Se lograr êxito na empreitada, o Demóstenes Torres Advogados Associados poderá levar para casa, a título de honorários, até R$ 5,7 milhões. Mas só depois de prefeitura ver cor da grana.
O documento é resposta ao presidente, que acusou os governos estaduais de serem os responsáveis pelos altos preços dos combustíveis
Folha chegou a menor percentual da história e prefeito se empolgou tanto que saiu distribuindo gratificações a vários cargos. No fundo, porém, contas locais não suportam uma gripe chinesa.
Grande desafio do Governo do Estado é transformar atual cenário de prosperidade financeira e cumprimento de indicadores fiscais em desenvolvimento humano e progresso social no Pará.
Prefeitura faturou R$ 19,5 milhões no ano passado sobre a atividade de lavra da mineradora, mas este ano não viu nem tem previsão de ver Cfem. A partir de 2021, poderá perder ICMS.
Como tantas vezes prenunciado pelo Blog do Zé Dudu, Canaã caminha firme para ter uma das prefeituras mais ricas do Brasil. Orçamento previsto para ano que vem é maior que de Marabá.
Bandeira vermelha começará na próxima sexta-feira. Hoje foi lançada proposta para que a Alepa vá em caravana a Brasília, com propostas para diminuir a conta do consumidor paraense.
Pasta liderada por Keniston Braga conseguiu turbinar arrecadação local entre 2017 e 2018, recuperando ICMS e Cfem. E, agora, vai atrás de mais recursos para garantir futuro municipal.
Foi durante reunião pública realizada hoje em Belém pelos deputados federais Cássio Andrade e Alessandro Molon, da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia do Congresso Nacional.
Segundo a Sefa, 60% do imposto vão para apenas 11 dos 144 municípios do Pará. Deputados trabalham para mudar essa distribuição
Das quatro MPs, três foram aprovadas semana passa na Câmara e tramitam como projetos de lei de conversão. Vetos e LDO também estão na pauta
Administração de Paulinho Barros quer botar no caixa R$ 5,35 milhões, correspondente a 11% da atual receita líquida anual. Comércios, obras, mineradoras, linhão e ICMS estão na mira.
De 8,5 mil contribuintes que caíram na malha fiscal no Pará, 3,6 mil ainda precisam resolver pendências. Maior número de casos está nas regiões de Santarém e de Marabá, onde o valor não declarado é de R$ 5,6 milhões.
Em seguida, aparecem combustível e energia elétrica com maior arrecadação do imposto. Segmento de minérios registrou o melhor desempenho, com crescimento real de 94,9%.
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bilhões no ano de 2019
Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir. Ministro da Economia estuda mecanismo que pode extinguir isenções. Governadores pedem revogação de parte da legislação
Valor é somente da arrecadação de julho do ICMS, IPVA e IPI. Índice da quota-parte de 2020 já começa a ser contestado por vários municípios e Amat.
Documentação está engessada. DMTU e Detran culpam um ao outro pela pendência em documentos, após quatro meses do leilão. Este último, porém, diz que o processo está em andamento
Apesar de ter faturado R$ 12,4 bilhões, Estado não cumpriu mínimo constitucional de aplicação de 25% da receita de impostos na educação. Ensino público do Pará é um dos piores do Brasil. Também não aplicou o mínimo constitucional de 12% na saúde do cidadão paraense.
Tucano inicia mandato na Alepa com missão espinhosa de estudar e rever cálculos para cota-parte do imposto aos municípios.