STF anula trechos do regulamento do ICMS do Pará
O Estado concedia inconstitucionalmente, benefícios de ICMS a massas, bolachas e pães
Tag: ICMS
Governo do Pará fica R$ 1 bilhão mais rico no 1º quadrimestre
Dados constam de balancete mensal de arrecadação e são preliminares, mas lançam luz sobre contas públicas do quadrimestre que gestão de Helder Barbalho apresentará a controle externo
Recolhimento de tributos estaduais pelo Pará dispara 12% no 1º bimestre
Se continuar nesse pique, estado encerra 2021 com faturamento de R$ 15 bilhões em ICMS, mais de R$ 1 bilhão acima da receita com esse imposto no ano passado. Ano promete ser bom
Canaã dos Carajás atropela Marabá em faturamento de ICMS
Com população oficial de quase 40 mil habitantes, Canaã ultrapassou Marabá, que tem quase 300 mil, na arrecadação do imposto que se pauta na movimentação de mercadorias e serviços.
Governo do Pará decide não aumentar preço médio dos combustíveis
Estado deveria reajustar, para fins de cobrança do ICMS dos combustíveis, em 6,2% o diesel; 3,9% o etanol e 5,2% a gasolina, a partir de 16 de março
SEFA apreende mais de 21 toneladas de frutas em Conceição do Araguaia
Mercadoria não apresentava recolhimento de ICMS e tinha como destino Parauapebas. Comprador foi atuado em R$ 19 mil.
Caminhão com 15 mil litros de etanol é apreendido
O veículo, que vinha de Goiânia e tinha como destino final Parauapebas, foi abordado e apreendido em Conceição do Araguaia
Prefeituras do Pará podem ganhar até R$ 43 milhões ainda este ano por Lei Kandir
Projeto de Lei Complementar que garante compensação por impactos derivados da Lei Kandir foi aprovado esta semana no Senado e segue à Câmara para votação; expectativa é positiva
Arrecadação bruta de Parauapebas chega a R$ 1,6 bilhão
Governo da capital do minério deve encerrar ano com faturamento de R$ 1,8 bilhão porque ainda tem “porrada” de royalties para receber em dezembro, além de receitas de outras fontes.
Itens de proteção doados para as eleições municipais estão isentos de ICMS
A decisão do Confaz é uma importante contribuição para o fortalecimento da democracia em tempos de pandemia
Confaz pode autorizar aumento de impostos para agronegócio
ICMS cobrado por insumos aumentará se benefício fiscal do Convênio 100/97 não for prorrogado
Canaã dispara produção e garante cota de ICMS para 2021 maior que Marabá
Belém e Parauapebas perderam participação, mas fora do nicho das potências dois municípios chamam atenção: Vitória do Xingu pelo maior crescimento e Curionópolis pela maior retração.
Sefa publica índices provisórios da cota-parte do ICMS para 2021
Oitenta municípios terão elevação das cotas, em 44 os índices terão variação positiva e, nos 64 que terão redução, em 40 o índice variará negativamente em até -0,0099
Recolhimento de tributos no Pará desafia pandemia e cresce 3% no 1º semestre
Estado é um dos cinco do país que, mesmo num semestre atolado em pandemia, conseguiram crescer. Mas realidade foi cruel para maioria das UFs, com queda da ordem de 15% no Ceará.