBGE, o PIB do Pará é de mais de R$130 bilhões (exatos R$130.883.426.085,65 em 2015). Com esse valor, o estado é o 11º que mais produz riquezas no país, superando por pouco mais de R$250 milhões o Ceará, por exemplo.

Em 2017, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), ligada ao Governo do Estado, estimou o PIB paraense de 2015 em R$123,05 bilhões, diminuindo o valor em relação ao consolidado de 2014 (R$124,59 bilhões, segundo o IBGE). Na prática, a Fapespa projetou um Pará em retração econômica, mas, para a sorte do estado — e decepção da Fundação, que errou feio —, o PIB em 2015 subiu.

Em relação a 2016, no entanto, a Fapespa estima o PIB do Pará em R$132,28 bilhões. A projeção foi lançada numa nota técnica publicada em 29 de agosto deste ano. Ainda segundo a entidade, o PIB do Pará no ano passado foi de R$149,47 bilhões e este ano será de R$152,5 bilhões. A Fundação acredita piamente que, daqui quatro anos, o PIB paraense chegará a R$195,86 bilhões.

PIB dos municípios só em dezembro

A produção de riqueza dos municípios só deve ser conhecida na terceira semana de dezembro. De todas as divulgações de PIB, ela é a mais aguardada por investidores e empreendedores, muitos dos quais se guiam nos valores publicados para implantar novos projetos. O PIB, não raramente, é sinônimo de prosperidade, embora seus números não correspondam à realidade de vida das pessoas dos lugares para os quais é calculado.

No Pará, conforme a nota técnica da Fapespa, o crescimento do PIB deve ser puxado pela indústria extrativa mineral, particularmente de minério de ferro, e pela indústria de transformação.

Em nível municipal, Parauapebas deve retomar o crescimento de seu PIB, após ter apresentado encolhimento histórico de sua economia e o pior desempenho do Brasil na década. Segundo o IBGE, o PIB municipal decresceu de R$20,2 bilhões em 2013 para R$15,56 bilhões em 2014. De 2014 tombou fortemente para R$11,21 bilhões em 2015. Num recorte temporal maior, o PIB de Parauapebas reduziu quase à metade, saindo de R$21,01 bilhões em 2011 para R$11,21 bilhões na medição de 2015.

A redução drástica da economia parauapebense se deve exclusivamente à queda no preço do minério de ferro, que, em 15 de dezembro de 2015, atingiu sua mínima histórica, de 38,54 dólares, derrubando o valor de venda do produto em moeda nacional e, por conseguinte, o valor das exportações.

A retração municipal em 2015 também afetou as contas totais do Pará, que só não regrediu porque foi sustentado pelas economias de Belém, Marabá e Barcarena, que apresentaram bom desempenho. Atualmente, de cada R$11,68 produzidos em riquezas pelo estado, R$1 sai de Parauapebas.

Manifestação popular

Movimento contra a Celpa chega a 3 municípios e tende a crescer

Em nota, Celpa informa que "de cada R$100,00 cobrados, apenas R$22,42 fica com a empresa para operar, manter e expandir a rede de distribuição, e atender o cliente.”

Uma manifestação popular com origem no município de Cametá, Nordeste do Pará, na noite de segunda-feira, 12, contra a concessionária de distribuição de energia Celpa começou a ganhar adesões pelo Estado. Ontem, quinta-feira, 14, dezenas de moradores protestaram em frente ao escritório da empresa na cidade de Tucuruí e, na sexta-feira, 16, será a vez dos usuários de Breu Branco.

Os manifestantes pedem que a Celpa pare de enviar contas de energia com tarifa altíssima, questionam o que chamam de aumento abusivo, além de chiarem contra a taxa de iluminação pública e os encargos, que estão deixando a conta mensal mais “salgada”.

Segundo os manifestantes de Tucuruí, o município tem uma usina hidrelétrica geradora de energia, mas lamentam que os moradores vizinhos não conseguem usufruir de uma tarefa com preço justo. Também alegam que a companhia de distribuição de energia faz cobranças abusivas, sem explicação e sem respeito nenhum para com o consumidor.

Atualmente, o Pará se encontra em 9° lugar no ranking de tarifas homologadas pela ANEEL, com valor médio de R$0,952422 kw/h, sem tributos e outros itens que fazem parte de sua conta de luz, tais como ICMS, PIS/PASEP e Cofins, Taxa de Iluminação Pública e o adicional de Bandeira Tarifária.

A Centrais Elétricas do Pará (Celpa) já é alvo de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Altamira, sudoeste do Pará, por dezenas de reclamações dos consumidores que não foram resolvidas desde 2015. A ação pede que a empresa pague mais de R$2 milhões em indenização por danos morais coletivos, pela insatisfação que vem causando à população.

“Eu não sei como faço todo mês, pago o atrasado e fica a conta mais nova. Não posso ficar sem energia, já tenho duas negociações. De repente, cortam minha luz e tenho que parcelar novamente. Vendo açaí em meu estabelecimento e preciso de energia”, afirma seu André Silva, morador do Bairro Novo, na cidade de Cametá.

Na manhã de ontem, aproximadamente 500 pessoas participaram da manifestação contra a Celpa em Tucuruí, “mas a expectativa é de que esse número possa crescer ainda mais a partir das próximas mobilizações”, diz um dos organizadores, identificado por Francisco.

Foi formada uma comissão por parte dos manifestantes que aguardaram atendimento no escritório local, que passou a manhã de ontem com atendimento suspenso.

Na cidade de Breu Branco, a manifestação está prevista para acontecer na sexta–feira, 16, a partir das 7h. Denominado de “Fora Celpa”, o movimento está previsto para sair da Câmara Municipal em direção ao escritório da Celpa e já reúne centenas de pessoas por meio de grupos em redes sociais. E tem o mesmo objetivo das manifestações realizadas em Tucuruí e Cametá.

Em Marabá, também por meio de redes sociais, dezenas de clientes da Celpa se mobilizam para realizar uma manifestação na próxima semana. Em uma página denominada “Bodim de Marabá”, até as 7h30 desta quinta-feira, dia 15, havia 126 comentários e 485 compartilhamentos de uma arte simples com a seguinte frase: “Atenção, Marabá, o Bodim está organizando um grande protesto em frente à Celpa. Chega de valores abusivos. Posso contar com vcs?”.

As respostas foram as mais variadas, a grande maioria aprovando e se comprometendo a participar da manifestação. Do simples “tô dentro” de Andiara Pinto Menezes até um desabafo pessoal: “Estamos juntos. Meus pais estão pagando 500 reais de energia elétrica, um absurdo. Detalhe: não tem central de ar nem freezer. Por que uma cobrança absurda dessas?”, questiona Iracema Silva.

Celpa se manifesta em nota

“Sobre a manifestação que aconteceu em Tucuruí, a Celpa informa que está à disposição dos clientes para prestar todos os esclarecimentos necessários a respeito dos valores cobrados na conta de energia elétrica. Os representantes da empresa no município já estão dialogando para realizar uma reunião com as pessoas que participam do movimento e tomar as providências necessárias de acordo com as solicitações que surgirem. A empresa também esclarece que de uma conta de energia de R$100, R$39,21 são para tributos como ICMS, PIS, COFINS, e encargos setoriais. Já R$38,37 são para transporte e compra de energia. E apenas R$22,42 é o valor que fica com a Celpa para operar, manter e expandir a rede de distribuição, e atender o cliente.”

Por Antonio Barroso e Ulisses Pompeu

Guerrilha do Araguaia

STJ manda TRF-1 se manifestar sobre crime ocorrido na ditadura em Marabá

Segundo MPF, Divino foi sequestrado e levado com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá. Após interrogado, nunca mais foi visto.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (13) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) se manifeste sobre a impossibilidade de prescrição do crime de sequestro cometido pelo Major reformado do Exército, Lício Augusto Maciel, um dos comandantes das tropas que atuaram contra a Guerrilha do Araguaia.

O Major da reserva Lício Augusto Maciel, que usava na época o codinome de doutor Asdrúbal, é acusado de sequestrar Divino Ferreira de Sousa, único de quatro guerrilheiros do PCdoB que foi levado vivo às dependências do Exército após serem capturados por militares.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Divino foi sequestrado e levado com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá, no Pará. Apesar de ferido, Divino foi interrogado e submetido a grave sofrimento físico em razão da natureza da detenção. Após isso, não mais foi visto.

Ainda segundo MPF, entre as testemunhas do sequestro de Divino está o militar José Vargas Jimenez, que escreveu um livro sobre a repressão à guerrilha e depois confirmou todas as informações em depoimento oficial às autoridades brasileiras. Ele disse que Divino foi capturado com vida e levado para as dependências do Exército. No mesmo sentido é o testemunho de Manoel Leal Lima, o Vanu, que servia de guia para o grupo de militares durante a emboscada.

Vanu afirmou ao MPF que os militantes políticos encontrados em 14 de outubro de 1973 não representavam ameaça pois estavam abatendo porcos para a alimentação no momento da captura. Eles poderiam ter sido rendidos, mas foram mortos, com exceção de Divino, levado vivo para a cidade de Marabá. Ainda segundo Vanu, Divino Ferreira de Souza, após interrogado, nunca mais foi visto.

Tanto Vanu quanto Jimenez e outras testemunhas relataram ao MPF os sepultamentos dos três militantes do PCdoB mortos na ocasião da prisão de Divino. Jimenez contou que um dos corpos teve o dedo cortado por um soldado, que descarnou o dedo e passou a usar o osso do guerrilheiro como amuleto.

Sobre a morte de Divino, não há relatos consistentes. O que se sabe é que ele foi capturado, interrogado e depois desapareceu. Por esse motivo, o MPF argumenta que o sequestro ainda não terminou.

Com base na Lei da Anistia, o TRF-1 determinou o trancamento da ação penal. No entanto, no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), sequestro é crime permanente e não está abarcado pela lei da anistia. (Com informações do MPF-PA)

CFEM

Idolatrados por prefeitos, royalties da mineração caem na conta nas próximas horas; veja valores

Um milhão cairá a seu lado (Curionópolis); quase 20 milhões, a sua direita (Canaã dos Carajás); pouco mais de 7 milhões, a sua esquerda (Marabá). Mas só a Prefeitura de Parauapebas será atingida com quase 40 milhões.

Já está na mesa do gerente do banco a lista de ordem de crédito da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que deve cair na conta corrente das prefeituras de municípios mineradores nas próximas horas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou no final do expediente de ontem (12) as cotas-partes a que cada prefeitura faz jus, e o pagamento dos recursos está, agora, a cargo do Banco do Brasil.

Distribuída em partes aos entes governamentais, de maneira que as prefeituras de municípios mineradores ficam com 60%, enquanto 15% vão para a conta de governos de estados e outros 10% vão para o Governo Federal, a Cfem tem nome popular de royalty e é muito celebrada pelos ordenadores de despesa. Além dessas cotas, há 15% que teoricamente vão ser partilhados entre prefeituras de municípios impactados ao longo da cadeia da indústria extrativa, mas isso até o momento não ocorreu pela ausência de critérios consistentes para definir o “grau de impacto” e, assim, quem é de fato impactado.

O Blog do Zé Dudu faz, agora, uma pincelada a partir dos valores distribuídos às prefeituras do complexo minerador de Carajás e grandes estrelas da indústria extrativa nacional: a “Capital Nacional do Minério de Ferro” (Parauapebas), a “Capital Nacional do Minério de Cobre” (Marabá), a “Terra Prometida” (Canaã dos Carajás) e a “Pepita de Carajás” (Curionópolis).

Vale destacar que os royalties que caem neste mês de novembro são decorrentes de fato gerador — isto é, lavra mineral — ocorrido no mês de setembro. Além disso, ressalte-se, as mineradoras não transferem dinheiro diretamente à conta das prefeituras. Não funciona assim. As empresas pagam boletos dos royalties à ANM, que é quem faz a fiscalização da arrecadação da compensação e o posterior rateio aos entes.

Parauapebas

A prefeitura da “Capital Nacional do Minério de Ferro” está recebendo ao longo de 2018 o maior volume de royalties da história — sem levar em conta valores de dívidas atrasadas e reparcelamentos. Nas próximas horas, vão ser creditados R$ 39,03 milhões, o segundo maior da história para um mês. No acumulado deste ano, já são R$ 352,74 milhões, valor recorde, e deve encerrar o ano com cerca de R$ 390 milhões de royalties arrecadados, R$ 100 milhões a mais que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, R$ 290 milhões.

Parauapebas só não vai receber ainda mais porque a mineradora multinacional Vale viu sua produção de minério de ferro ser reduzida em 10 milhões de toneladas este ano, o que, na prática, causa retração de cerca de R$ 30 milhões em Cfem para a prefeitura local.

Vale destacar que a maior quantidade de royalties anual recebida pelo município se deu em 2013, quando, nos meses de fevereiro e março, entraram nos cofres públicos R$ 128 milhões e R$ 117,8 milhões, respectivamente. Em cada um desses meses caíram R$ 100 milhões além da arrecadação normal em razão de parcelamentos de royalties atrasados e contestados judicialmente. Assim, para um ano “normal”, 2018 é “o” ano de Parauapebas.

Canaã dos Carajás

A jovem, pequena e próspera “Terra Prometida” está quase enfartando com tanto dinheiro nas costas. Este mês, entram na conta R$ 19,38 milhões. No ano todo, já são R$ 152,53 milhões.

A Prefeitura de Canaã previu arrecadar ao longo deste ano R$ 54,9 milhões com royalties, mas, diretamente beneficiada pela mudança na alíquota incidente sobre o minério de ferro (que passou de 2% sobre o líquido para 3,5% sobre o bruto) e pelo ramp-up do projeto S11D, vai liquidar mais que o triplo de seu desejo inicial.

Nenhuma prefeitura brasileira, entre 5.568 espalhadas no país, cresceu tanto a arrecadação em 2018, proporcionalmente, como Canaã dos Carajás, segundo dados consolidados até agosto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Para se ter ideia, só o que se arrecadou até o momento em royalties é mais que o que ela mesma, a Prefeitura de Canaã, ajuntou em receitas totais durante todo o ano de 2012, ou seja, seis anos atrás, quando arrecadou R$ 142,84.

Por outro lado, embora já seja o segundo maior arrecadador de royalties de mineração do país, batendo qualquer município de Minas Gerais e só superado por Parauapebas, Canaã está no topo, também ao lado de Parauapebas, como governo com finanças mais extremamente dependente de recursos minerais, o que é perigoso.

Marabá

A prefeitura da “Capital Nacional do Minério de Cobre” é a mais autônoma do Pará em relação a recursos oriundos da mineração. Embora a indústria mineral seja, hoje, a maior produtora de riquezas na conformação do seu Produto Interno Bruto (PIB) local, Marabá conseguiria sobreviver mesmo sem os projetos de cobre Salobo e manganês da Buritirama, o que certamente não ocorreria com as estrelas do minério de ferro a seu entorno, que fatalmente agonizariam.

Este mês, caem na conta da Prefeitura de Marabá R$ 7,34 milhões em royalties, que se acumulam em R$ 68,65 milhões no ano todo. Esse valor global já é R$ 9 milhões superior à arrecadação da Cfem do ano inteiro de 2017 e, também, superior à previsão de 2018 de arrecadação da compensação pelo executivo local, que estimou receber R$ 60,3 milhões ao longo deste ano.

Durante 2012, antes de o Salobo gerar efeitos compensatórios, a Prefeitura de Marabá arrecadou apenas R$ 1,71 milhão em royalties. Com a entrada em operação da mina de cobre e sua primeira expansão, a receita da prefeitura municipal como um todo foi a que mais cresceu no país entre 2012 e 2016, saltando de R$ 486,5 milhões para R$ 745,2 milhões, um magistral progresso de mais de 50%.

Curionópolis

A “Pepita de Carajás”, eterna sede do mundialmente conhecido garimpo de Serra Pelada, é, entre os quatro municípios, o que melhor saboreia os recursos dos royalties de mineração. De lugar que por mais de 20 anos apenas perdia habitantes, hoje é uma das revelações da mineração paraense e que, nas próximas horas, verá o caixa R$ 1 milhão mais gordo.

Em 11 meses deste ano, a Prefeitura de Curionópolis já recolheu R$ 12,22 milhões em cota-parte da Cfem. Esse montante corresponde a 96% da expectativa do Executivo local, de arrecadar R$ 12,74 milhões este ano em royalties. É muito dinheiro para quem, quatro anos atrás, sequer constava da lista de recebedores de Cfem da ANM. Aliás, é praticamente o mesmo valor da decadente receita total de Curionópolis no ano de 2006, no valor de R$ 12,45 milhões.

O primeiro royalty recebido por Curionópolis foi pago pela mineradora Vale em julho de 2015, no valor de R$ 200 mil. Agora, o valor mensal já se tornou cinco vezes maior — e chega a ser muito mais, dependendo do período. E a cota atual pode dobrar se a multinacional conseguir autorização para expandir a capacidade de produção de seu projeto de minério de ferro no município.

 

Polícia civil

Cantor de Marabá preso acusado de estuprar menina de 12 anos

Outras 16 pessoas foram presas no interior do Estado durante a Operação Reação, todos acusados de violência doméstica ou estupro de vulnerável

A Polícia Civil divulgou, nesta sexta-feira (09/11), os resultados finais da operação Reação deflagrada para dar cumprimento a mandados de prisão de acusados de violência doméstica contra a mulher e violência sexual de crianças e adolescentes no interior do Pará. Ao todo, foram presas 17 pessoas, das quais 16 por mandado de prisão preventiva e uma presa em flagrante por estupro na cidade de Abaetetuba. Iniciada durante a manhã desta quinta-feira (08/11), a operação mobilizou policiais civis de municípios vinculados às 13 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) do Estado que abrangem 139 municípios no interior paraense.

Do total de prisões, seis foram realizadas em municípios da região do Salgado; quatro presos em cidades da região Bragantina; duas na região do Xingu; duas prisões foram realizadas em Abaetetuba; outras duas em cidades paraenses da região do Marajó e outra prisão ocorreu em Marabá.

A operação foi executada pelas Superintendências Regionais e Delegacias da Mulher (DEAMs) do interior do Pará, sob coordenação da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) da Polícia Civil, tendo à frente o delegado Silvio Maués. Quatro pessoas foram presas em Curuçá por mandados de prisão durante a operação. Outro acusado foi preso em Santo Antônio do Tauá e outro em Castanhal.
Outras duas prisões foram efetuadas em Abaetetuba por policiais civis da Delegacia da Mulher do município.

Em um dos casos, Antoniel Pinheiro Ferreira foi preso em flagrante suspeito do crime de estupro de vulnerável contra uma menina de quatro anos. A prisão se deu em sua residência momentos após ter supostamente cometido o crime sexual. Policiais civis das DEAMs dos municípios de Capanema e Bragança prenderam acusados de violência doméstica e familiar em cumprimento a mandados judiciais de prisão durante a operação.

Uma das prisões foi efetuada pela equipe da DEAM de Capanema no Distrito de Boa Vista, no município de Quatipuru. Jaime Neves é acusado de tentar matar a companheira a pauladas em 6 de setembro deste ano. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após solicitação da Polícia Civil. A ordem de prisão foi cumprida pela equipe coordenada pela delegada Nathalia Rangel, da DEAM de Capanema, com apoio da equipe da Unidade Integrada Propaz (UIPP) de Quatipuru.

Em Bragança, a equipe da DEAM do município sob comando da delegada Luciana Tunes, prenderam três homens em cumprimento de mandados de prisão preventiva por crimes de estupro de vulnerável praticado contra crianças. A primeira vítima foi abusada sexualmente dos 9 até os 11 anos de idade pelo acusado Sérgio da Paixão Costa. A segunda vítima foi estuprada dos 6 até os 12 anos de idade pelo padrasto que está foragido. A mãe da vítima foi presa pelo estupro por omissão, pois sabia dos abusos sexuais, mas nada fez para impedir. Além disso, explica a delegada, ela coagiu a própria criança para que não acusasse o padrasto, caso contrário, mataria os irmãos da criança e depois se mataria.

Conforme a delegada, por causa da ameaça feita pela mãe, a menina chegou a tentar o suicídio cortando os pulsos e tomando medicamentos. Outra pessoa presa em Bragança foi Lucivaldo Piedade Corrêa por mandado de prisão preventiva acusado de estuprar a neta que também era filha de criação. Na região do Xingu, duas prisões foram realizadas em Medicilândia e em Porto
de Moz, por crimes relacionados à violência doméstica e violência sexual. No município de Gurupá, na região do Marajó Ocidental, policiais civis prenderam Milton de Oliveira Gonçalves, 48 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Ele é acusado de abusar sexualmente de um menino de sete anos.

A ordem de prisão foi decretada mediante denúncias e investigações realizadas pela Polícia Civil do município após instauração de inquérito policial para apuração do crime. Ele foi indicado por de estupro de vulnerável e agora está preso à disposição da Justiça. Em Soure, cidade localizada no Marajó Oriental, foi preso, em cumprimento a prisão preventiva decretada pela Justiça, Ivan Câmara Rocha, acusado de, no mês passado, ter roubado e estuprado uma vítima maior de idade. Após o registro da ocorrência pela vítima, a Polícia Civil conseguiu identificar o suspeito e solicitou à Justiça a prisão preventiva dele. Além disso, o acusado estava na condição de foragido de Justiça, por ser fugitivo do Sistema Penitenciário, onde cumpria pena por estupro de vulnerável.

Em Marabá, a equipe da Delegacia da Mulher e da Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e Adolescente (Deaca) deu cumprimento a mandado de prisão temporária de Valdene dos Santos Lima, acusado de estupro de vulnerável. Na casa dele, os policiais também cumpriram mandado de busca e apreensão. Lima é acusado de estuprar uma menor de 12 anos no dia 21 de
outubro deste ano. Segundo a denúncia, ele estava em sua moto quando abordou a vítima quando ela caminhava em direção à uma padaria e a convidou para ir buscar um suposto presente. Ele a teria levado a uma casa em construção, onde a teria abusado sexualmente. O acusado foi devidamente reconhecido pela vítima.

Em Itaituba, no sudoeste paraense, não houve prisão efetuado, mas, no momento em que policiais civis e agentes do Conselho Tutelar tentaram cumprir o mandado de prisão de Edinaldo Tavares dos Santos, ele conseguiu fugir por uma mata fechada. No entanto, ao fazer uma revista na casa dele, os policiais encontraram três crianças em situação de desnutrição e em condições degradantes. Elas foram resgatadas do local pelos agentes e entregues ao Conselho Tutelar para a tomada de providências cabíveis.

Fonte: Polícia Civil

Marabá

Ministro questiona e PMM explica demora para iniciar obra da nova orla em Marabá

Empresa responsável pela obra já teve de fazer três mudanças no projeto por orientação de especialista e PHD da UFPA

Por meio de ofício enviado no dia 1º de novembro ao prefeito de Marabá, Tião Miranda, o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, solicita informações acerca da aplicação dos R$12.651.000 repassados em 23 de março deste ano pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a construção de 1.919 metros de cais de contenção de assoreamento com implantação de dois trapiches de embarque e desembarque para atender a população e reduzir riscos de desastres em função das enchentes.

Pádua diz no documento que causa estranheza não terem, sequer, sido iniciadas as referidas intervenções, haja vista tratarem-se de obras preventivas de desastre que requerem, por sua natureza, um senso de urgência diferenciado por parte da administração pública. “Faço essa solicitação de informação diante dos inúmeros questionamentos que esta Pasta tem recebido acerca da execução das obras, para benefício e proteção da população marabaense”, afirma o ministro.

Procurado pela Reportagem do Blog nesta segunda-feira, 5 de novembro, o secretário municipal de Obras, Fábio Moreira, lembrou que o convênio com o governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, previa obra de serviço emergencial para contenção de assoreamento. Com isso, a contratação da empresa para executar o serviço deveria ocorrer por meio de RDC (Regime Diferenciado de Contratação) Integrado, ao invés da tradicional concorrência pública através de licitação.

Desta forma, não havia necessidade de um projeto para contratação da empresa, apenas da chamada “Concepção”, que não traz as informações técnicas de como a obra seria executada. Mas, à empresa vencedora, cabia, antes de iniciar a obra, elaborar o projeto e apresentá-lo ao município para avaliação e aprovação.

Na fase seguinte, a empresa CEJEN Engenharia, de Curitiba, sagrou-se vencedora do RDC Integrado e o Ministério da Integração Nacional liberou R$12.651.00,00 para a Prefeitura de Marabá (correspondente a 30% do total) e a ordem de serviço foi dada em março deste ano. Em seguida, a empresa vencedora realizou sondagens, elaborou e submeteu o projeto técnico ao município. De lá para cá, vários episódios de natureza técnica ocorreram, os quais impediram o início das obras.

Fábio recorda ainda, que o próprio Ministério da Integração ficou preocupado com a queda de parte do cais de arrimo de Mosqueiro, em Belém, no início deste ano, realizado nos mesmos moldes do que seria aplicado aqui, e informou que contrataria a Fadesp, entidade ligada ao Departamento de Engenharia da UFPA, para acompanhar o projeto de Marabá. O renomado professor Remo Magalhães de Souza, membro desta entidade, passou a acompanhar o projeto, mas em determinado momento, ele informou que abandonaria, porque o contrato da entidade com o Ministério da Integração não havia prosperado.

Todavia, o próprio prefeito Tião Miranda informou que a PMM pagaria o contrato de acompanhamento com a Fadesp para garantir a manutenção da equipe da entidade para avaliação da elaboração do projeto e fiscalização da obra.

O primeiro projeto apresentado pela CEJEN não foi aprovado pelo professor Remo, porque previa a colocação de blocos que se inter-travavam. “De acordo com parecer da Fadesp, em todos os lugares em que essa estrutura foi utilizada no Brasil não tinha água, eram todas estacionárias. Aqui, temos um rio que enche e seca todos os anos e essa força da água tem de ser levada em consideração”, explica o engenheiro civil Fábio Moreira, referindo-se ao parecer técnico da Fadesp para não aprovar o primeiro projeto.

Posteriormente, a CEJEN apresentou um segundo projeto, com a colocação dos chamados “tirantes”. O professor Remo o considerou bom, todavia fez algumas considerações, como a necessidade de instalação de estacas, com o temor do rompimento de algum tirante comprometer a estrutura como um todo. A empresa, por sua vez, alegou que essa alteração seria inviável do ponto de vista financeiro. “Lembramos que a CEJEN ganhou a obra para executar com R$42 milhões, dando desconto de 36% do orçamento inicial previsto, de R$66 milhões”.

Na semana passada, a direção da empresa procurou a Secretaria Municipal de Obras para informar que descartou os trabalhos dos projetistas do Paraná e contratou o renomado engenheiro paraense Nagibe Charone, e este apresentou o mesmo projeto executado nos 3 km da Orla do Rio Tocantins, podendo ser aplicado na Orla do Rio Itacaiunas, baseado no mesmo perfil técnico. “Eles já fizeram a apresentação para nós, mas o engenheiro calculista da SEVOP, Gabriel Farias Conceição, fez algumas ressalvas, identificando que deslocaram o muro, diminuindo a largura da orla, o que não vamos aceitar. Também percebeu outras alterações técnicas. Só nesta terça-feira, dia 6, receberemos o parecer técnico do professor Remo. Então, teremos os novos capítulos desse processo, que precisa ser bem definido agora para que não tenhamos uma orla que nos dê problemas estruturais no futuro. Toda a segurança depende dessa etapa”, adverte Fábio.

O secretário municipal de Obras observa que a orientação do prefeito Tião Miranda é que a obra só deve ser liberada para iniciar depois do aval do professor Remo Magalhães, independe de onde veio a verba. “A demora para iniciar se baseia estritamente em questões técnicas que estão sendo resolvidas entre as áreas de engenharia. Não há nenhuma interferência política”, reafirma Moreira.

Ele revela, também, que dos R$12 milhões repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a Prefeitura de Marabá, nenhum centavo foi utilizado, apesar de a empresa CEJEN ter informado que estava realizando mobilização em seu canteiro de obras e solicitar liberação de recurso.

Como houve todos os episódios descritos acima, o verão terminou e mesmo depois que as diferenças técnicas forem sanadas, Fábio prevê que o início das obras só deve ocorrer no verão de 2019. “Com o dinheiro que está em conta vamos iniciar e concluir a orla da Velha Marabá. As demais, só nas etapas posteriores, conforme liberação dos recursos. Esta é a orientação do prefeito Tião Miranda, que não quer iniciar e parar três obras ao mesmo tempo”, finaliza Fábio Moreira.

Encrenca fiscal

Marabá: Gestão Salame deixa dívida de R$48 milhões ao Ipasemar

Plenário do TCM-PA julgou procedente denúncia e representação, com pedido de cautelar, encaminhada em 2016 pelo Ministério Público do Estado do Pará

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia e representação, com pedido de cautelar, encaminhada em 2016 pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor da Prefeitura de Marabá, representada, à época, pelo prefeito João Salame Neto, além de outros órgãos municipais, em decorrência do não recolhimento ao Instituto de Previdência do Município de Marabá (Ipasemar) das contribuições previdenciárias dos segurados e de órgãos municipais. O valor, correspondente ao período de junho de 2015 a março de 2016, é de R$ 31.520.586,54.

O Tribunal apurou, entretanto, que o valor da dívida até 31 de dezembro de 2016, totalizava R$ 48.123.095,17. Cópia dos autos será juntada à respectiva prestação de contas para análise conjunta, bem como será encaminhada ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Marabá, para as providências cabíveis.

A decisão foi tomada em sessão plenária ordinária realizada na última quinta-feira (1º), sob a presidência do conselheiro Daniel Lavareda. As decisões da sessão plenária estão disponíveis no site do TCM. (Com informações da Ascom do TCM-PA)

Dinheiro

Prefeituras do Pará vão receber cota-parte do FPM amanhã; confira valores

As prefeituras recebem conforme o coeficiente em que se enquadram, o que leva em conta o tamanho da população governada nos municípios e estimada pelo IBGE.

Nas próximas horas será creditado o valor referente à cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que cada prefeitura tem direito, no chamado terceiro decênio do mês — os governos recebem cotas do Fundo de dez em dez dias. O Blog do Zé Dudu foi às contas e descobriu que as prefeituras paraenses vão ver menos dinheiro que no mesmo período do ano passado.

O valor global de todas as prefeituras brasileiras é de R$1.917.362.842,48, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$2.396.703.553,10. No terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente e geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de outubro de 2018, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 7,45% (valores sem considerar os efeitos da inflação).

As prefeituras recebem conforme o coeficiente em que se enquadram, o que leva em conta o tamanho da população governada nos municípios e estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Municípios

As prefeituras de Marabá e Parauapebas, por morderem uma faixa de 4% do FPM, vão receber cada R$1.225.047,20 líquidos. As prefeituras de Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Ourilândia do Norte vão receber, cada uma, R$281.258,39, já que estão na faixa de 1,6%. Já a de Água Azul do Norte vai pegar R$246.101,09, por sua faixa de 1,4% no FPM. E a de Curionópolis, R$210.943,79, por se posicionar no coeficiente de 1,2%.

Vale ressaltar que, em passado recente, a Prefeitura de Curionópolis caminhava para cair de faixa no FPM, por conta da insistência anual do IBGE em decrescer a população daquele município. Em 2017, a prefeitura fundamentou contestação, mostrando ao órgão que a população cresce, ao contrário do que apontavam as sucessivas estimativas de rebaixamento do órgão. O Executivo se valeu de números oficiais dos ministérios da Saúde, Educação e Trabalho, além de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para contrapor o IBGE.

Este ano, pela primeira vez em mais de 20 anos, o IBGE assinalou crescimento da população oficial, evitando que, em curto prazo, a Prefeitura de Curionópolis perdesse milhões em recursos do FPM e de outras receitas já a partir de 2020.