Calendário de votação da Reforma Tributária é aprovada no Senado
Relatório será apresentado em 27 de setembro e a votação deve ocorrer em 4 de outubro
Relatório será apresentado em 27 de setembro e a votação deve ocorrer em 4 de outubro
Sessão acontece na Comissão de Minas e Energia; o secretário estadual da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, confirmou presença
O empreendedor que perder o prazo só poderá solicitar nova adesão em janeiro de 2024
Contribuinte brasileiro trabalhou quase o dobro do que em 1970 para pagar as contas com o “Leão”
Decreto reduziu em 25% alíquota incidente em vários produtos
Contribuinte que não declarar pagará multa de R$ 165,74 à Receita Federal
Nos cálculos da Secretaria Municipal de Fazenda, a perspectiva é de 780 mil recebimentos no período de 12 meses, decorrentes de fatura de água, carnê de IPTU, ISSQN, ITBI, entre outros
A proposta agora vai para o Senado, onde os governadores vão tentar sustá-la. O projeto fixa em 17% o ICMS recolhido pelos Estados e pelo DF sobre o preço dos combustíveis e outros bens essenciais
Isenção vale para todas as categorias
Aprovado no Congresso Nacional, falta a sanção presidencial
Senado confirma votação dos deputados e proposta vai à sanção presidencial
Matéria aguarda criação de comissão especial pela Mesa Diretora da Câmara
Tema foi discutido com o secretário da Receita Federal e com o relator da PEC 110/2019 no Senado
“Há forte articulação para que a alíquota sobre os dividendos seja modificada”, diz relator
Relatório do deputado Celso Sabino não obteve consenso
Relatório do deputado Celso Sabino ainda está sendo ajustado
Entidades empresarias e de classe, governadores e prefeitos não concordam com relatório do deputado Celso Sabino
Município tem expectativa de recolhimento de R$ 2,5 milhões sobre 70 mil imóveis. Na cidade com o custo de vida mais exagerado de todo o Pará, a imposto cobrado é um dos mais baratos
Redução maior do IR das empresas ficará atrelado ao desempenho da arrecadação e Cfem pode ser alterado