Procurador da República contesta no STF cálculo do valor adicionado de ICMS sobre mineração no Pará
Alegação é de que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal
Alegação é de que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal
Se o prognóstico se concretizar, município poderá perder cerca de R$ 500 milhões em relação a 2023 e terá de bater cabeça para demitir inclusive concursados por pressão da folha como consequência fiscal
Governadores alegam que se defenderam da queda de arrecadação da reforma, e aumentaram alíquota em quase todos os estados e no DF
No Pará, foram cadastradas pelo MPA cinco associações de pescadores com frota de 115 embarcações
Já foram repassados R$ 15,2 bilhões e o resto será repassado até 2025
Queda nos repasses de ICMS, Cfem e Fundeb preocupa autoridades e demanda soluções para equilibrar as contas públicas
Mudança aponta possibilidade de uma redução sobre o preço cobrado ao consumidor final do gás de cozinha, mas não uma garantia porque cabe ao mercado se autorregular
O preço vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação
A cobrança do ICMS único aprovada pelos conselheiros entrará em vigor em 1º de junho de 2023
A carga saiu de Marabá com destino ao Rio de Janeiro (RJ). A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 1,4 milhões.
Governo da Terra Prometida embolsou R$ 52,72 milhões, muito mais que a capital (R$ 30,62 milhões) e pouco menos que Parauapebas (R$ 65,24 milhões). Receita alta é derivada de um 2021 glorioso na movimentação de mercadorias e serviços da indústria minerária do município.
Mês ainda não encerrou, mas a não ser por milagre para reverter cenário, receita líquida segue caindo 20% em relação a janeiro do ano passado, quando despesa com pessoal disparou 35%.
Informes seriam repassados durante sessão legislativa desta terça, mas confusão generalizada fez com que reunião parlamentar semanal fosse suspensa e acabasse em hospital e delegacia.
Os interessados podem se inscrever até 19 de dezembro por meio do SGP Semear, no site da Fundação Cultural do Pará.