Prefeitura de Jacundá procura comprador da folha de R$ 5,8 milhões

Edital de pregão cheio de “errinhos” e que reconhece até Dino Altoé como “o prefeito” já está valendo. Objetivo é concentrar salários de servidores em um banco, visto que contrato com Bradesco venceu.
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O prefeito derrotado Ismael Barbosa botou na rua um edital de pregão que pode ser uma de suas derradeiras canetadas à frente do governo de Jacundá, município de 60 mil habitantes na região do Lago de Tucuruí. Ele está caçando uma instituição financeira que tope receber a folha de pagamento da administração municipal e oferecer benefícios bancários, como empréstimos consignados, aos servidores ativos e inativos do quadro do Executivo municipal. A ideia é realizar o pregão na sexta-feira da semana que vem, dia 11.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui . O governo de Jacundá calcula que a despesa bruta total com os 1.223 servidores é de R$ 5.835.442,86. Estranhamente, o edital informa que o cálculo foi feito com base no mês de agosto de 2015 — período que, tecnicamente, é caduco demais para a realidade de 2020. O Blog desconfiou dessa informação e apurou que, na verdade, o valor corresponde à folha de outubro deste ano. Atualmente os servidores públicos do município recebem R$ 4.417.965,10 em salário líquido pelo Bradesco, cujo contrato para prestação de serviços de concentração da folha venceu em outubro.

A despesa com pessoal da Prefeitura de Jacundá é dividida em R$ 1.129.816,47 dos 197 servidores vinculados à área administrativa; R$ 1.390.085,09 dos 291 vinculados ao Fundo Municipal de Saúde; R$ 196.977,04 dos 34 vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social; R$ 3.071.554,52 dos 696 relacionados ao Fundo Municipal de Educação; e R$ 47.009,74 dos cinco servidores atrelados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A Prefeitura de Jacundá exigente, entretanto, que o banco interessado em controlar a folha de pagamento da administração precisa, impreterivelmente, manter ou instalar posto de atendimento bancário ou agência na cidade, com área não inferior a 60 metros quadrados, com no mínimo dois caixas de atendimento, um gerente de negócios e dois escriturários.

Copiou, colou e tumultuou

No anexo 3 do edital do pregão consta um modelo de contrato de prestação de serviços bancários entre a prefeitura e a instituição financeira interessada. Até aí tudo bem, não fossem as informações do texto do anexo estarem completamente desatualizadas, aludindo a apenas 513 servidores de Jacundá que custavam mensalmente R$ 783.112,63, com referência a agosto de 2015.

Além disso, no modelo há a indicação de que a Prefeitura de Jacundá tem de pagar R$ 3 a cada lançamento de salário de servidor. Mas isso, para a realidade de hoje, tanto não é verdade que em outro documento, o Termo de Referência, o Blog identificou no item 5, que trata da “Remuneração”, que “a instituição financeira responsável não fará jus à remuneração direta oriunda dos cofres públicos, pela prestação de serviços de pagamentos dos servidores”. Pelo contrário, o banco interessado em administrar a folha da prefeitura terá de pagar no mínimo R$ 2.917.721,43 ao governo municipal, valor correspondente à metade da folha mensal.

O outro “pequeno” detalhe é que o contrato — cujo título se inicia com a numeração correta do certame (Pregão nº 9/2020-021-PMJ) — está em nome de Izaldino Altoé, ex-prefeito do município, o que comprova que as informações foram copiadas e coladas, mas sem leitura posterior e atenta do que fora copiado, o que possivelmente trará erratas ao edital e fará com que a escolha da instituição possa se arrastar.