Justiça revoga prisão de assistente social de Jacundá
A ex-servidora pública municipal vai responder em liberdade pelos crimes dos quais é acusada, e que motivaram a prisão dela no segundo dia deste ano
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Entidades de Direitos Humanos cobram punição a autores de estupro coletivo em São Félix do Xingu
Documento relata crime ocorrido em agosto contra uma jovem negra, por homens de famílias
influentes da região.
Deputados pressionam Maia para reinstalação da comissão especial da PEC da 2ª instância
Presidente e relator da comissão e o autor da PEC, solicitam através de ofício à Mesa Diretora, autorização para que a comissão funcione de maneira remota
Juiz de Xinguara suspende a apresentação no Fórum de réus com medidas cautelares
O magistrado pretende, com a decisão, resguardar a integridade física de juízes, servidores, advogados e outras pessoas que circulam pelo fórum diariamente. A suspensão vai até janeiro de 2021
Juiz suspende Decreto que permitia aulas presenciais na rede privada de Parauapebas
Ministério Público demandou judicialmente a suspensão do decreto alegando ”desvio de finalidade”
Judicializada pelo PTB, reeleição de Alcolumbre e Maia será julgada na gestão Fux
Entenda por que a ação, mesmo que seja pautada nas próximas duas semanas, não haverá prazo hábil para seu julgamento
Parentes de jovem assassinada cobram novo julgamento de acusado
Adolescente foi assassinada há três anos. O autor do crime confessou tudo no Tribunal do Júri e, mesmo assim, foi absolvido. Por isso, os familiares nunca se conformaram.
Canaã: Justiça proíbe realização de eventos que descumpram Decretos Municipal e Estadual
Medida atende pedido do MPPA para evitar eventos que provoquem aglomerações. Justiça também determina que prefeitura fiscalize restaurante, bares e lanchonetes
Gasto com o Poder Judiciário atinge maior patamar da história: R$ 100,2 bilhões
Projeto de criação da 6ª Região em BH, custará bilhões
Xinguara: Justiça obriga município a adotar medidas de prevenção à Covid-19
O município, que tem mais de dois mil casos da doença, faz parte da região classificada pelo estado na categoria Laranja e terá que se adequar às medidas locais, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA)
Diretor da CVM vota pela condenação de Dilma Rousseff, Guido Mantega e mais 15 da Petrobras
No processo consta que valor das obras saltou de US$ 2,3 bilhões para US$ 18 bilhões; julgamento foi interrompido por pedido de vista
Curionópolis: Justiça decretada a indisponibilidade de bens de agentes públicos e empresa
Acusação é de suposta fraude em processo licitatório, que teve como objeto a locação de veículos terrestres. Os documentos que deram origem a ação foram apreendidos durante a Operação “Alçapão” em 2017
Deputado Éder Mauro é condenado por divulgar vídeo editado de Jean Wyllys
Vídeo dava a entender que Wyllys teria afirmado que “uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”.
Pará registra 3.635 medidas protetivas em processo de violência contra a mulher no primeiro semestre 2020
Segundo os dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os números são maiores que os registrados no mesmo período de 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas
MP de Parauapebas e a velha interferência na administração de Darci Lermen
MP pede a cassação dos direitos políticos do prefeito e do secretário por uma licitação que não aconteceu
Ministério da Justiça prorroga ação da Guarda Nacional na terra indígena Apyterewa
A decisão prorroga a ação dos militares na comunidade indígena, localizada em São Félix do Xingu, no sul do Pará, até outubro, podendo ser ainda prorrogado se for necessário. A Guarda Nacional dá apoio ao cumprimento do processo de desintrusão para retirar da reserva ocupantes não índios
Jornalista responsabiliza a Prefeitura de Rondon do Pará pela morte da mãe por covid-19
Segundo Júlia Freitas, a omissão do Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, foi fator fundamental para que o irmão dela fosse contaminado pelo novo coronavírus e contaminasse a mãe
Justiça garante liberdade a condutor que matou casal em março
Ele fugiu de Parauapebas sem ao menos prestar depoimento, foi preso preventivamente mais de três meses depois em São Geraldo, mas agora está novamente nas ruas
Justiça acata pedido liminar do MPPA e autoriza embarque de cão de apoio emocional de passageiro autista
Pela decisão judicial, o animal devera ser transportando, de maneira gratuita, na cabine da aeronave, em suporte a um passageiro de 20 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA