Reunião de líderes pauta votação da reforma tributária na quarta-feira (11)

Relatório do deputado Celso Sabino ainda está sendo ajustado
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Deputado Celso Sabino é o relator da segunda parte da reforma tributária

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Brasília – Reunião do Colégio de Líderes na segunda-feira (9), pautou a votação em Plenário da proposta da reforma tributária Projeto de Lei (PL) 2337/2021 para a quarta-feira (9). O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSL-PA), se reuniu na tarde da segunda com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto está sendo ajustado após forte repercussão de um manifesto assinado por 52 entidades divulgado na quinta-feira (5), que pede a rejeição da nova versão da proposta.

Sabino confirmou que o texto deve ser votado na quarta-feira (11). O projeto já está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, a proposta garantirá uma redução da alíquota da tributação sobre as empresas, mas sem perda de repasse para os fundos constitucionais para estados (FPE) e municípios (FPM). “O maior desafio desse projeto é passar de forma clara para o cidadão brasileiro o benefício que estamos fazendo para nossa economia e para todos com a redução do Imposto de Renda”, disse.

O relator também propõe que, para empresas com lucros de até R$ 20 mil por mês, a alíquota será reduzida dos atuais 15% para 5% no primeiro ano e para 2,5% no segundo ano. Já a taxação do Imposto de Renda para empresas com lucros acima de R$ 20 mil cai dos atuais 25% para 12,5%. O governo havia proposto que a alíquota geral do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) seria reduzida dos atuais 15% para 12,5% em 2022 e para 10% a partir de 2023.

O relator ainda não fechou os cálculos para definir se uma eventual redução da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) poderá ser incluída no relatório. “Na CSLL, estamos fazendo cálculo para encontrar uma contrapartida para não prejudicar a seguridade social”, afirmou Sabino. A reunião com Paulo Guedes foi justamente para encontrar a fonte desses recursos.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.