Marajó pode virar Zona Franca

Presidente Jair Bolsonaro revelou que encomendou estudos ao Ministério da Economia para transformar a região com regime diferenciado de incentivos fiscais durante evento no Palácio do Planalto
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Presidente Jair Bolsonaro encomendou estudo para que região ganhe status de Zona Franca de Livre Comércio

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Brasília – Na cerimônia de lançamento do programa “Abrace o Marajó”, na terça-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que encomendou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, estudos para conceder incentivos fiscais para estimular a instalação de novos negócios na Ilha de Marajó, no Pará. “Seria algo como uma Zona Franca de Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá”, afirmou o presidente. Segundo o IBGE o Arquipélago do Marajó amarga alguns dos piores indicadores econômicos e sociais do Brasil.

A declaração foi em resposta ao desafio feito pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que havia cobrado no mesmo evento que o governo federal retirasse impostos sobre a região, como já teria feito o governo estadual para estimular a instalação de empresas e aprimorar o setor de turismo.

Governador Helder Barbalho conclamou o Governo Federal para ser parceiro para transformar a Região do Marajó um atrativo para negócios e turismo.

“O que eu tenho a dizer aos nossos amigos, aos irmãos do Marajó, como o Hélder anunciou aqui, agora há pouco, isenções de ICMS, eu havia conversado com ele há pouco, que ia tomar as providências junto ao ministro da Economia para que nós pudéssemos estudar o que fazer para isentar o que for possível nessa região. Seria algo muito parecido como uma Zona Franca do Marajó. Tenho certeza que alguma coisa sairá, afinal de contas, temos que integrar todo o Brasil”, disse Bolsonaro durante o evento.

Foi uma resposta ao pedido do governador Hélder Barbalho que havia anunciado a isenção de ICMS para o Marajó e fez um apelo para que o governo federal fizesse o mesmo com os tributos da União. “O governo do estado, numa compreensão ousada de atração de investimentos para gerar emprego e mudar a realidade econômica do Marajó, baixou decreto de isenção de 100% de ICMS para operações que estejam sendo efetivadas no Marajó. Aí vem o meu pedido que, da mesma forma que o governo do estado está abrindo mão 100% de seu imposto estadual, o governo federal possa avaliar que possa ser isento o IPI, o PIS, o Cofins, que possamos fazer do Marajó uma zona de livre comércio para efetivamente garantir com que os paraenses possam ir e investir no Marajó”, explicou.

No evento, Bolsonaro disse que é satisfatório comandar governo “onde toda semana temos boas notícias” e que, em 14 meses, não foi atingido por “denúncia qualquer sobre corrupção”.

Programa “Abrace o Marajó”

Idealizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a titular da pasta, ministra Damares Alves, esteve in loco duas vezes em alguns municípios que compõem o Arquipélago do Marajó – maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Embora a região seja grandiosa territorialmente e de rara beleza, amarga um dos piores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Segundo o governo, o programa propõe “melhorar o IDH dos municípios da região da Ilha do Marajó a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos”. Nesse primeiro momento foram firmados acordos com BNDES, Caixa e Banco do Brasil”, disse a ministra.

“Vamos cuidar de preservação (da floresta na região), mas também de quem vive lá e esteve invisibilizado durante séculos. Esse povo vai ser cuidado”, prometeu Damares Alves.

O desafio imediato, de acordo com a ministra, é “acabar” com a exploração sexual e agressão de mulheres na região. “Mando recado aos agressores de mulheres: acabou para vocês, o barquinho cor de rosa está chegando”, disse, referindo-se a um barco que irá circular na região para atender à população.

Entre os grandes problemas do Marajó estão os altos índices de exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, além da miséria e desemprego. Segundo dados oficiais, cerca de 5 mil pessoas possuem emprego com carteira assinada na região, para uma população total de mais de 530 mil habitantes.

O “Abrace o Marajó” articula uma série de ações com diferentes órgãos federais, do estado e dos municípios para melhorar os serviços públicos e fomentar o desenvolvimento econômico e social da região. O arquipélago inclui o município com pior IDH do Brasil: Melgaço. Mais sete dos 16 municípios que compõe a região estão na lista dos 50 piores IDHs do país: Chaves, Bagre, Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.

Potencial

Na primeira fase de implementação do programa, no segundo semestre do ano passado, foram realizados atendimentos médicos e jurídicos, além de audiências públicas, palestras sobre violência doméstica e exploração sexual infantil. A segunda fase do programa, anunciada hoje, inclui medidas para melhorar a oferta de serviços públicos na região, além do desenvolvimento econômico.

“Para quem não se lembra, o Marajó ficou mundialmente famoso pelo abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes que, ainda hoje, infelizmente, sobem nos barcos para trocarem seus corpos frágeis por comida, por centavos, por um litro de óleo combustível de embarcações. Hoje damos o primeiro passo para acabar com isso”, recordou a ministra Damares Alves.

Entre as parcerias anunciadas pela ministra, estão protocolo de intenções e acordos de cooperação com três bancos públicos: Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia, segundo informado pela pasta, é realizar projetos e ações conjuntas de sensibilização sobre direitos humanos, formação e capacitação de entes públicos e de desenvolvimento socioeconômico dos municípios do arquipélago.

A região possui enorme potencial de exploração de recursos sustentáveis e no setor de turismo. O ex-deputado federal Paulo Quartiero (RR) instalou na região o maior plantio de arroz irrigado da Amazônia e disse que: “Não há nada igual no mundo ao Marajó.” 

O que é o Marajó?

O Marajó é o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta, formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas. Possui extensão territorial superior ao de países como Suíça e Holanda. A região concentra o maior rebanho de búfalos do país e também responde pela maior produção de açaí do mundo.

Ao todo, o Marajós é composto por 16 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Pone Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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