Famep reforça pedido de julgamento dos royalties

Até dezembro de 2017, os Municípios já deixaram de receber R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP), o que se refere a quatro anos e três trimestres de produção de petróleo

Royalties: nova distribuição aumenta repasse ao Pará

Depois de mais de quatro horas, muita discussão e inúmeros questionamentos dos representantes dos estados produtores de petróleo quanto à legalidade da realização da sessão conjunta, o Congresso Nacional encerrou …

Royalties: governo quer garantir veto

O Globo Parlamentares querem urgência na apreciação. Dilma conversa com Sarney, que tenta ganhar tempo O movimento dos governadores dos 24 estados não produtores de petróleo ganhou força ontem e …

Pacto pisoteado

No O Globo Os cidadãos não dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis, disse Otto von Bismark, o primeiro-ministro da Prússia (1862-1890) que unificou a …

Vale e DNPM negociam valores da compensação financeira

Os valores correspondem à cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, conhecidos como os royalties da mineração. No relatório 20-F da empresa, a Vale informou que o valor total envolvido, …

Royalties da mineração podem ser alterados

Do Valor Econômico O projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 563, que ampliou o programa Brasil Maior e alterou as regras do preço de transferência, traz uma …

Duelo marcado entre os Estados

Retorno do Legislativo, em fevereiro, trará à tona dois projetos de lei que significam R$ 70 bilhões em recursos e dividem as unidades da Federação: os royalties do petróleo e …

Famep e DNPM promovem debate sobre Royalties do Minério

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e o Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM) realizarão o “I Fórum Estadual dos Municípios Mineradores do Pará” na …

Roger Agnelli na Câmara de vereadores de Parauapebas?

Através de requerimento assinado pelos vereadores Faisal Salmen (PSDB), Francisangela Resende (PMDB), Antônio Massud (PTB) e Adelson Fernandes (PDT) a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – enviará ofício ao …

Os royalties da mineração e a balança comercial

* Paulo Camillo Vargas Penna para o Valor Econômico Na perspectiva da nova legislatura que se inicia no Congresso Nacional, reabrem-se as discussões de temas inconclusos. Um dos principais é …

Royalties

Por Eldan Nato – Blog Corpo Social Os royalties deles… Nos estados do Sudeste do Brasil a grande discussão sobre os royalties do petróleo tem acalorado os ânimos, principalmente entre …