Nesta quarta-feira (4), a Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a que cada município produtor de commodities minerais faz jus. Conhecida popularmente como royalty de mineração e adorada por prefeitos, a Cfem deste mês que vai ingressar nos cofres da Prefeitura de Parauapebas é de R$ 69,06 milhões, o melhor valor dos últimos seis meses. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
O dinheiro ainda não caiu na conta corrente, mas a expectativa é de que fique disponível até o próximo dia 20. Quando a “bagatela” estiver “pronta para a festa”, Parauapebas terá faturado de janeiro a setembro deste ano R$ 546,58 milhões apenas em royalties, valor praticamente equivalente à arrecadação de um ano inteiro de municípios importantes do Pará, como Altamira (R$ 598,46 milhões), Paragominas (R$ 574,99 milhões) e Tucuruí (R$ 549,5 milhões).
O Blog do Zé Dudu também comparou o que a Prefeitura de Parauapebas vai receber em um dia, R$ 69,06 milhões, este mês: é dinheiro suficiente para sustentar durante o ano inteiro ao menos 12 municípios paraenses, a exemplo de Brejo Grande do Araguaia (R$ 46,9 milhões), Pau D’Arco (R$ 50,83 milhões) e Sapucaia (R$ 51,92 milhões).
Canaã ganhará mais
O grande destaque do mundo dos royalties de mineração este ano é a Prefeitura de Canaã dos Carajás, que, mais uma vez, vai bater a Capital do Minério. A administração da Terra Prometida vai receber R$ 70,05 milhões nos próximos dias, R$ 1 milhão a mais que Parauapebas. No acumulado do ano, Canaã já vai a R$ 553,64 milhões.
É por causa dos royalties de mineração que a arrecadação total de Canaã dos Carajás se aproxima da cifra mágica de R$ 2 bilhões, receita com que nem todas as capitais do país têm o privilégio de contar. A expectativa é de que o faturamento da Terra Prometida supere R$ 2 bilhões líquidos ainda este ano, uma vez que Canaã dos Carajás está entre os municípios do país onde a arrecadação mais prospera, rivalizando com Palmas (TO).
Além de Parauapebas e Canaã dos Carajás, outros sete municípios vão ratear parcelas da Cfem que rompem a barreira do milhão. Em Marabá, por exemplo, a prefeitura local vai ganhar R$ 9,028 milhões, enquanto em Curionópolis o montante chega a R$ 3,975 milhões e Paragominas, R$ 3,707 milhões. Já em Terra Santa, o valor é de R$ 2,196 milhões, ao passo que a Prefeitura de Juruti vai embolsar R$ 1,901 milhão; Água Azul do Norte, R$ 1,675 milhão; e Oriximiná, R$ 1,092 milhão.
Este mês, 55 prefeituras vão dividir uma “mala” de R$ 164,816 milhões em royalties, derivados majoritariamente da exploração de minério de ferro, minério de cobre, alumínio, bauxita e caulim.
