São Geraldo do Araguaia: Justiça manda município adequar serviços de saúde
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Pará (MPP), que afirma que o município apresenta deficiências à execução de seus programas de saúde
A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Pará (MPP), que afirma que o município apresenta deficiências à execução de seus programas de saúde
Garimpeiros da região do Tapajós compareceram e querem regularização de suas atividades
Decisão tem repercussão geral e pode afetar propriedades em todo o Brasil
A indicação vai ao Plenário e precisa da maioria absoluta dos votos dos senadores
O objetivo era viabilizar a exploração mineral da Terra Kaiapó
Desintrusão na área foi suspensa através de mandado de segurança
Antônio dos Santos Calhau foi denunciado pelo ex-prefeito Hidelfonso Araújo por compra de votos nas eleições de 2020
Autoridades foram notificadas pelo fiscal da Lei
Magistrado derrubou liminar e restituiu o direito às vantagens ao observar que o reajuste ocorreu antes da LC 173/20.
Até hoje os índios aguardam a regularização da Terra Indígena Karajá, em Santana do Araguaia
A corte superior decidiu que os remanescentes do grupo Legião Urbana poderão se apresentar usando o nome da banda
A idosa, de 92 anos e deficiente visual, vivia em situação de negligência na casa onde morava com o filho, que a agredia física e psicologicamente. Com a decisão, o estado e o município terão que garantir amparo e proteção à vítima
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aconteceu na manhã desta segunda-feira (28). O acusado é apontado como a pessoa que monitorou o advogado e passou as informações para o pistoleiro contratado para executá-lo, a mando de um casal de fazendeiros
Audiência de custódia aconteceu na manhã desta quinta-feira em Parauapebas.