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Polícia

Gaeco prende pai e filho em Parauapebas por improbidade

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa em Jacundá, envolvendo fraude em licitação

O empresário Valdivino Pereira Cunha e o filho dele, Wender da Cunha Sousa, foram presos na manhã da quarta-feira (17), em Parauapebas, durante operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual (MPE). Eles são acusados de crime de improbidade administrativa envolvendo fraude em licitação no município de Jacundá.

Após terem sido ouvidos na sede do MPE, em Parauapebas, eles foram conduzidos ao Instituto Médico Legal, onde passaram por exames de corpo de delito, sendo em seguida entregues na carceragem no Bairro Rio Verde onde estão à disposição da Justiça.

O advogado de Valdivino e Wender, Rodrigo Araújo, contesta as prisões, diz que foi um ato equivocado já que seus clientes sempre estiveram à disposição da Justiça em endereço próprio em Parauapebas. Ele afirma o caso será esclarecido.

No ano passado, o Gaeco esteve também em Curionópolis, na Operação Alçapão, que investigava a prática de irregularidades com a participação de servidores públicos em licitações realizadas pela prefeitura. Na ocasião, o prefeito Adonei Aguiar foi afastado por 180 dias do cargo. Hoje o Ministério Público continua com as investigações sobre o caso e busca por mais envolvidos.

Jacundá

Delegado Sérgio Máximo está afastado da Delegacia de Jacundá

Ele é presidente do Diretório Municipal do "Podemos", e por força da Lei deve se afastar do cargo no período eleitoral.

O delegado do município de Goianésia do Pará, Djalma Antonio Paulo dos Santos, responderá temporariamente pela Delegacia de Jacundá em substituição ao delegado Sérgio Máximo dos Santos. É que ele foi afastado temporariamente pela justiça em decorrência de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Jacundá, Dr. Sávio Ramon Batista da Silva e acatada pelo Juiz Edinaldo Antunes Vieira. Máximo já havia solicitado afastamento temporário desde a semana passada.

A decisão da Justiça de Jacundá em afastar o delegado durante o período eleitoral foi tomada tendo em vista que, atualmente, o delegado ocupa a presidência do Diretório Municipal de Jacundá do partido político “Podemos”. Por força da lei, o agente público deveria se afastar temporariamente de suas funções, deixando, inclusive, de frequentar as dependências administrativas do prédio da Policia Civil de Jacundá durante o período eleitoral, de 15 de agosto a 28 de outubro.

O juiz Edinaldo Vieira decidiu pelo afastamento temporário do delegado sem a aplicação de sanção e sem prejuízo de sua remuneração. Definiu também que o afastamento deve iniciar 24 horas após a intimação pessoal do requerido, para que sejam realizadas providências no sentido de designar outra autoridade policial para substituir o delegado afastado.

Ouvido pela reportagem do Blog, o delegado disse que já havia solicitado seu afastamento. “Desde a semana passada não frequento a Delegacia de Jacundá, justamente por se tratar dessa questão política”.

Por Antonio Barroso –  correspondente em Jacundá

 

Polícia

Mais de meia centena de policiais caçam assaltantes do Bradesco de Jacundá

O bando fugiu em direção a Goianésia do Pará, onde um dos carros usados no assalto foi encontrado incendiado

Mais de 50 policiais civis e militares estão envolvidos nas buscas de um bando formando por aproximadamente 10 integrantes que assaltou a agência do Bradesco da cidade de Jacundá na noite de ontem, terça-feira (14). Apesar do intenso tiroteio e destruição parcial do cofre principal da agência, a quadrilha, segundo informa a polícia, não teve êxito na jornada. Nenhum refém saiu ferido fisicamente nem moradores.

Estão envolvidos nas buscas equipes da DRCO, GPE, Tático, Polícia Rodoviária Estadual, CPR 4 da Polícia Militar de Tucuruí, além de policiais de Jacundá. Eles vasculham via terrestre e área a região rural denominada de Açaizal e também Janari, no município de Goianésia do Pará, onde uma caminhonete Ford Ranger foi destruída por fogo. O carro era usado na fuga do bando.

A ação da quadrilha começou com a rendição de uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual. Três policiais lanchavam num ponto da Avenida Cristo Rei, cerca de 300 metros do banco, quando foram surpreendidos pelo grupo armado que chegou numa Ford Ranger, prata. Em seguida, outra caminhonete foi roubada e o motorista feito refém.

Cinco reféns civis foram colocados como escudo humano com os militares. E quatro componentes da quadrilha fortemente armados dispararam dezenas de vezes para o alto. No interior da agência, três explosões provavelmente de dinamites foram ouvidas. “O cofre ficou parcialmente destruído, no entanto, não houve roubo de dinheiro”, informou o delegado Sérgio Máximo, embora populares tenham afirmado que viram os assaltantes saírem carregando cinco malotes.

Na fuga, a primeira tentativa do bando foi sair pela Rodovia PA-150 no sentido de Marabá. “A estrada estava bloqueada por uma viatura de nossa guarnição”, explicou o major Fábio Rayol, comandante da 18ª CIPM. O bando optou pela estrada vicinal da Moran Madeira, que dá acesso aos municípios de Goianésia do Pará e Breu Branco. Logo na entrada da estrada, os reféns foram liberados com a viatura da PRE e também uma caminhonete S-10. Na manhã de hoje o terceiro carro foi encontrado na região do Açaizal, incendiado.

Até o fechamento desta matéria o reforço policial dá continuidade às buscas, que tem apoio de um helicóptero da PM.

Moradores arriscaram as próprias vidas na tentativa de registrar fotos e filmar a ação da quadrilha. Durante a fuga, mais de cem motociclistas perseguiram os veículos da quadrilha. E tão logo saiu do banco, a agência foi invadida por dezenas de populares.

Jacundá

Destino de prefeito afastado de Jacundá tem duas vias

Sustenta o MP que o Prefeito de Jacundá se beneficiou do cargo para emitir cheques de contas da titularidade do Município, sacando os respectivos valores na boca do caixa no Banco do Brasil

Está nas mãos do juiz da Comarca de Jacundá e dos 13 vereadores o destino do prefeito José Martins de Melo Filho, o Zé Martins (PMDB), afastado há mais de 150 dias. Na Câmara de Vereadores duas comissões processantes analisam as denúncias assinadas pelo prefeito em exercício Ismael Barbosa e a Justiça prepara o desfecho de outra ação, impetrada no dia 30 de janeiro deste ano, que tem como réus o prefeito e seu filho, Ronaldo Martins, que ocupou a secretaria de Finanças. Sustenta o MP que o Prefeito de Jacundá se beneficiou do cargo para emitir cheques de contas da titularidade do Município, sacando os respectivos valores na boca do caixa no Banco do Brasil.

Em relação ao processo de âmbito judicial, consta no site do Tribunal de Justiça do Pará que o mesmo está “concluso ao magistrado”, ou seja, o processo está na mesa do juiz Edinaldo Antunes Vieira, e uma decisão é aguardada para os próximos dias.

Na Câmara de Vereadores o prefeito afastado responde por “não enviar ao Poder Legislativo a respectiva documentação relativa às despesas pagas pelo Executivo Municipal no exercício de 2017” e “saques de cheques na boca do caixa da agência bancária do Banco do Brasil da expressiva quantia de R$ 817.632,17” (oitocentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e dois Reais e dezessete centavos).

A última movimentação dos autos consta que no dia 6 deste mês os dois relatores apresentaram pareceres prévios da apuração. No primeiro processo, o relator Tharlles Borges, opinou pelo prosseguimento da investigação. Entre os argumentos apresentados no parecer, o relator indeferiu a nulidade processual por ausência de documentos necessários à propositura da denúncia.

Relator da segunda peça contra o gestor Zé Martins, o vereador Daniel Siqueira Neves também opinou pelo prosseguimento da denúncia. Com o andamento dos trabalhos é cada vez mais certa a cassação do gestor. “Estamos trabalhando arduamente para concluir todos os trabalhos no prazo estipulado que é de 90 dias”, afirmou o relator.

As comissões foram abertas no dia 23 de maio. No dia 14 deste mês as comissões ouviram depoimentos do denunciante e denunciado. O teor ainda não foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal.

Por Antonio Barroso – de Jacundá

Jacundá

Quadrilha presa pela PM horas antes de atacar agência do Bradesco de Jacundá

Bandidos usavam bloqueador de telefone celular e outros equipamentos tecnológicos para arrombar o prédio do banco e acessar o cofre

Uma quadrilha fortemente equipada foi presa no início da madrugada desta terça-feira, 27, na cidade de Jacundá. O bando pretendia assaltar a agência do Banco Bradesco. Após o flagrante efetuado pelo contingente da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar, os envolvidos foram transferidos para a cidade de Tucuruí, onde estão presos. Nenhuma arma de fogo foi encontrada com eles.

Estão presos Cleberson César de Arruda, Talita Santos Farias, Vítor Hugo Santana Mateus, Felipe Lucas Batista e Rafael dos Santos Lacerda. Apenas Felipe é da cidade de Jacundá. Com eles, os policiais encontraram um bloqueador de celular, furadores de concreto, ferramentas, fios, aparelhos celulares e outros equipamentos para uso no arrombamento do prédio e cofre da agência do Bradesco. Participaram das prisões o capitão Rogério, tenente S. Cruz, sargento Waldemir, cabo César e soldado Hélio.

O capitão Rogério Pereira, comandante da CIMP, detalhou como efetuou a prisão da quadrilha. Segundo ele, era por volta de 23 horas de segunda-feira quando a viatura policial realizava rondas pelas ruas da cidade e os policiais militares perceberam um veículo C4 Pallace, com a placa de Marabá (NPQ 1510), o qual trafegava com algumas pessoas consideradas suspeitas.

Essa atitude chamou atenção da guarnição, que decidiu fazer uma simples abordagem. Ao revistar o veículo, foram encontrados vários objetos suspeitos. Então, os policiais acionaram o comandante da companhia, Capitão Rogério. “Ao indagá-los, o grupo começou a se contradizer e logo revelaram a intenção criminosa”, conta o oficial.

Capital Rogério detalhou que os ocupantes do carro revelaram onde estava o restante da quadrilha, dos quais dois suspeitos se encontravam com outros equipamentos escondidos num matagal próximo à região central da cidade e aguardava o momento para efetuar o arrombamento da agência Bradesco.

Após a prisão dos homens veio outra revelação. A participação de uma mulher que estava com outro equipamento também para ser utilizado no crime. Com as informações, a guarnição da PM seguiu para a casa onde a suspeita estava, e na residência foi dada voz de prisão a mesma, onde foi encontrado um bloqueador de sinal de celular.

Os equipamentos tecnológicos foram uma surpresa para os policiais. “Somente em filmes vi tanto equipamento de tecnologia de ponta. Impressionante o poderio de ferramentas que seria utilizado no arrombamento ao banco”.

O capitão informou nesta manhã que o caso foi informado ao comando de Policiamento Regional de Tucuruí, que determinou a condução do bando e a apresentação fosse procedida na Regional Tucuruí devido à periculosidade da quadrilha.

Marabá

Sefa apreende 18 mil latas de cerveja sem nota fiscal em Marabá

Latas viajavam em um caminhão sem a emissão de nota fiscal e estavam escondidas em meio a diversas cargas. O destino era Jacundá

Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu em Marabá 1.500 pacotes de cerveja, totalizando 18 mil latas, que viajavam em um caminhão sem a emissão de nota fiscal. As latas estavam escondidas em meio a diversas cargas.

A apreensão aconteceu na Rodovia BR-230 (Transamazônica), Km 9, pelos servidores da coordenação de mercadorias em trânsito da Sefa. A carga vinha de um município do estado do Goiás com destino ao município de Jacundá.

O condutor do caminhão baú que transportava a mercadoria apresentou, espontaneamente, os documentos fiscais relativos à carga composta por produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros, conhecida como “secos e molhados”, durante o procedimento rotineiro de fiscalização. Os documentos estavam regulares e devidamente registrados.

“Porém, os fiscais resolveram fazer a conferência da carga e pediram para abrir o veículo a fim de fazer a contagem dos produtos, e encontraram, escondidos em meio às outras mercadorias, os pacotes de cerveja desacompanhados de documento fiscal”, relatou o coordenador da unidade fazendária, George Tavares dos Santos, auditor fiscal de receitas estaduais.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 16.524,00, referentes ao imposto estadual, mais multa. O responsável pela carga efetuou o pagamento imediato e a carga foi liberada. (Divulgação Sefa)

Justiça

STF mantém extinção de Comissão criada pela Câmara Municipal para cassar prefeito de Jacundá

Decisão não retorna o prefeito Zé Martins ao cargo, já que quem o afastou foi o juízo local e não a CMJ

O advogado Claudionor Silveira, assessor jurídico da Câmara Municipal de Jacundá, divulgou agora há pouco uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a extinção da Comissão Processante instaurada contra o prefeito José Martins de Melo Filho, afastado do cargo por esse motivo deste o dia 1º de fevereiro. No entanto, ele continua fora da prefeitura por decisão do juízo local em outra decisão proferida no 22 de fevereiro.

Em parte da sentença, o ministro afirma: “Julgo procedente o pedido, de forma sejam cassadas as decisões proferidas nos Agravo de Instrumento 0800592-54.2017.8.14.0000/TJPA e Mandado de Segurança  000163- 08.2018.8.14.0026/Vara única de Jacundá-PA para restabelecer os efeitos do Decreto Legislativo  34/2017-GP/CMJ/PA, que extinguiu a Comissão Especial relacionada à denúncia objeto do Decreto Legislativo 29/2017-GP/CMJ- PA; bem como, assegurar, por consequência, a recondução imediata do prefeito afastado”, decidiu o Ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o advogado Claudionor, a CMJ recebeu denúncia proposta por Cleber Teixeira Galvão contra o prefeito José Martins de Melo Filho, apontando supostas práticas de atos de improbidade administrativa. “Nos termos do art. 30, §2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacundá, instaurou-se o processo administrativo n.º 002/2017 e no dia 05 de setembro de 2017,  constituiu-se comissão especial para apurar os fatos, por meio da Resolução n. 16/2017, estabelecendo-se o prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias para o fim dos seus trabalhos”.

A comissão tem como presidente o vereador Daniel Siqueira Neves e relatora a vereadora Eliane Santos Pinheiro. No entanto, no dia 26 de dezembro de 2017, a Mesa Diretora, considerando que o prazo de extinção da Comissão Especial havia expirado no dia 5 de dezembro, editou o Decreto Legislativo n. 34/2017-GP/CMJ/PA, determinando a sua extinção, bem como o arquivamento do processo administrativo e a recondução de Zé Martins ao cargo de prefeito.

Inconformada com a decisão, a Vereadora Eliane Pinheiro, impetrou mandado de segurança no juízo local, obtendo decisão liminar pela suspensão do referido Decreto Legislativo n. 34/2017, afastando novamente o senhor José Martins de Melo Filho do cargo de Prefeito Municipal pelo prazo de 180 dias.

“Desta forma, não restam dúvidas de que o prazo foi extrapolado, uma vez que a Comissão Especial foi constituída em 05 de setembro de 2017, com prazo fatal para 05 de dezembro daquele ano, sendo que, em 26 dezembro, 21 dias após a extrapolação do prazo, ainda não havia concluído os trabalhos. E o Ministro Alexandre de Moraes entendeu que a comissão não tem mais validade alguma”, explicou o advogado.

Saúde

Pará: Sespa divulga informe sobre dengue, zika e chikungunya em 2018. Não houve registro de mortes no ano

Até o dia 30 de janeiro deste ano foram contabilizados 28 casos de dengue, 24 de febre chikungunya e nenhum de zika.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou nesta segunda-feira (19) o primeiro Informe Epidemiológico de 2018 sobre os casos registrados no Pará de dengue, zika e febre chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Até o dia 30 de janeiro deste ano foram contabilizados 28 casos de dengue, 24 de febre chikungunya e nenhum de zika.

As maiores ocorrências de dengue são nos municípios de Marapanim (8), Abaetetuba (5), Marabá (3), Alenquer (2), Ananindeua (2), Palestina do Pará (2), Barcarena (1), Belém (1), Capitão Poço (1) e Marituba (1). Os municípios com maior número de casos de chikungunya são Ananindeua, Belém, Benevides, Barcarena, Jacundá e Novo Repartimento.

Em 2017, até 30 de dezembro, foram registrados 4.738 casos de dengue, 332 de zika e 6.734 de febre chikungunya. Em 2016, no mesmo período, foram confirmados 6.711 casos de dengue, 1.418 de febre chikungunya e 3.052 de zika vírus.

Informação – No período de abrangência do Informe Epidemiológico não houve registro de mortes no Estado em função dessas doenças. A Sespa continua pedindo às secretarias municipais de Saúde que informem, no período de 24 horas, a ocorrência de casos graves e mortes que podem ter sido causadas pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Para confirmar a causa da morte é necessária a investigação epidemiológica, com aplicação do Protocolo de Investigação de Óbito do Ministério da Saúde, que prevê exames específicos em laboratórios credenciados, como o Laboratório Central (Lacen) e o Instituto Evandro Chagas (IEC), preconizados pelo Programa Nacional de Controle da Dengue. O procedimento garante o correto encerramento de casos graves e óbitos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Monitoramento – As ações de combate à dengue competem aos municípios, que devem cumprir metas. Entre os procedimentos essenciais estão vistorias domiciliares por agentes de controle de endemias. Paralelamente, a Sespa faz o monitoramento dos 144 municípios, que receberam o incentivo do Ministério da Saúde para vigilância, prevenção e controle da dengue, e orienta as prefeituras sobre o uso correto de inseticidas (larvicidas e adulticidas).

A Secretaria de Saúde Pública também promove visitas técnicas aos municípios para assessoramento das ações do programa de combate à dengue, além de apoiar a capacitação para o atendimento de casos de febre chikungunya e zika.

Quando há necessidade, a Sespa faz o controle vetorial, como bloqueio de transmissão viral nas localidades, e articula ações com órgãos municipais de saneamento e limpeza urbana, tendo em vista a melhoria da coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Também são realizadas ações educativas e de mobilização, para incentivar a participação da população no controle da dengue.

Sintomas – Os vírus da dengue, chikungunya e zika são transmitidos pelo mesmo vetor, o Aedes aegypti, e provocam sintomas parecidos, como febre e dores musculares. Mas as doenças têm gravidades diferentes. A dengue é a mais perigosa, devido aos quatro sorotipos diferentes do vírus, causando febre repentina, dores musculares, falta de ar e indisposição. A forma mais grave da doença é caracterizada por hemorragias e pode levar à morte.

A chikungunya caracteriza-se principalmente pelas intensas dores nas articulações. Os sintomas duram entre 10 e 15 dias, mas as dores podem permanecer por meses, e até anos. Complicações sérias e morte são muito raras. Já a zika apresenta sintomas que se manifestam, no máximo, por sete dias.

A população também deve continuar combatendo possíveis criadouros do mosquito. Se houver dificuldade, as pessoas devem acionar os programas municipais de controle da dengue mantidos pelas prefeituras. As equipes de profissionais capacitados visitam as casas para inspecionar possíveis criadouros do mosquito, com o objetivo de eliminar os focos e orientar os moradores sobre prevenção e controle do Aedes aegypti.