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Pará

Parauapebas e Canaã batem recorde histórico este mês com “ouro” chamado Cfem

A cada R$ 3,00 líquidos que a Prefeitura de Parauapebas arrecada, R$ 1,00 é royalty. Marabá é o menos dependente desta receita na região de Carajás.
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A vida na região de Carajás ainda brilha e gira em torno de minério. E os prefeitos dos municípios mineradores sabem muito bem o que isso representa. Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Marabá, por exemplo, têm tido um 2018 farto em relação à arrecadação com as c

Cotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que foram definidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no dia 7 deste mês. Os valores mais recentes foram creditados às contas de governo ontem, quarta-feira, dia 12.

Levantamento realizado pelo engenheiro de minas e biólogo André Santos – especialista em cfem – mostra que Parauapebas e Canaã dos Carajás receberam, agora em setembro, valores históricos para um único mês. Isso se deve ao aumento da alíquota da Cfem para o ferro (de 2% para 3,5%), o que fez a compensação ser turbinada em 50%. Os dois são, isolados, os maiores arrecadadores do país.

André Santos recorda que outro fator que ajudou a elevar a Cfem de todos os municípios foi a mudança na base de cálculo, em que a taxação passou a ser feita pela receita bruta nas operações de venda.

Marabá recebeu este mês o segundo maior valor de cota mensal do ano. Foram injetados agora em setembro R$ 8.422.691,39 na conta da prefeitura, que acumula R$ 55.461.133,49 no agregado do ano. Mas ainda falta o dindim do quarto trimestre para compararmos com o total arrecadado no ano passado, que foi de R$ 59.696.105,00.

O especialista faz uma reflexão intrigante: apesar de a nova legislação da Cfem ter tirado percentual de cota de municípios (perderam 5%), estados (perderam 8%) e União (perdeu 2%) para a criação de uma reserva de partilha (totalizando 15%) para municípios afetados pela atividade de mineração, ninguém sabe para onde estão indo os milhões de reais que prefeituras e demais governos deixaram de arrecadar.

André Santos adverte que a Cfem criou uma cadeia de dependência nas finanças públicas de Parauapebas e Canaã dos Carajás difícil de ser revista. Ela vinha alternando com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) o primeiro lugar de principal fonte de receita desses municípios, mas assumiu a liderança isolada em 2018.

Em Parauapebas, a Cfem arrecadada este ano, no valor de R$ 269,1 milhões, bate com folga a arrecadação de ICMS, no valor de R$ 202,5 milhões (mais de três vezes o valor recebido por Marabá com esse tributo). A diferença entre os royalties e o ICMS da Prefeitura de Parauapebas é de mais de um Imposto Sobre Serviços (ISS), cujo valor recolhido este ano, até o momento, é de R$ 57,6 milhões. Hoje, de cada R$ 3 líquidos que a Prefeitura de Parauapebas arrecada, R$ 1 é royalty.

Em Canaã, aponta o engenheiro de minas, a situação é ainda mais extrema. Com R$ 113,5 milhões arrecadados durante este ano, a Cfem corresponde a 51,5% da receita líquida da prefeitura municipal. Canaã, ao longo de 2018, tornou-se o município mais dependente de royalties de mineração do Brasil, tomando o posto até então pertencente ao município mineiro de Conceição do Mato Dentro. Parauapebas ocupa o 3º lugar nacional no ranking da dependência — em 2017, era o 4º.

— Curionópolis é outro município cfem-dependente. Dos atuais R$ 49 milhões em receita líquida da prefeitura, em torno de 20,6% provêm de royalties. Já Marabá tem apenas 9,5% de sua receita compostos por royalties e, do ponto de vista fiscal, não depende da compensação para sobreviver.

Prefeituras do Pará receberam, juntas, R$ 73,05 milhões em Cfem este mês e R$ 503,4 milhões no acumulado do ano.

Na tabela abaixo, publicamos os valores arrecadados neste mês e o acumulado do ano apenas com a cfem.

Ulisses Pompeu – de Marabá

 

Canaã dos Carajás

Canaã avança na arrecadação, mas recua em desenvolvimento

Essa é a conclusão parcial a que chegou estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, exposto ontem a agentes públicos e representantes dos movimentos sociais
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A conclusão parcial do estudo sobre o uso das rendas geradas pela mineração, em especial a Compensação Financeira por Exportação de Recursos Minerais (CFEM), foi apresentada durante esta quinta-feira (6), em um debate realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Canaã dos Carajás.

A pesquisa é considerada inédita e pontua que o município é um grande polo de exploração mineral com destaque no cenário econômico nacional e internacional. Em Canaã existem duas minas em atividade; a Sossego, cuja operação iniciou em 2004 e de onde é extraído cobre; e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo. Ambas administradas pela empresa Vale S/A.

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), uma organização de cidadania ativa, sem fins lucrativos, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC), o estudo apontou, segundo Maria Amélia Enríquez, professora e pesquisadora da Faculdade de Economia de Universidade Federal do Pará, que, com a chegada da mineração no município, o orçamento se avolumou, colocando a cidade no 36º lugar em termo de renda per capita no Brasil, e atualmente, em primeiro do Estado do Pará.

No entanto, enquanto a arrecadação caminha a passos largos, o retorno em investimentos para município tem ficado para trás. Logo, para a pesquisadora, não adianta avançar por um lado e retroceder por outro. Ela destaca que Canaã dos Carajás, com o projeto S11D, ganhou essa visibilidade mundial e isso é graças à mineração que se diversificou porque aqui. A pergunta é: Até que ponto ser um município minerador contribui realmente para o desenvolvimento?

“A nossa hipótese original é de que, como Canaã avançou muito rapidamente, dessas variáveis rendas, era que o desenvolvimento também fosse maior do que a média do Estado, mas quando nós fomos mensurar, o município está abaixo da média – os relacionados a produção, ao crescimento”, explanou.

Em 11 anos, Canaã recebeu R$ 224,4 milhões de compensação de royalties da mineração. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecadação ainda é grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da população em regiões mineradoras.

Em linhas gerais, a pesquisa revela um cenário de contradição no desenvolvimento social. Com relação ao crescimento econômico, à educação e à saúde houve uma melhora nos índices estabelecidos pelos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Por outro lado, problemas sociais relacionados à pobreza, desigualdade racial e de gênero e à violência se agravaram. Para Maria Amélia, é necessário muito mais que aplicar, é preciso haver diálogo. “A conclusão que a gente chega é de que esses indicadores que estão mais associados ao desenvolvimento, eles não evoluem apenas com crescimento econômico, o que é importante, mas se não houver diálogo, consenso e interação fica difícil e contraditório, você avança no crescimento, mas retrocede no desenvolvimento. A mensagem que nós queremos deixar é essa necessidade de diálogo para se chegar a um consenso a respeito dos rumos do desenvolvimento”, reforçou.

Na ocasião, estiveram presentes agentes públicos, representantes de movimentos sociais da região e membros do Ibase, como a coordenadora do instituto no Rio de janeiro, Nahyda Franca, que destacou que a atividade minerária no município vai terminar, em outras palavras é necessário que o município comece a pensar no futuro sem se tornar dependente da extração dos recursos minerais.

“A reflexão sobre os fatores da renda extrativa da mineração traz uma complexidade infinita para o território onde está sendo feita essa atividade minerária. Toda a discussão que é levantada tem aspectos, por exemplo, técnicos, operacionais e políticos, então existe. Quando a renda extrativa da mineração, começa a ser arrecadada no território deve-se saber como distribuir essa renda pelos diversos setores. Essa é uma atividade que tem início, meio e fim, além disso, ela oscila. O objetivo do Ibase, ao propor esse estudo, é que ele ganhe vida, saia do papel, influencie e amplie o debate público. Precisa-se  saber realmente quais são as maiores necessidades do município e aonde o mesmo pode investir pensando no seu futuro, em sua sustentabilidade, porque a renda minerária vai terminar”.

Para Charles Trocate, essa compensação financeira tem seus aspectos positivos, sendo para ele, essa a única via para que o município alcance o desenvolvimento. “A grande pergunta é “A mineração é uma dádiva ou uma maldição?”. Na minha opinião, ela fica em um meio termo em função de que na medida em que avança uma consciência crítica da sociedade sobre a indústria extrativa da mineração, ela pode impor limites a essa fome exagerada por minerais da indústria extrativa. O S11D é um projeto grandioso, no entanto a sociedade está longe de ter uma visão total do que significa esse projeto, e isso também implica em estar longe de colocar certos marcos regulatórios inclusive no uso do CFEM para que nós não tenhamos esse mineral exaurido sem que a gente tenha os benefícios necessários”, destacou.

Com a conclusão do estudo, o próximo passo será a disponibilização do documento para consulta da sociedade no site do Ibase (ibase.br), o que deve acontecer ainda este mês.

Parauapebas

Sérgio Balduíno anuncia licitação para dobrar capacidade de distribuição de água

Vice-prefeito e gestor do SAAEP diz que obras vão ampliar a Estação de Tratamento I de Parauapebas
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Na sessão de retomada dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Parauapebas, nesta quarta-feira, dia 1º de agosto, o vice-prefeito e gestor do SAAEP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas) anunciou medidas para ampliar a oferta de água à população do município. Ao mesmo tempo, falou de Cfem, dilemas do ensino superior e das obras que estão em andamento.

Ao iniciar seu discurso, Sérgio Balduíno pediu um minuto de silêncio em memória de membros da família do procurador jurídico da Câmara Municipal, Nilton César, que sofreu acidente gravíssimo durante o mês de férias de julho.

Em seguida, lembrou que a gestão municipal está quase na metade do mandato e que grandes obras têm sido executadas em um ano e meio de governo. “Praticamente toda administração pública tem dificuldades no início de mandato. Como profissional que veio do campo empresarial, reconheço que há muitas burocracias na gestão pública, mas vamos avançar com determinação”, garantiu.

Balduíno disse que saiu do Gabinete de vice-prefeito querendo trabalho e que, para isso, pediu ao prefeito Darci Lermen que lhe permitisse gerenciar o SAAEP. “Para acabar com problemas de alagamentos em vários pontos da cidade durante o período de chuvas, a Prefeitura começou a fazer um serviço de drenagem profunda nas vias públicas. Esse trabalho está dando resultado positivo”, sustentou.

Ele também anunciou que vai executar, no início de setembro próximo, uma licitação para ampliar a Estação de Tratamento I, com a finalidade de dobrar a capacidade de tratamento e distribuição de água em Parauapebas.

Além disso, há ainda um projeto de construção de uma fábrica de cloro nas quatro estações de tratamento de água, o que deve economizar cerca de R$ 230 mil do orçamento do SAAEP.

Sobre as dificuldades do Hospital Geral de Parauapebas, o vice-prefeito lembra que aquela casa de saúde acaba recebendo pacientes de diversos municípios da região, embora não seja um hospital de caráter regional. “Já vi chegando ali ambulâncias de vários municípios, inclusive de Sapucaia, Canaã, Eldorado e Curionópolis. “Na ala de parto, a cada dez mulheres, apenas três são de Parauapebas, o que aumenta ainda mais a disputa por vagas e atendimento em nossa cidade”, justificou.

Sérgio Balduíno também opinou sobre o dilema de muitos filhos de Parauapebas cursando ensino superior fora do município, concordando que é necessário atrair instituições públicas de ensino para que a renda do município na área de educação fique aqui. “É mais rápido trazer as instituições para oferecer cursos nos prédios já existentes, como do CEUP, do que primeiro construir uma estrutura grande e demorada. Para isso, o Executivo e Legislativo precisam continuar falando a mesma linguagem”.

CFEM

Para o vice-prefeito, a conquista do aumento da alíquota da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), que beneficiou muitos municípios da região, mineradores ou não, mas que foi uma conquista inicial do Executivo e Legislativo de Parauapebas. “Se perdêssemos o prazo de entrar na Justiça, só daqui 20 anos que esse benefício seria conquistado. Agora, temos a oportunidade de usar parte desse recurso para fortalecer o ensino superior em nosso município. É preciso que esta Casa de Leis, juntamente com o Ministério Público Estadual, juntem forças para trazer cursos superiores em curto espaço de tempo”, disse.

Mineração

Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração

Um dos textos muda regras de distribuição da CFEM, Municípios “não produtores” passarão a receber 15%. Outro decreto determina normas como o fechamento de minas após a exploração.
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O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor.

Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão com a CFEM no ano passado.

O decreto que trata da compensação estabelece que os municípios “não produtores”, mas que sofrem impacto da atividade de mineração, recebam 15% da CFEM. Transporte, embarque e presença de instalações industriais no território são exemplos de impactos que dão direito a receber parte da CFEM.

O ministério informou que esse percentual de 15% foi obtido a partir da redução nos valores pagos aos outros entes federativos. Segundo a pasta, a divisão entre União, estados e municípios da CFEM tem as seguintes mudanças:

  – Municípios produtores recebiam 65% e passarão a receber 60%
– Município “não produtores” passarão a receber 15%
– Estados recebiam 24% e passarão a receber 15%
– União recebia 12% e passará a receber 10%

Em discurso, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o setor de mineração representa 4% do Produto Interno Bruto do país. Para ele, as mudanças na distribuição da CFEM ajudam a repartir “a riqueza” do país.

“O resultado que vai significar [a mudança na CFEM] para as finanças, sobretudo dos municípios, fazendo justiça, repartindo a riqueza do pais, cobrindo eventuais desgastes em função da exploração, é um ganho de civilidade política, um ganho de civilidade institucional”, disse o ministro.

Código de Mineração

O decreto que atualiza do Código de Mineração, segundo o MME, traz “exigências ambientais mais rígidas, como a previsão expressa da responsabilidade do minerador de recuperar áreas degradadas”.

Outro ponto do decreto prevê que a Agência Nacional de Mineração (ANM) discipline, por meio de resolução, o aproveitamento de rejeitos e resíduos da atividade mineradora. Também obriga as mineradoras a fechar a mina, por se tratar da exploração de um recurso finito.

Segundo o governo, será obrigatória “a execução adequada de um plano de fechamento de mina, que passa a integrar o conceito de atividade minerária”.

O texto ainda permite utilizar o título minerário (portaria de lavra) como garantia em operações de financiamento, a fim de incentivar investimentos no setor.

Segundo o ministério, “as normas vão contribuir para a atratividade do setor, imprimindo maior transparência, agilidade e segurança jurídica ao setor mineral brasileiro”.

Histórico

O ministério informou que os decretos assinados nesta terça dão continuidade às mudanças no setor promovidas pelo governo. No ano passado, Temer lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.

Também em 2017, o Congresso Nacional aprovou medida provisória enviada pelo governo com mudanças na alíquota da CFEM. Com a decisão, a alíquota de imposto sobre a exploração do ferro (que representa a maior parte da produção mineral brasileira) passou de 2% do faturamento líquido da mineradora para 3,5% do faturamento bruto.

Outra MP aprovada no ano passado criou a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração.

Mudanças no setor de exploração mineral eram debatidas desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em junho de 2013, ela enviou ao Congresso um projeto que alterava as regras do setor, mas a proposta não seguiu em frente.

O marco regulatório da mineração proposto pelo então governo trazia mudanças que foram feitas no governo Temer, como a atualização das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Agência Nacional de Mineração.

Fonte: G1

Pará

Ao mercado internacional, Vale prevê exaustão das minas de Itabira em 10 anos

Informação está em relatório emitido neste mês de maio, destinado à agência controladora das bolsas de valores dos Estados Unidos
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O que muita gente comenta em Itabira pode estar mais próximo do que se imagina. Em relatório destinado à agência que controla as bolsas de valores nos Estados Unidos no fim de maio, a Vale informou que a exaustão das minas de Itabira se dará em dez anos. Para o município, significaria perder sua principal fonte de arrecadação, algo há muito bradado por setores que lutam pela diversificação econômica, mas que ainda não se converteu em resultados robustos capazes de se equiparar à renda proveniente da mineração.

O relatório, intitulado 20-F, é uma exigência da Securities and Exchange Commission (SEC) a todas as empresas estrangeiras com ações negociadas nas bolsas de valores nos EUA. O documento traz um panorama de cada um dos negócios da Vale, apresentando os resultados financeiros e operacionais, fatores de risco e o andamento dos investimentos e projetos da mineradora que completa 76 anos neste 1º de junho.

Na parte em que cita as reservas que possui no Brasil e no mundo, a Vale cita que as minas de Itabira em atividade (Cauê e Conceição) começaram a produzir em 1957 e têm data prevista de exaustão em 2028. Entre as operações da empresa no país, são as que têm cronograma mais imediato para chegarem ao fim. As minas de Itabirito, por exemplo, em atividade desde 1942, têm previsão para exaurirem em 2118.

Há dois meses, em entrevista à Revista Época, o presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, com as atenções se voltando paulatinamente para a produção no Norte do país, especialmente para o projeto Va, em Canaã dos Carajás/PA. No relatório ao mercado internacional, a Vale afirma que “a expectativa de exaustão das minas foi ajustada de acordo com o nosso novo plano de produção e a revisão da capacidade dos projetos.

Dependência
A exaustão das minas não significa exatamente a saída da Vale de Itabira, mas representaria um impacto gigantesco nas contas da Prefeitura. A empresa até poderia manter outras atividades na cidade, só que o fato de não extrair minério de ferro tiraria do município o grosso da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem), segunda maior fonte de arrecadação da Prefeitura, somente atrás do ICMS.

Para se ter ideia, no ano passado, a Cfem, mesmo em época de crise na mineração, representou a arrecadação de R$ 83,5 milhões dos quase R$ 400 milhões que passaram pelos cofres da Prefeitura no ano passado. Isso sem contar o ICMS e o ISSQN também gerados pela exploração do minério de ferro.

Em 2018, de janeiro a maio, a arrecadação com a Cfem já atinge R$ 55,8 milhões. O valor é mais alto por causa da recente mudança na alíquota do royalty da mineração, que passou de 2% sobre a produção bruta para 3,5% sobre a produção líquida.

Diversificação
“Diversificação econômica” é uma expressão muito falada em Itabira há vários anos. Quer dizer deixar de ser dependente da mineração e fazer com que o município se mantenha com outras fontes de renda. A bola da vez é o foco no empreendedorismo e na inovação, incentivado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, setores empresariais e universidades.

O campus local da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) é o principal indutor dessa nova realidade que se espera para Itabira. O atual governo tenta formas de baratear o projeto executivo do campus para dar continuidade à construção do mesmo. Pelos cálculos atuais, seriam necessários mais R$ 400 milhões para chegar à plenitude do projeto, quando a Unifei Itabira abrigaria 10 mil estudantes.

Na Associação Comercial (Acita), a aposta é no WIN , programa que nasceu há alguns anos, mas que ganhou nova relevância com a atual direção da entidade. Dividido em vários segmentos, o projeto busca fortalecer a cadeia produtiva de cada setor, incentivando novos negócios.

As startups também são vistas com bons olhos. Tanto que o governo municipal financia o ItabiraHub, primeiro coworking público de Minas Gerais e considerado uma das melhores iniciativas para o desenvolvimento no Brasil pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O projeto completou um ano nesse mês de maio.

Fonte: DeFato
Economia

Cfem na região de Carajás aumenta e faz prefeituras respirarem aliviadas

De cada R$ 10,00 que correm na praça, quase R$ 7,00 vêm da Vale. Canaã é um dos municípios mais dependentes da mineração no Brasil
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A Prefeitura de Parauapebas, no Sudeste Paraense, vai receber nas próximas horas R$ 30,8 milhões a título de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem). Esse é o maior valor que cai na conta do município desde março de 2014, quando o Executivo recebeu R$ 31,25 milhões em compensação financeira. A maior fonte pagadora do município é a mineradora multinacional Vale, que possui frentes de lavra de minérios de ferro, manganês e níquel, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Este ano, a Prefeitura de Parauapebas estima receber R$ 290 milhões em royalties de mineração, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Nestes três primeiros meses do ano, já se confirmam R$ 80,66 milhões desse montante, o que faz dela, de longe, a prefeitura que mais arrecada royalties de mineração no país. Mantido o pique, a indústria mineral poderá conceder a Parauapebas ao longo de 2018 um total aproximado de R$ 323 milhões em royalties, portanto, mais até que a previsão da administração municipal.

DEPENDÊNCIA

Atualmente, de cada R$ 10 que circulam em Parauapebas, R$ 6,75 centavos são movimentados diretamente pela indústria mineral, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio de sua pesquisa de produção de riquezas divulgada no final do ano passado. A Vale é a maior produtora de riquezas do Pará e tem em Parauapebas sua base operacional, fazendo a prefeitura local ter receita corrente na ordem de R$ 1 bilhão. Não é qualquer “mortal” município de interior que consegue a proeza de ter arrecadação bilionária.

Apesar dessa grandiosidade, a receita local é extremamente dependente tanto dos royalties quanto dos impostos diversos decorrentes das operações minerais. Sem a Vale, Parauapebas entraria em colapso na atual conjuntura. A capacidade de gerar receitas próprias do município, hoje na ordem de R$ 130 milhões, é simplesmente 13% do total de receitas que recebe. Só as transferências correntes (vindas da União e do Governo do Estado, como os próprios royalties) totalizaram quase R$ 800 em 2017, o que demonstra a fragilidade das finanças municipais. A indústria mineral faz Parauapebas ter a 2ª prefeitura mais rica do Pará e a 62ª mais rica do Brasil.

40% da economia municipal

Desde que se entende como município minerador, Marabá, polo do Sudeste Paraense, nunca tinha visto a conta de sua prefeitura tão gorda: o Executivo local vai faturar nas próximas horas R$ 9,3 milhões, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem). Com projetos ativos de cobre, da Vale, e manganês, da Buritirama, a indústria mineral marabaense vive seu melhor momento, e a prefeitura local, a melhor fartura financeira.

A fatia de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) que vai cair na conta da Prefeitura de Marabá é a maior da história. O mais perto disso, R$ 8,47 milhões, foi recebido em dezembro de 2015, e de lá para cá a conta bancária nunca esteve tão pomposa.

Em três pagamentos deste ano, já caíram nos cofres do município R$ 22 milhões, o equivalente a 36,5% dos R$ 60,3 milhões que a Prefeitura de Marabá estima receber ao longo deste ano. Se tudo continuar como está, a prefeitura fecha o ano com R$ 88 milhões em royalties na conta, uma arrecadação épica e inimaginável até 2012, antes do projeto Salobo, da Vale, começar a operar no município.

Se até seis anos atrás eram o setor de serviços e a agropecuária quem dava o tom do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando 62% da economia, hoje a indústria mineral sozinha lidera, movimentando 40% de cada nota de Real que circula na praça.

MENOS DEPENDENTE

A Prefeitura de Marabá encerrou 2017 de cabeça erguida, com arrecadação corrente bruta “triscando” R$ 790 milhões e como a 3ª mais rica do Pará, além de estar entre as 80 mais importantes do país. Entre todas as prefeituras mineradoras do Pará, é a única que conseguiria sobreviver às próprias expensas — mesmo com algum grau de dificuldade, já que hoje, além dos royalties, a prefeitura recebe impostos diversos decorrentes da indústria extrativa mineral.

Atualmente, o município é o maior polo universitário do interior paraense e apenas os gastos de permanência de seus quase 10 mil jovens universitários, somados aos orçamentos das instituições públicas e privadas de ensino superior, fazem prosperar uma receita paralela à da prefeitura e que é maior que a de muitos municípios ricos do Pará.

CANAÃ DOS CARAJÁS

Os efeitos do projeto S11D já começam a sacudir a conta-corrente da Prefeitura de Canaã dos Carajás, no Sudeste Paraense. O município vai receber R$ 8,61 milhões nas próximas horas, acumulando R$ 21,54 milhões no total este ano. O mais perto disso, R$ 7,29 milhões, a administração local recebeu em janeiro, ainda assim nada comparado às “águas de março” que refrescam os cofres do Executivo. A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem).

Ao comparar a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) deste março com o mesmo período do ano passado, R$ 1,91 milhão, é possível ter ideia do quanto a receita dos royalties disparou com o avanço da produção de S11D: 280%.

Por André Santos – Assopem

nota

Canaã dos Carajás: Com greve deflagrada, Jeová Andrade divulga nota oficial e mostra preocupação com a decisão dos servidores municipais

O gestor afirmou também que o município não possui recurso para pagar o reajuste exigido e pede que os servidores continuem o trabalho
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O prefeito Jeová Andrade divulgou, na tarde desta quinta-feira (8), uma nota oficial para a imprensa sobre o ato de protesto dos servidores públicos municipais. Na nota, o gestor municipal afirma que Canaã dos Carajás teve avanços significativos nos últimos anos.

Jeová lembrou que os servidores possuem bons salários e que, ao assumir o governo em 2013, foi o responsável por aumentar de maneira significativa os salários do funcionalismo público.

Expressando tristeza e preocupação, o prefeito lamentou a situação e pediu que os servidores continuem o trabalho. Ainda em nota, Jeová garantiu que os reajustes serão concedidos assim que o município tiver condições de pagar os valores exigidos.

Abaixo a nota enviada na íntegra.  

Nota à sociedade Canaãnense.

Me dirijo à população para externar a preocupação do Governo Municipal devido ao anúncio dos sindicatos e associações que representam os servidores públicos municipais, de possíveis manifestações, paralização ou greve.

Fico muito entristecido com essa decisão que parte dos servidores, estão propondo, pois isso trará prejuízo ao interesse coletivo, principalmente aos nossos estudantes que precisam de uma atenção especial.

Ressaltamos a grande importância que esse governo tem dado aos servidores públicos. Em 2013, quando assumi o mandato, todas as categorias se encontravam, há quatro anos, sem nenhum aumento ou reposição de perdas salariais e com o salário de 2012 atrasado. Ao tomar posse, uma das primeiras ações que fiz, foi pagar os vencimentos de dezembro e, posteriormente, sentei com a equipe de planejamento, onde foi acertado a reposição de 25% referente às perdas dos quatro anos sem aumento.

Nos anos seguintes, concedemos mais algumas reposições e o vale alimentação que, no início de minha gestão, era de R$200 reais e, hoje, está no valor de R$465 reais.

A estruturas dos locais de trabalho eram muito precárias; nossas escolas, caiam aos pedaços, sem móveis e carteira adequadas, sem nenhuma quadra coberta, sem nenhuma sala climatizada, e não existia alimentação escolar de qualidade.

Hoje, a realidade mudou; nossas estruturas, são as melhores do Estado. Na área da educação, reconstruímos todas as escolas antigas e construímos novos estabelecimentos de ensino; climatizamos todos, construímos quadra coberta e equipamos a toda a rede com equipamentos modernos, implantamos o Centro de Formação e muitos outros projetos.

Nossa alimentação escolar, é de alta qualidade e, agora, é servido café da manhã antes do aluno entrar na sala de aula.

Hoje, o salário pago aos professores da rede pública municipal está entre os melhores do Brasil, e, desde que assumimos o mandato, pagamos rigorosamente em dia, dentro do mês, todos os funcionários.

O que nos causa estranheza, é saber que estas mesmas categorias, nos quatro anos da gestão 2009-2012, ficaram sem nenhum aumento ou reposição; recebendo salários com dois meses de atraso, trabalhando em estruturas muito precárias, e nunca fizeram uma greve, e, hoje, depois de tantas melhoras, estão propondo paralisação.

Recentemente, estive em Sobral, no Estado do Ceará, conhecendo o modelo educacional daquela cidade, que tem um dos maiores índices de aprendizado do País.

Lá, não há uma sala climatizada, e os professores recebem um salário muito inferior ao que é pago em Canaã.

Neste momento, ainda não é possível realizar a reposição salarial, pois não dispomos de recurso legal para aumentar a despesa com a folha de pagamento. Vamos ter, gradativamente, aumento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), porém, legalmente, esse recurso deve ser aplicado em projetos em benefício da comunidade local, seja em melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde ou educação. Concluindo, não se paga folha com CFEM.

Faço um apelo aos nossos servidores; vamos continuar firmes, trabalhando em favor da sociedade em geral. No momento em que as condições permitirem, vamos conceder o aumento, de forma que todos possam ser contemplados.

Temos que fazer o possível, para dar condições aos servidores, mas também, continuarmos trabalhando em favor do restante da população que não atua no serviço público.

Conto com a compreensão de todos, e espero que nosso município siga avançando para a melhor qualidade de vida das pessoas que aqui vivem.

Jeová Gonçalves de Andrade, prefeito de Canaã dos Carajás

Canaã dos Carajás

Apesar das férias, procura por passagens não aumentou em Canaã

Funcionários de cooperativa e empresas rodoviárias afirmam que a procura por passagens nesse período foi menor em relação a 2016
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A crise em Canaã dos Carajás atingiu em cheio as cooperativas e empresas de turismo durante as festividades de fim de ano. Apesar da procura natural por passagens no período das férias, a população canaãnense viajou menos em 2017 do que em 2016. A situação econômica da população local acabou obrigando muita gente a ficar em casa durante as festas de Natal e Ano Novo e o prejuízo ficou para o setor de transportes.

Uma das principais explicações para a drástica redução do poder econômico do cidadão canaãnense está no desemprego do município: só em 2017, cerca de 5330 postos de trabalho foram fechados na cidade. A maior parte do déficit de empregos aconteceu por conta do encerramento das atividades de implantação do Projeto S11D. Com o funcionamento do complexo, a maioria das empresas que trabalharam na construção acabou deixando Canaã, levando consigo milhares de vagas.

Luan dos Santos, agente de viagens em uma cooperativa de vans na cidade, lamentou o período de férias: “O ano de 2017 só foi bom no começo; em julho foi muito ruim e dezembro foi muito pior. Em relação a 2016, o fluxo de pessoas e a procura por passagens diminuiu bastante. Tínhamos boas expectativas, mas foi tudo por água abaixo.” O profissional relatou ainda que os municípios de Marabá, Xinguara e Tucumã foram os mais procurados pelas famílias viajantes.

Já o motorista Raimundo Sousa fez um desabafo durante a entrevista: “Esse final de ano para todos nós foi muito fraco. Nos outros anos sempre foi muito bom e esse ano foi terrível. Não tem emprego na cidade, não tem nada e aí o pessoal não tem dinheiro para viajar. Sem dinheiro ninguém faz nada. Pelo menos estamos com saúde, não é? Vamos ver se melhora esse ano, ver se o prefeito traz empresas para empregar esse povo. Se não trouxer, a coisa fica feia.”

Quem também viveu maus bocados no mesmo espaço de tempo foram algumas empresas de ônibus da cidade. Entre os destinos dos cidadãos, Goiânia, Santa Inês e Belém ficaram entre os favoritos. O também agente de viagens, Marcos Silva, falou com tristeza sobre as perdas em relação aos anos anteriores: “De acordo com o fechamento de caixa, minhas vendas foram 46% menores que 2016. É lamentável. Estamos tentando abrir mais linhas, melhorar a nossa frota para aumentar a quantidade de pessoas viajando conosco, mas aqui em Canaã é complicado, pois não temos tanta estrutura. Não tem rodoviária, a estrada do Posto 70 é muito ruim… Nosso ônibus já atolou duas vezes só esse mês. Então, é bem complicado de se trabalhar assim.”

Para o ano de 2018, a expectativa é que a economia local volte a crescer. Com o aumento da produção de minério no S11D e a maior alíquota na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os números tendem a melhorar para a “Terra Prometida”. O governo local já busca, junto às secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico, alternativas para a superação da crise. Com a população empregada, é natural que finais de ano mais felizes voltem a acontecer para todos em Canaã.