Maior produtor de cobre em concentrado do Brasil, Marabá se tornou também o terceiro maior produtor geral de recursos minerais do país em 2024, conforme anunciado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu (relembre aqui). E mesmo não sendo campeão de recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) derivada genuinamente da produção, Marabá já é o número 1 em arrecadação dessa receita por ser diretamente afetado pela mineração praticada na vizinhança.

Este mês, o prefeito Toni Cunha tem para administrar, além dos R$ 15.856.038,43 que caíram na conta da prefeitura de Marabá no último dia 14 a título de royalties por produção mineral, outros R$ 2.845.143,98 em royalties que caíram no dia 17 pelo fato de o município ser “costurado” pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), que corta o território marabaense carregando principalmente o minério de ferro extraído na Serra Norte de Carajás, em Parauapebas. Nunca antes o município houvera visto tantos royalties em apenas um mês.

Marabá conseguiu chegar ao posto de maior arrecadador da chamada “Cfem dos afetados” após sucessivas e frequentes revisões pela Agência Nacional de Mineração (ANM) dos critérios que classificam os municípios como atingidos ou não por estruturas e equipamentos de suporte à indústria extrativa mineral. Há quem receba por hospedar usina de beneficiamento, porto, duto ou, como Marabá, ferrovia.

O ranking de janeiro dos municípios contemplados pela “Cfem dos afetados”, considerando-se o principal elemento motivador para pagamento da compensação, é:

1. Marabá (PA) — R$ 2.845.143,98 | Ferrovia
2. Açailândia (MA) — R$ 2.637.688,69 | Ferrovia
3. São Luís (MA) — R$ 2.029.734,20 | Porto
4. Alto Alegre do Pindaré (MA) — R$ 1.979.042,51 | Ferrovia
5. Morro do Pilar (MG) — R$ 1.662.370,93 | Estrutura
6. Cetité (BA) — R$ 1.653.237,80 | Estrutura
7. Governador Valadares (MG) — R$ 1.284.779,26 | Ferrovia
8. São João del Rei (MG) — R$ 1.194.122,43 | Ferrovia
9. Bom Jesus das Selvas (MA) — R$ 1.135.601,74 | Ferrovia
10. São Pedro da Água Branca (MA) — R$ 1.124.483,74 | Ferrovia
11. Itaguaí (RJ) — R$ 1.116.599,75 | Porto

Projeção de receitas

A Prefeitura de Marabá projeta arrecadar com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral este ano R$ 165 milhões, conforme orçamento aprovado no final de dezembro, mas pode ser que aconteça como no ano passado: vir muito mais que a encomenda.

A previsão para 2024, por exemplo, era uma receita de R$ 156 milhões com royalties de mineração, ainda assim os cofres de Marabá foram abarrotados com R$ 173,38 milhões, e parte desse faturamento decorreu da “Cfem dos afetados”. A Cfem, aliás, foi a quarta receita mais importante para as contas da Prefeitura de Marabá, que bateu recorde de arrecadação ano passado.

O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi a maior receita de 2024, no montante de R$ 364,803 milhões. Em segundo lugar, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contribuiu com R$ 278,36 milhões. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) rendeu R$ 210,1 milhões. Depois aparecem os royalties de mineração, com R$ 173,38 milhões, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 154,05 milhões.