Decreto regulamenta desconto no IPVA para 2026 no Pará
Documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial
Câmara analisa PEC que isenta carros com mais de 20 anos do IPVA
A matéria foi aprovada no Senado em março deste ano
Governo negocia com senadores retirada da urgência da Reforma Tributária
Encerrado o prazo da votação, matéria passou a trancar a pauta do Senado
Câmara aprova, no último minuto, projeto de redução gradual da desoneração da folha de pagamentos
Presidente Lula deve sancionar a matéria nesta quinta-feira (12)
Em audiência, sindicatos defendem extinção da contribuição previdenciária de aposentados
Lideranças sindicais pediram a aprovação de duas PECs que já tramitam no Congresso
STF forma maioria em julgamento que valida devolução de tributo cobrado indevidamente na conta de luz
A Corte, contudo, ainda não chegou a um entendimento sobre o prazo para a restituição dos valores
Câmara pode aprovar segundo projeto da reforma tributária e desoneração da folha de pagamentos
Semana terá início com esforço concentrado na Casa de Leis. Matérias cruciais da pauta econômica podem ser votadas
Senado pode votar esta semana dívida dos Estados com a União e a desoneração da folha de pagamento
Os debates iniciaram em Plenário, na tarde de ontem
Pacheco reúne governadores do Nordeste e elege prioridades para o segundo semestre
O presidente do Congresso Nacional concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (7)
Reforma Tributária pode ter IVA menor que o inicialmente calculado
Deputado federal Joaquim Passarinho explicou que, embora o relatório tenha sido concluído, as negociações serão intensas ao longo da semana, até a votação
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis
Preocupação foi exposta para os membros do grupo de trabalho da Reforma Tributária, na quarta-feira (12)
Arthur Lira anuncia criação de grupo de trabalho para regulamentar Reforma Tributária
Os membros terão 50 dias para analisar as propostas de leis complementares em tramitação e apresentar um texto de consenso para ser votado
Acordo retira da pauta projeto que recria o DPVAT
O fundo do seguro obrigatório de veículos terrestres, será administrado pela Caixa Econômica Federal
Lançamento do Relatório do Plano Plurianual (2024-2027) inclui a agenda da igualdade de gênero pela primeira vez
Ministras e lideranças femininas reafirmaram compromisso com políticas públicas para reduzir a desigualdade de gênero
Câmara aprova isenção de imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos
Texto segue para o Senado; reajuste da tabela do IR vale desde fevereiro
Projeto isenta produtor rural de pagamento de ITR de propriedade invadida
Tributo é cobrado anualmente por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana
Senado reage à Medida Provisória que reonera 17 maiores setores da economia
Pacheco convoca reunião com líderes para tratar do assunto. Será o primeiro embate do ano com o Executivo
Haddad anuncia medidas para aumentar arrecadação
Propostas serão incluídas em medida provisória que será publicada ainda este ano e, depois, analisada pelo Congresso Nacional
Comissão discute regras em compras de produtos importados pela internet
Na ausência de regras, o governo criou o Remessa Conforme. Câmara dos Deputados discute o PL 2.339/2022
Câmara finaliza votação de projeto que facilita pagamento de dívidas tributárias
A nova lei, que vai à sanção presidencial, facilita a negociação e parcelamentos de dívidas de empresas e entes públicos junto ao Fisco