Prefeitura de Marabá alcança maior receita de Cfem da história

Expectativa de recolhimento de royalties em 2025 é de R$ 165 milhões, mas município começou ano disposto a superar a meta. Em 2024, passou como um trator sobre a projeção e faturou quase R$ 20 milhões acima do previsto. Arrecadação total de Marabá durante ano passado foi um feito apoteótico

Continua depois da publicidade

Maior produtor de cobre em concentrado do Brasil, Marabá se tornou também o terceiro maior produtor geral de recursos minerais do país em 2024, conforme anunciado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu (relembre aqui). E mesmo não sendo campeão de recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) derivada genuinamente da produção, Marabá já é o número 1 em arrecadação dessa receita por ser diretamente afetado pela mineração praticada na vizinhança.

Este mês, o prefeito Toni Cunha tem para administrar, além dos R$ 15.856.038,43 que caíram na conta da prefeitura de Marabá no último dia 14 a título de royalties por produção mineral, outros R$ 2.845.143,98 em royalties que caíram no dia 17 pelo fato de o município ser “costurado” pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), que corta o território marabaense carregando principalmente o minério de ferro extraído na Serra Norte de Carajás, em Parauapebas. Nunca antes o município houvera visto tantos royalties em apenas um mês.

Marabá conseguiu chegar ao posto de maior arrecadador da chamada “Cfem dos afetados” após sucessivas e frequentes revisões pela Agência Nacional de Mineração (ANM) dos critérios que classificam os municípios como atingidos ou não por estruturas e equipamentos de suporte à indústria extrativa mineral. Há quem receba por hospedar usina de beneficiamento, porto, duto ou, como Marabá, ferrovia.

O ranking de janeiro dos municípios contemplados pela “Cfem dos afetados”, considerando-se o principal elemento motivador para pagamento da compensação, é:

  1. Marabá (PA) — R$ 2.845.143,98 | Ferrovia
  2. Açailândia (MA) — R$ 2.637.688,69 | Ferrovia
  3. São Luís (MA) — R$ 2.029.734,20 | Porto
  4. Alto Alegre do Pindaré (MA) — R$ 1.979.042,51 | Ferrovia
  5. Morro do Pilar (MG) — R$ 1.662.370,93 | Estrutura
  6. Cetité (BA) — R$ 1.653.237,80 | Estrutura
  7. Governador Valadares (MG) — R$ 1.284.779,26 | Ferrovia
  8. São João del Rei (MG) — R$ 1.194.122,43 | Ferrovia
  9. Bom Jesus das Selvas (MA) — R$ 1.135.601,74 | Ferrovia
  10. São Pedro da Água Branca (MA) — R$ 1.124.483,74 | Ferrovia
  11. Itaguaí (RJ) — R$ 1.116.599,75 | Porto

Projeção de receitas

A Prefeitura de Marabá projeta arrecadar com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral este ano R$ 165 milhões, conforme orçamento aprovado no final de dezembro, mas pode ser que aconteça como no ano passado: vir muito mais que a encomenda.

A previsão para 2024, por exemplo, era uma receita de R$ 156 milhões com royalties de mineração, ainda assim os cofres de Marabá foram abarrotados com R$ 173,38 milhões, e parte desse faturamento decorreu da “Cfem dos afetados”. A Cfem, aliás, foi a quarta receita mais importante para as contas da Prefeitura de Marabá, que bateu recorde de arrecadação ano passado.

O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi a maior receita de 2024, no montante de R$ 364,803 milhões. Em segundo lugar, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contribuiu com R$ 278,36 milhões. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) rendeu R$ 210,1 milhões. Depois aparecem os royalties de mineração, com R$ 173,38 milhões, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 154,05 milhões.

8 comentários em “Prefeitura de Marabá alcança maior receita de Cfem da história

  1. Luiz Pereira Responder

    Mais torço pelo Sr ECTMO.. Prefeito Tony Cunha ele vai fazer muito por MARABÁ..
    BORRA BORRA

    • Sebastiao da silva Responder

      Bolsonaro falou é só não roubar que tem dinheiro pra servir a atender todas as necessidades do povo

      • Jayme holanda Responder

        Sou maranhense, moro em Natal , mas torço pela nova administração. Grande ao amigo ítalo ipojucan

  2. Shirley De Souza Lira Responder

    Espero que esses recursos sejam utilizados de maneira que possa beneficiar de fato a população que tanto precisa.

  3. Maria Responder

    E o hospital municipal continua um campo de concentração, as ruas próximo a nova ponte intrafegaveis. Vamos esperar…

    • Luiz Pereira Responder

      Eu gostaria de saber pra onde vai tanto dinheiro a cidade de marabá arrecada, por exemplo, uma cidade com mais de 230mil habitantes não tem saneamento basico, saúde um miséria como foi dito e mostrado nas redes Sociais por 1 vereador eleito recentemente O Hospital PUBLICO, aliais o LIXO DO HOSPITAL PUBLICO e tb não temos 1 UPA, HOSPITAL MATERNO IMFANTIL. Um depósito de lixo, tda semana tem 1 morte de bebê….moro na cidade Nova 40 Anos, e não conheço una rua q tenha saneamento básico..tdo a céu aberto.
      ISSO É SIM UM DESCASO PRA MARABÁ. AI MOSTRA TANTO DINHEIRO…DEVIA ERA MOSTRAR O Q VAI FAZER COM ESSE DJNHEIRO PAPAI.
      TOME
      AQUI E
      LGPG.

  4. Benilson Responder

    Legal,só quero vê se esses recursos vão ser realmente direcionado em benefício do município e sua população

Deixe seu comentário

Posts relacionados

plugins premium WordPress