A parcela dos royalties de mineração que a Prefeitura de Parauapebas vai receber em conta nos próximos dias cresceu. A notícia soa como alívio nos bastidores do governo de Darci Lermen, que está em seu derradeiro ano de mandato e corre o risco de passar a faixa entregando a tiracolo um município altamente endividado a seu sucessor.
Este mês, a administração da Capital do Minério vai embolsar R$ 67,637 milhões, o maior valor desde março e 53% acima da cota recebida no mês passado. As informações foram levantadas nesta segunda-feira (19) pelo Blog do Zé Dudu. Vale lembrar que o recurso ainda não foi distribuído pela Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão federal que centraliza os royalties.
A boa notícia chega em meio a um cenário de corrosão das contas públicas em razão do aumento acentuado das despesas. Mesmo com a queda da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), nome técnico do royalty, ao longo do ano, a arrecadação total de Parauapebas não caiu devido ao avanço de outras receitas, mas o problema é que a despesa cresceu em velocidade muito maior, tornando as secretarias superendividadas e levando o município a apresentar sucessivos déficits fiscais, popularmente conhecidos como rombo nas contas.
O Blog do Zé Dudu monitora a saúde financeira da Prefeitura de Parauapebas, e nesta segunda-feira as secretarias e órgãos do município deviam R$ 263,477 milhões na praça. O valor é resultado de despesas que até foram liquidadas, mas não puderam ser pagas por falta de dinheiro. A Secretaria de Obras (Semob), por exemplo, deve sozinha R$ 57,533 milhões, enquanto a Secretaria de Governo (Segov) computa débitos de R$ 56,486 milhões.
Canaã e Marabá
Quem também vai faturar uma boa “porrada” de Cfem é a Prefeitura de Canaã dos Carajás, com R$ 66,876 milhões, o maior valor desde fevereiro. Canaã vinha numa sequência de “disputas” mensais vitoriosas com Parauapebas sobre quem receberia mais royalties de mineração, e neste mês de agosto vai receber cerca de R$ 1 milhão a menos. Ainda assim, no cômputo total de 2024, a Terra Prometida segue levando vantagem.
Mas ninguém tem tanto a festejar quanto a Prefeitura de Marabá, que vai receber o maior valor de Cfem da história por um mês de produção. Serão R$ 15,227 milhões que, a primeiro momento, parecem menos que os R$ 15,740 milhões recebidos em outubro do ano passado — e são. O detalhe, entretanto, é que o valor de outubro do ano passado veio recheado com dois meses de pagamentos represados pela ANM. Então, agosto de 2024 marca o apogeu do faturamento de royalties de mineração por Marabá.
Ao todo, 54 prefeituras paraenses vão ratear R$ 163,58 milhões em Cfem este mês, nesta que é a maior distribuição da compensação desde fevereiro. Além de Parauapebas, Canaã e Marabá, outras cinco prefeituras vão ficar milionárias nos próximos dias: Paragominas (R$ 3,489 milhões), Curionópolis (R$ 2,966 milhões), Terra Santa (R$ 2,122 milhões), Juruti (R$ 1,868 milhão) e Oriximiná (R$ 1,053 milhão).
