Divergência adia votação do PL das Fake News
Matéria estava na pauta do Senado, mas pela profundidade e importância da matéria, houve acordo para adiar a votação
Tag: Justiça
Vereadores rejeitam parecer do TCM e inocentam ex-prefeito Francival Cassiano
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, durante a sessão Extraordinária virtual no ultimo sábado (06), votou as contas do ex-prefeito e atual vereador Francival Cassiano do Rêgo referente ao ano de 2008, com parecer favorável.
Audiências virtuais são ferramentas à Justiça em tempos de pandemia
A Vara Única de São Domingos do Araguaia, no sudeste do estado, já realizou quatro audiências usando o dispositivo tecnológico
Parecer esclarece que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar
Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o parecer ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre poderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia endossou documento
Desembargador determina a volta à prisão dos executores da “Chacina do Bar da Wanda”
Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
Lockdown: Juiz dá 24 horas para que gestores prestem informações sobre a pandemia em Parauapebas
MP quer manutenção do bloqueio. Já CDL que abertura do comércio. Porém, juiz vai ouvir as partes para decidir
Parauapebas: Justiça suspende portaria da Semed sobre “Merenda em casa”
Portaria convocava professores para entregarem pessoalmente cartões do Programa “Merenda em Casa”
Justiça libera recurso de conta judicial para combater Covid-19 em Novo Repartimento
A verba foi requerida através de pedido administrativo feito pelo MPPA, para o enfrentamento do novo coronavírus no município
Promotoria de Redenção recomenda mais rigor em fiscalização de feiras
Um dos objetivos da recomendação é evitar a propagação da Covid-19 em feiras e mercados livres de produtores rurais das regiões sul e sudeste do Estado
Justiça Eleitoral divulga extinção de investigação judicial contra o prefeito de Conceição do Araguaia
A ação contra Jair Martins foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, que alegou a prática de abuso de poder político.
Justiça determina fiscalização de medidas de isolamento social em Parauapebas
A justiça deu prazo de 24 horas para que o município apresente a escala do serviço de fiscalização e, de imediato, garanta o cumprimento pleno do Decreto Municipal
Justiça do Pará prorroga para 15 de maio a suspensão do atendimento presencial
TJPA considerou solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PA e do Instituto dos Advogados do Pará. Levou ainda em conta a adoção de medidas preventivas diante da pandemia de covid-19
Após 10 anos, foragido da Justiça é recuperado em Conceição do Araguaia
Homem é acusado de roubo qualificado e era procurado pela polícia desde 2010.
Urgente: Justiça determina que comércio em Parauapebas se mantenha fechado
Decisão, do juiz Lauro Fontes Junior, em caráter liminar, diz que o prefeito não pode flexionar decreto que mantém o comércio local fechado
Caso Fabbllu: o Blog errou!
Reconhecendo o erro, o blog publica retratação e se desculpa com os envolvidos
Caso Fabbllu: juiz indicia testemunhas por omissão de socorro
Fabbllu foi morto na noite de 29 de janeiro deste ano, em Marabá. Sete jovens testemunharam o crime.
Artigo: Contrato de Locação e a COVID-19
O advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis alerta sobre acordos em contratos de locação em período de pandemia
Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus
Magistrado atendeu ação popular e disponibilizou R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país. Juiz já assinou outras decisões polêmicas, confira
Presos por falta de pagamento de pensão alimentícia no Pará têm liberdade garantida
A Defensoria Pública do Estado do Pará é a autora da ação. Decisão vale para os próximos 90 dias.
Revogada a prisão preventiva de fazendeiro acusado de formação de milícia
O juiz federal considerou que o Ministério Público Federal perdeu o prazo para formalizar a denúncia contra o acusado