Acordo retira da pauta projeto que recria o DPVAT
O fundo do seguro obrigatório de veículos terrestres, será administrado pela Caixa Econômica Federal
O fundo do seguro obrigatório de veículos terrestres, será administrado pela Caixa Econômica Federal
Ministras e lideranças femininas reafirmaram compromisso com políticas públicas para reduzir a desigualdade de gênero
Texto segue para o Senado; reajuste da tabela do IR vale desde fevereiro
Tributo é cobrado anualmente por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana
Pacheco convoca reunião com líderes para tratar do assunto. Será o primeiro embate do ano com o Executivo
Propostas serão incluídas em medida provisória que será publicada ainda este ano e, depois, analisada pelo Congresso Nacional
Na ausência de regras, o governo criou o Remessa Conforme. Câmara dos Deputados discute o PL 2.339/2022
A nova lei, que vai à sanção presidencial, facilita a negociação e parcelamentos de dívidas de empresas e entes públicos junto ao Fisco
Presidente Lula assinou na segunda-feira (28/8), medida provisória e projeto de lei para taxar os fundos exclusivos e as offshores
Relatório será apresentado em 27 de setembro e a votação deve ocorrer em 4 de outubro
Sessão acontece na Comissão de Minas e Energia; o secretário estadual da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, confirmou presença
O empreendedor que perder o prazo só poderá solicitar nova adesão em janeiro de 2024
Contribuinte brasileiro trabalhou quase o dobro do que em 1970 para pagar as contas com o “Leão”
Decreto reduziu em 25% alíquota incidente em vários produtos