Canaã: Justiça proíbe realização de eventos que descumpram Decretos Municipal e Estadual
Medida atende pedido do MPPA para evitar eventos que provoquem aglomerações. Justiça também determina que prefeitura fiscalize restaurante, bares e lanchonetes
Tag: Justiça
Gasto com o Poder Judiciário atinge maior patamar da história: R$ 100,2 bilhões
Projeto de criação da 6ª Região em BH, custará bilhões
Xinguara: Justiça obriga município a adotar medidas de prevenção à Covid-19
O município, que tem mais de dois mil casos da doença, faz parte da região classificada pelo estado na categoria Laranja e terá que se adequar às medidas locais, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA)
Diretor da CVM vota pela condenação de Dilma Rousseff, Guido Mantega e mais 15 da Petrobras
No processo consta que valor das obras saltou de US$ 2,3 bilhões para US$ 18 bilhões; julgamento foi interrompido por pedido de vista
Curionópolis: Justiça decretada a indisponibilidade de bens de agentes públicos e empresa
Acusação é de suposta fraude em processo licitatório, que teve como objeto a locação de veículos terrestres. Os documentos que deram origem a ação foram apreendidos durante a Operação “Alçapão” em 2017
Deputado Éder Mauro é condenado por divulgar vídeo editado de Jean Wyllys
Vídeo dava a entender que Wyllys teria afirmado que “uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”.
Pará registra 3.635 medidas protetivas em processo de violência contra a mulher no primeiro semestre 2020
Segundo os dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os números são maiores que os registrados no mesmo período de 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas
MP de Parauapebas e a velha interferência na administração de Darci Lermen
MP pede a cassação dos direitos políticos do prefeito e do secretário por uma licitação que não aconteceu
Ministério da Justiça prorroga ação da Guarda Nacional na terra indígena Apyterewa
A decisão prorroga a ação dos militares na comunidade indígena, localizada em São Félix do Xingu, no sul do Pará, até outubro, podendo ser ainda prorrogado se for necessário. A Guarda Nacional dá apoio ao cumprimento do processo de desintrusão para retirar da reserva ocupantes não índios
Jornalista responsabiliza a Prefeitura de Rondon do Pará pela morte da mãe por covid-19
Segundo Júlia Freitas, a omissão do Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, foi fator fundamental para que o irmão dela fosse contaminado pelo novo coronavírus e contaminasse a mãe
Justiça garante liberdade a condutor que matou casal em março
Ele fugiu de Parauapebas sem ao menos prestar depoimento, foi preso preventivamente mais de três meses depois em São Geraldo, mas agora está novamente nas ruas
Justiça acata pedido liminar do MPPA e autoriza embarque de cão de apoio emocional de passageiro autista
Pela decisão judicial, o animal devera ser transportando, de maneira gratuita, na cabine da aeronave, em suporte a um passageiro de 20 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Câmara deve alterar texto aprovado no Senado sobre Fake News
Uma série de debates com especialistas estão subsidiando deputados para melhoria do texto
Procurador de Justiça é flagrado dormindo em sessão do TJPB
Presidente do Tribunal de Justiça ordenou que nada se falasse sobre o caso. Conselho Nacional do Ministério Público não se manifestou
Justiça determina fechamento de comércio não essencial e igrejas em Santana do Araguaia
A decisão foi tomada pelo juiz Erichson Alves Pinto, da Comarca do município, que deu um prazo de 48 horas para a prefeitura se justificar sobre a decisão de reabrir esse setor comercial, já que Santana do Araguaia está na Zona 1, de alerta máximo para o novo coronavírus
Médico peruano preso em Canaã dos Carajás por exercício ilegal da profissão é condenado da Justiça
Homero Reynaldo Ramos cumpre pena por abusar de pacientes. Os crimes ocorreram nos estados de São Paulo e Rondônia
TJ-PA recebe denúncia contra prefeito de Canaã por fraude em contrato sem licitação
Também foram denunciados ex-secretária, servidora pública e empresário. A contratação da empresa ocorreu em 2013
Ex-prefeito Zé Martins e filho condenados a devolver quase R$ 1 milhão a Jacundá
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o montante foi sacado diretamente no caixa do banco, sem que houvesse comprovação de despesa pública paga com o dinheiro
TRF-1 julga nesta segunda-feira (29) recurso que pode fechar a mina S11D
A ação, que teve início em 2016, pode ter seu desfecho em favor dos povos da Terra Indígena Xikrin do Cateté