Curionópolis inicia 2020 sem ver um centavo de royalties da Vale

Prefeitura faturou R$ 19,5 milhões no ano passado sobre a atividade de lavra da mineradora, mas este ano não viu nem tem previsão de ver Cfem. A partir de 2021, poderá perder ICMS.
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O impensável aconteceu. A Prefeitura de Curionópolis, que recebeu ao longo do ano passado R$ 19,5 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) da multinacional Vale pela extração de minério de ferro na Serra Leste de Carajás, agora vive momentos de tensão e incertezas. O município, cuja receita ultrapassou em 2019 a marca de R$ 100 milhões pela primeira vez, entrou 2020 sem um centavo de royalties da empresa na conta. A Vale é a titular da produção de Serra Leste.

A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu ao analisar e cruzar diferentes dados da composição da Cfem distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e cuja cota-parte de janeiro foi creditada ontem (16). O Blog descobriu que a Prefeitura de Curionópolis entrou o ano sem royalties pagos pela Vale em decorrência da paralisação das operações na mina de Serra Leste. Curionópolis não vai parar de receber royalties de um todo porque outra mineradora, a Avanco, compensa o município pela exploração de concentrado de cobre, ouro e prata.

Em 2019, a Avanco pagou ao governo local R$ 2,35 milhões, nove vezes menos que a Vale. Agora, a Prefeitura de Curionópolis só pode contar com a Avanco. Neste primeiro mês do ano, sem a compensação da maior produtora de minério de ferro de alto teor do globo, o município recebeu apenas R$ 209.708,16 da lavra de cobre na mina Antas North.

Além de perder a compensação da Vale, Curionópolis também perde taxas e impostos decorrentes da paralisação da mina. A situação só não vai ser muito pior porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi conservado para 2020. É que o cálculo das cotas que serão distribuídas este ano leva em conta o valor adicionado fiscal da produção ocorrida em 2018. Mas o ICMS a ser repassado a Curionópolis em 2021 já virá com os efeitos da paralisação da produção de Serra Leste, que começou a diminuir sua atividade em novembro do ano passado até paralisar totalmente em dezembro.

E tem mais: se essa paralisação perdurar ao longo deste ano, em 2022 o ICMS de Curionópolis será 75% menor em relação ao que vai receber este ano. São os efeitos colaterais de uma economia extremamente dependente de um recurso finito e que, mesmo quando abundante e passível de exploração, sofre diversas pressões, de ordem ambiental e regulatória, que podem levar à suspensão da atividade industrial de extração.

Espelho para a região

O caso de Curionópolis serve de alerta a municípios como Parauapebas e Canaã dos Carajás, cujas finanças dependem em, pelo menos, 40% dos royalties gerados pela atividade da Vale, sem contar taxas e impostos diversos, que fazem essa dependência saltar para perigosos 80%. E nesses municípios, aliás, a situação é ainda mais grave que em Curionópolis porque neles os royalties são a principal fonte de arrecadação, enquanto na sede da Serra Leste a Cfem ainda vinha perdendo para o ICMS — que nos três só é elevado justamente por causa das operações da multinacional.

A nuvem negra e assombrosa da falência fiscal que insiste em cobrir Curionópolis, por conta da paralisação do projeto do qual sua economia e suas finanças tanto dependem, é a mesma que pode pairar sobre os céus e Parauapebas e Canaã dos Carajás. O risco é invisível, imprevisível, iminente e até pode ser lento, ainda assim é comum a todos com economia amarrada à raiz de qualquer dependência extrema.

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