Coluna Direto de Brasília #Ed. 107 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Tag: Governo Federal
Mario Frias substitui Regina Duarte na Secretaria Especial da Cultura
Nomeação saiu em edição extra no Diário Oficial de sexta
Coluna Direto de Brasília #102 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Mourão avalia que composição com Centrão era inevitável
O vice-presidente da República Hamilton Mourão defendeu que o governo tenha uma base dentro do Congresso para aprovar seus projetos
Infraestrutura endossa fim de pesagem por eixo em rodovias
Ministro Tarcísio de Freitas muda de posição, passa a apoiar mudança alinhado com caminhoneiros. Concessionárias são contra
Homologado pelo STF acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir
O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões pelo Governo Federal aos estados e ao Distrito Federal. Mas, desse valor, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037
“Plano Mansueto” é o pivô da crise entre Maia e Bolsonaro
Projeto de Lei Complementar 149/19, do Poder Executivo, conhecido como Plano Mansueto, e estipula normas para refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União foi descarecterizado e aprovado pela Câmara na semana passada. O texto será votado na quarta-feira (22), no Senado e pode gerar um rombo de até R$ 285 bilhões aos cofres da União
Coluna Direto de Brasília #94 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Senado aprova por unanimidade ajuda de R$ 600,00 a informais e merenda escolar para alunos das escolas públicas
A sessão extraordinária virtual desta segunda-feira (30) finaliza a tramitação no Congresso. Matéria vai à sansão presidencial
Governo autoriza remanejamento de emendas para Saúde
Parlamentares poderão destinar emendas impositivas e de Bancada para ações de combate ao novo coronavírus
Bancada do Pará vota em peso projeto de ajuda à informais
Em sessão extraordinária virtual, deputados aprovaram concessão de ajuda a brasileiros que não têm carteira assinada e o auxílio emergencial de R$ 1.200 para mulheres chefes de família
Coluna Direto de Brasília #93 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Marajó pode virar Zona Franca
Presidente Jair Bolsonaro revelou que encomendou estudos ao Ministério da Economia para transformar a região com regime diferenciado de incentivos fiscais durante evento no Palácio do Planalto
Grupo de deputados e sertanistas protestam contra projeto de exploração econômica em Terras Indígenas demarcadas
Com forte atuação na área de direitos humanos, os parlamentares estão articulando estratégia para que projeto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo seja arquivado
Rogério Marinho assume o Ministério do Desenvolvimento Regional
Gustavo Canuto foi deslocado para o Dataprev com a missão de “desatar o nó”’ das filas no INSS
Obras federais paralisadas no Pará: o mapa do desperdício
A série de reportagens revela que, no Pará, projetos de péssima qualidade derrubam o mito de que problemas com licenças ambientais são as principais causa das obras paradas no estado
Governo Bolsonaro dará início imediato à construção da ponte que liga São Geraldo – Xambioá
O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinou nesta quinta-feira (29) a ordem de serviço para início das obras da ponte que liga os estados de Tocantins e Pará
Governo proíbe a realização de queimadas por 60 dias
Palácio do Planalto já havia informado que se trata de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente”
Parauapebas fica de fora do projeto federal “Cidades Digitais”
Um acordo assinado ontem (2), entre a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) vai …
Governo faz alterações no Calendário Nacional de Vacinação do SUS
A redução no número de doses das vacinas contra pneumonia e HPV é uma das mudanças promovidas neste início de ano pelo Ministério da Saúde no Calendário Nacional de Vacinação …