Nas próximas horas, vai ser publicado no Diário Oficial do Estado o índice provisório de participação dos municípios na arrecadação de uma preciosa fonte de renda para as prefeituras paraenses: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E a Prefeitura de Canaã dos Carajás é a que mais verá a arrecadação desse imposto prosperar, passando dos atuais 2,37% de participação no bolo para 4,84%, um fabuloso crescimento de 105%.
A razão desse aumento exponencial pode ser explicada pelo salto na movimentação de mercadorias e serviços proporcionado pela intensidade da indústria extrativa mineral realizada no município, notadamente de 2017 para 2018, anos que servem de base para o cálculo de ICMS do exercício de 2020.
O valor adicionado fiscal, utilizado como parâmetro para mensurar as cotas de ICMS, saltou de R$ 1,649 bilhão em 2016 para R$ 4,087 bilhões em 2017 no município de Canaã dos Carajás. No ano seguinte, 2018, o valor adicionado subiu para R$ 9,512 bilhões, o terceiro maior do Pará, superado apenas pelas operações de mercadorias e serviços efetuadas em Parauapebas (R$ 17,992 bilhões) e Belém (R$ 17,907 bilhões).
Nem Marabá, potência econômica multicomercial do interior do estado, com seus R$ 7,581 bilhões de valor adicionado conseguiu superar a “Terra Prometida”, que deve seguir aumentando sua participação no ICMS, acompanhando o ritmo de expansão das operações do projeto S11D, da mineradora multinacional Vale.
Mais receitas a galope
Como o ICMS sofre influências de, também, indicadores como população e extensão territorial, mesmo que o valor adicionado de Canaã dos Carajás fosse hoje um pouco maior que o de Belém e de Parauapebas, sua arrecadação de ICMS ainda não seria superior à desses municípios, em razão de sua população estimada oficinal ser imensamente menor.
Isso ocorre, por exemplo, com Parauapebas, onde a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) registra R$ 85 milhões a mais de movimentação de mercadorias e serviços que em Belém. No entanto, Parauapebas fica levemente atrás de Belém na partilha da cota-parte porque a capital tem sete vezes mais habitantes, segundo as contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Seja como for, a Prefeitura de Canaã tem motivos de sobra para comemorar. Este ano, por exemplo, entre janeiro e abril, a administração de Jeová Andrade arrecadou exatos R$ 22.098.599,39 em ICMS, praticamente metade do esperado para o ano inteiro, cuja previsão é de R$ 45 milhões. O governo municipal, que encerrou 2018 como o 8º mais rico do Pará, fechou o primeiro quadrimestre como o 6º, destronando as prefeituras de Castanhal e Barcarena em acúmulo de receita líquida nos últimos 12 meses.
Em 2020, uma avalanche de recursos financeiros vai se derramar sobre a Prefeitura de Canaã em forma de ainda mais royalties de mineração e, agora, com a perspectiva de ICMS em dobro. Canaã ameaça tomar da Prefeitura de Santarém ― que se embola com a Prefeitura de Ananindeua ― o posto de 5ª mais rica do Pará até, se muito tardar, 2022. E deve deixar até a Prefeitura de Parauapebas para trás até o final da década que vem. O difícil é saber se o município está preparado para “enfrentar” tanto dinheiro, dando rumos a ele e diferentes lições de gestão dos recursos públicos a sua vizinhança.
