Prefeitura de Curionópolis encerra década como a mais falida do Brasil

Blog do Zé Dudu havia alertado diversas vezes gestor municipal anterior, diante da retração de receitas ocasionada pela paralisação de Serra Leste; baixa de arrecadação pode persistir anos
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A receita líquida do município de Curionópolis — que entre 2017 e 2019 chegou a ser um dos que mais cresciam no país arrastado pela operação da mina de Serra Leste, da Vale — encerrou 2020 de forma trágica. E toda essa situação havia sido prevista pelo Blog do Zé Dudu ainda no final de 2019. Este Blog alertou o então prefeito Adonei Aguiar quanto ao controle de gastos, sobretudo com pessoal, diante da perspectiva nada otimista que envolvia o ano de 2020, com a paralisação das atividades da mina no município até que as licenças para retomada da extração de minério de ferro fossem obtidas junto às autoridades ambientais.

Por diversas vezes, o Blog divulgou reportagens chamando atenção para o fato que a receita iria cair entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, a fim de conscientizar o ex-gestor dos riscos fiscais a que o município estava submetido caso não houvesse controle rigoroso de gastos (relembre aqui, aqui, aqui e aqui). Não deu outra: a receita despencou de exatos R$ 97.750.310,57 líquidos em 2019 para R$ 81.142.017,92 em 2020, baixa de 16,99%, algo terrível para um município.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que encontrou o dado da receita anual consolidada em 2020 na prestação de contas feita pela Câmara Municipal ao Tesouro Nacional, uma vez que o ex-prefeito Adonei Aguiar descumpriu o prazo para encaminhar a execução orçamentária e o balanço da gestão fiscal de seu governo aos órgãos de controle externo e, por isso, pode enfrentar consequências perante os fiscalizadores de contas públicas.

Os números consolidados da receita de Curionópolis são muito graves. O Blog comparou com a situação de 2.000 municípios que já prestaram contas e observou que nenhum deles apresenta situação pior ou perto de ser tão ruim. Na realidade, pouquíssimas prefeituras tiveram retração na arrecadação, mas nenhuma despencou em taxa superior a 5%. No Pará, inclusive, a Prefeitura de Curionópolis é a única que viu o faturamento decrescer.

Repercussão durante anos

A paralisação das atividades de Serra Leste nos anos anteriores e a queda agressiva na receita devem repercutir pelos próximos dois ou três anos. Um dos indicativos de que o município terá dias difíceis se dá pela queda acentuada no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos principais pilares das finanças locais.

O município de Curionópolis encerrou o ano com o fato gerador da cota do ICMS, o chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF), em R$ 647,48 milhões, bem menos que o registrado em 2018, quando ficou em R$ 816,08 milhões. Nem é preciso dizer que, quando o VAF despenca, o ICMS desce junto a ladeira. Basta ver que Curionópolis receberá menos ICMS em 2021 e 2022 que atualmente.

Este ano, aliás, Curionópolis teve o ICMS reduzido de 0,82% para 0,62%, o que, na prática, implica a perda de algo em torno de R$ 6,6 milhões, muito para um município que já está com a arrecadação em franco declínio. E a população é quem paga o pato porque, com menos recursos em caixa, políticas públicas e serviços essenciais básicos — como educação, saúde e infraestrutura — ficam comprometidos. Curionópolis é um clássico exemplo de tragédia anunciada.