Câmara deve alterar texto aprovado no Senado sobre Fake News
Uma série de debates com especialistas estão subsidiando deputados para melhoria do texto
Tag: Justiça
Procurador de Justiça é flagrado dormindo em sessão do TJPB
Presidente do Tribunal de Justiça ordenou que nada se falasse sobre o caso. Conselho Nacional do Ministério Público não se manifestou
Justiça determina fechamento de comércio não essencial e igrejas em Santana do Araguaia
A decisão foi tomada pelo juiz Erichson Alves Pinto, da Comarca do município, que deu um prazo de 48 horas para a prefeitura se justificar sobre a decisão de reabrir esse setor comercial, já que Santana do Araguaia está na Zona 1, de alerta máximo para o novo coronavírus
Médico peruano preso em Canaã dos Carajás por exercício ilegal da profissão é condenado da Justiça
Homero Reynaldo Ramos cumpre pena por abusar de pacientes. Os crimes ocorreram nos estados de São Paulo e Rondônia
TJ-PA recebe denúncia contra prefeito de Canaã por fraude em contrato sem licitação
Também foram denunciados ex-secretária, servidora pública e empresário. A contratação da empresa ocorreu em 2013
Ex-prefeito Zé Martins e filho condenados a devolver quase R$ 1 milhão a Jacundá
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o montante foi sacado diretamente no caixa do banco, sem que houvesse comprovação de despesa pública paga com o dinheiro
TRF-1 julga nesta segunda-feira (29) recurso que pode fechar a mina S11D
A ação, que teve início em 2016, pode ter seu desfecho em favor dos povos da Terra Indígena Xikrin do Cateté
Divergência adia votação do PL das Fake News
Matéria estava na pauta do Senado, mas pela profundidade e importância da matéria, houve acordo para adiar a votação
Vereadores rejeitam parecer do TCM e inocentam ex-prefeito Francival Cassiano
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, durante a sessão Extraordinária virtual no ultimo sábado (06), votou as contas do ex-prefeito e atual vereador Francival Cassiano do Rêgo referente ao ano de 2008, com parecer favorável.
Audiências virtuais são ferramentas à Justiça em tempos de pandemia
A Vara Única de São Domingos do Araguaia, no sudeste do estado, já realizou quatro audiências usando o dispositivo tecnológico
Parecer esclarece que artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar
Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o parecer ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre poderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia endossou documento
Desembargador determina a volta à prisão dos executores da “Chacina do Bar da Wanda”
Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
Lockdown: Juiz dá 24 horas para que gestores prestem informações sobre a pandemia em Parauapebas
MP quer manutenção do bloqueio. Já CDL que abertura do comércio. Porém, juiz vai ouvir as partes para decidir
Parauapebas: Justiça suspende portaria da Semed sobre “Merenda em casa”
Portaria convocava professores para entregarem pessoalmente cartões do Programa “Merenda em Casa”
Justiça libera recurso de conta judicial para combater Covid-19 em Novo Repartimento
A verba foi requerida através de pedido administrativo feito pelo MPPA, para o enfrentamento do novo coronavírus no município
Promotoria de Redenção recomenda mais rigor em fiscalização de feiras
Um dos objetivos da recomendação é evitar a propagação da Covid-19 em feiras e mercados livres de produtores rurais das regiões sul e sudeste do Estado
Justiça Eleitoral divulga extinção de investigação judicial contra o prefeito de Conceição do Araguaia
A ação contra Jair Martins foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, que alegou a prática de abuso de poder político.
Justiça determina fiscalização de medidas de isolamento social em Parauapebas
A justiça deu prazo de 24 horas para que o município apresente a escala do serviço de fiscalização e, de imediato, garanta o cumprimento pleno do Decreto Municipal
Justiça do Pará prorroga para 15 de maio a suspensão do atendimento presencial
TJPA considerou solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PA e do Instituto dos Advogados do Pará. Levou ainda em conta a adoção de medidas preventivas diante da pandemia de covid-19
Após 10 anos, foragido da Justiça é recuperado em Conceição do Araguaia
Homem é acusado de roubo qualificado e era procurado pela polícia desde 2010.