Prefeitura de Curionópolis é única do Pará com queda na arrecadação no início do ano

Governo se tornou dependente de royalties da Vale, que paralisou operação da mina de Serra Leste e fonte secou. Agora, além da queda na arrecadação, gestão registra rombo nas contas.
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O município de Curionópolis arrecadou nos dois primeiros meses deste ano 15,4 milhões em receitas brutas, cerca de R$ 700 mil a menos que os R$ 16,13 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. A queda da receita — de 4,73% no comparativo com 2019 — pode parecer pequena, mas não é, e é um evento gravíssimo. Isso porque, na realidade, o governo local esperava ou deveria ter arrecadado no primeiro bimestre deste ano R$ 18,34 milhões, ou seja, R$ 3 milhões acima do que entrou nos cofres.

Tem mais: a queda, que deve se agravar nos próximos meses, só não foi pior porque houve elevação de transferências correntes em razão de atualização das cotas anuais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a prestação de contas da Prefeitura de Curionópolis, enviada na última terça-feira (31) à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), um dia após o prazo regimental da STN. A prestação de contas também não foi disponibilizada no portal da transparência municipal até o momento, como manda a legislação.

A administração municipal arrecadou R$ 8,07 milhões em janeiro e R$ 7,34 milhões em fevereiro deste ano ante R$ 9,06 milhões em janeiro e R$ 7,07 milhões em fevereiro do ano passado. O principal motivo para a queda é a paralisação das atividades do projeto Serra Leste, da mineradora multinacional Vale, que culminou com a suspensão do recebimento de royalties de mineração.

Franco declínio

Sem royalties, as receitas correntes de Curionópolis ficaram anêmicas. A receita líquida — aquela disponível para uso após as deduções legais — do bimestre caiu de R$ 14,79 milhões para R$ 13,88 milhões, de 2019 para 2020. E deve seguir em queda livre porque não há previsão de retomada da Serra Leste, tampouco do recebimento de royalties.

A previsão feita pela Prefeitura de Curionópolis é arrecadar R$ 115 milhões este ano. Porém, pelo andar da carruagem, a receita dever ser, pelo menos, R$ 25 milhões menor, sem, contudo, considerar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que pode estragar ainda mais a arrecadação do município.

Outro fator preocupante é o rombo nas contas registrado no primeiro bimestre. O governo municipal encerrou os primeiros dois meses reportando déficit fiscal de R$ 967,8 mil. O déficit acontece quando a arrecadação é menor que os gastos efetuados no mesmo período. Há pelo menos um ano a Prefeitura de Curionópolis não registrava rombo nas contas públicas, justamente porque, apesar do crescimento dos gastos, havia entrada em caixa suficiente para cobrir. Ao que parece, a fonte secou e está deixando consequências graves.

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