Coluna Direto de Brasília #102 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Semana tensa em Brasília. Bolsonaro vê indícios de um golpe para derrubá-lo do poder

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Números da Covid-19 no Mundo

A plataforma da Johns Hopkins University, que monitora em tempo real o avanço da pandemia do novo coronavírus no mundo

Covid-19 no Brasil I

O Brasil começa a confirmar as previsões de várias organizações e universidades especializadas em Saúde, de que seria o principal epicentro da pandemia do novo coronavírus no mundo. Há três dias consecutivos, o País registra o maior número de mortes pela covid-19, registrando mais de mil óbitos de brasileiros, com o agravante de que permanece a incerteza dos números em razão da alta subnotificação dessas mortes.

Covid-19 no Brasil II

A situação é tão grave, urgente e preocupante tendo em vista a baixíssima testagem da população. Até ontem, quinta-feira (28), no fechamento da Coluna, apenas pouco mais 1 milhão de testes foram aplicados, numa população de 221 milhões de habitantes.
— É ridículo, não fosse trágico.

Números da Covid-19 no Brasil

Covid-19 no Brasil III

O descalabro sugere falta de panejamento e ação do Ministério da Saúde, que efetivamente não tem um plano coordenado para enfrentar a maior ameaça aos brasileiros desde a eclosão da 2ª Grande Guerra Mundial, em 1940, no século passado. Até agora, em meio a tanto sofrimento e mortes, o governo federal, não efetivou um titular da pasta da Saúde. O cargo é de alta rotatividade, já tendo passado por ele dois nomes que deram com os burros n’água nos últimos 60 dias.
— Um desaforo!

Subnotificação

Os números oficiais da covid-19 no Brasil podem estar muito abaixo do real. Segundo o estudo Epicovid-19, o primeiro em âmbito nacional sobre a doença, realizado pela Universidade Federal de Pelotas (RS), o total de infectados deve sete vezes maior. Na pesquisa, foram testados 25.025 moradores de 90 municípios brasileiros. Na cidade de São Paulo, estima-se que 3,1% da população já foi infectada, no Rio de Janeiro, 2,2%. Capitais onde o sistema de saúde já entrou em colapso, como Belém e Manaus, tiveram as maiores estimativas de taxa de infecção: 15,1% e 12,5% — muito acima da média mundial.
— É fratura exposta da incompetência de décadas com o trato da Saúde Pública.

Atendimento e testagem

Três meses após o primeiro caso de covid-19, o Brasil não fez nem 1 milhão de testes moleculares. Já o Senado aprovou um projeto que agora segue para a Câmara e o que obriga hospitais privados a cederem leitos para o SUS, em casos de covid-19

Atenção

Enquanto alguns crimes de rua diminuíram desde o endurecimento da quarentena, no universo virtual ocorre o contrário. Nos últimos meses, a Internet virou saída para o contato com o exterior e, com isso, a quantidade de golpes on-line disparou. O total de ataques virtuais entre março e abril saltou de 14 mil para 105 mil. Mais de 20 milhões de brasileiros já clicaram em links maliciosos desde o início da pandemia, muitos deles criados por criminosos que se aproveitaram do auxílio emergencial para roubar dados com páginas falsas que prometiam pagamentos. A recomendação mais eficaz para se prevenir dos golpes ainda é conferir a origem dos links. Fique atento!

Apetite macabro

Enquanto o vírus da covid-19 mata de índios a figurões das artes e da política, outro vírus, tão ou mais perigoso, o da corrupção, continua com o mesmo apetite ceifando vidas e sonhos. A semana começou com a “Operação Placebo”, autorizada pelo STJ, no Rio, com agentes da PF de Brasília buscando provas em 12 endereços. O governador Witzel negou participar de qualquer esquema.
— É sempre assim: eles nunca sabem de nada.

Bola da vez

Segundo falas quase inaudíveis, que circulam pelos corredores do Planalto captadas pelo Colunista, o Superior Tribunal de Justiça já estaria ultimando a autorização para repetir a dose da operação no Rio, só que desta vez, no Pará. Seriam consistentes as irregularidades cometidas na compra supostamente superfaturada de respiradores chineses autorizada pelo governador Helder Barbalho (MDB). Os aparelhos nunca funcionaram. O Ministério Público Federal abriu inquérito contra a administração estadual e o processo segue em segredo de Justiça. O MPF está reunindo as provas para a formulação da denúncia ao STJ, que deve despachar em caráter de urgência as providências.

Tempo real

De novo?

Enquanto isso, a contestada e polêmica Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu suspender testes clínicos com hidroxicloroquina e cloroquina no tratamento contra o novo coronavírus. A medida foi tomada após um grande estudo associar o uso do medicamento ao aumento de mortes por problemas cardíacos, e não atestar eficiência contra a covid-19. O uso do medicamento foi proibido na França, Itália, Espanha e Alemanha.

MS deu de ombros

A entidade também alertou para o fato de as curvas de contaminação no Brasil serem alarmantes. O País atualmente é o segundo com mais casos no mundo, atrás somente dos EUA. Além disso, a OMS afirmou que países onde o surto está em declínio podem enfrentar um segundo pico, caso abandonem as restrições muito cedo.
— É momento de cautela, mas o Ministério da Saúde mandou às favas a recomendação da OMS.

Cloroquina

Cadê?

O governo de Jair Bolsonaro conta hoje com cerca de 3 mil militares. Um deles ocupa um dos cargos de maior importância no momento: o de ministro da Saúde interino. Eduardo Pazuello ainda não foi efetivado no cargo, não apresentou um plano nacional de combate ao novo coronavírus, muito menos deflagrou uma campanha de testagem em massa para a população.

Ao deus-dará

Se você é um dos infelizes que suspeita que contraiu a doença, pode abrir a carteira porque não se consegue fazer a testagem nos postos de saúde, muito menos consegue-se comprar os remédios prescritos pelos médicos, uma vez que os preços estão além a linha do horizonte em termos de carestia e exploração dos inescrupulosos donos de farmácias. A combinação é alta de preços e desabastecimento. Muitos morrerão à míngua.

Case de sucesso

Até o presente momento, Belo Horizonte (MG), primeira capital brasileira a decretar isolamento social em 18 de março, se tornou um exemplo a ser seguido no País. Com bons resultados, a cidade iniciou o processo de relaxamento na segunda-feira (25). O prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil, disse que o diferencial da sua gestão foi ouvir especialistas de saúde logo após o registro do primeiro caso e não se basear em “achismo”. O político defendeu a quarentena e pediu cuidado à população na fase de reabertura para que não seja preciso “dar um passo atrás”. Até o momento, BH registrou 1.444 casos e 42 mortes, número inferior ao das capitais do Sudeste.

Guerra dos Poderes I

Semana de alta tensão política. Continua sem prazo para distensão, o cabode guerra entre os três Poderes da República. Na quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião de emergência com todo o staff ministerial. O que vazou da reunião é que o tema principal passou longe da pandemia e o que acabou sendo tratado foi a sobrevivência do governo.

Guerra dos Poderes II

Na avaliação do primeiro escalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional estão unidos para derrubar o governo. São três inquéritos abertos no STF com endereço do Palácio do Planalto. O das denúncias do ex-ministro Sérgio Moro, o de grupos antidemocráticos que ameaçam fechar o Congresso e o aberto pelo próprio STF que é considerado inconstitucional: o que investiga a existência de um Gabinete do Ódio que dissemina fake news desde antes do resultado das eleições de 2018.

Guerra dos Poderes III

E, no quadrilátero da Praça dos Três Poderes, o presidente da Câmara dos Deputados parece que gostou de conceder entrevistas coletivas. Na última, na terça-feira (26), Maia, em tom de primeiro ministro de araque, deu aulas de como se governar o País, esquecendo-se de cuidar da própria Casa que preside, repleta de privilégios, sinecuras e outros quetais que a população não está mais disposta a bancar.

Guerra dos Poderes IV

Na reunião do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros, a duscussão se deu em torno de qual será a reação do governo ao STF. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado ações de busca e apreensão contra simpatizantes bolsonaristas e intimado parlamentares aliados do presidente a depor.

Guerra dos Poderes V

A reunião de Estado foi marcada por falas inflamadas e momentos de exaltação de alguns ministros. Em dado momento, o presidente leu uma manifestação postada pelo advogado Modesto Carvalhosa nas redes sociais. Nela, o jurista diz que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes transformaram a corte em um ‘tribunal de exceção’ e que, por isso, a Procuradoria-Geral da República deve ‘promover’ a imediata prisão preventiva de ambos.

Guerra dos Poderes VI

As ações autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra alvos bolsonaristas (parlamentares, empresários e militantes) fazem parte do inquérito das fake news, também conhecido como “inquérito do fim do mundo”, o mesmo que impôs censura à Revista Crusoé e ao site O Antagonista em 2019, e está “caçando”, apreendendo e confiscando celulares e computadores, como ocorreu também na casa do presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson.
— Não se sabe onde isso tudo vai parar, mas em bom lugar não será.

Descaramento I

O cinismo impera no Congresso Nacional que não dá exemplo a ninguém. A sociedade exige o fim do plano de saúde vitalício para senadores e deputados federais.

Descaramento II

O sistema de saúde do País é uma vergonha e isso acontece porque senadores e deputados têm plano de saúde vitalício e extensivo a familiares, pago com dinheiro do povo, que morre por falta de atendimento no SUS. Os senhores deputado e senadores consideram-se melhores do que o povo para ter tal mordomia?

Descaramento III

Acredito que o salário de mais de R$ 33 mil e uma pequena fortuna mensal do Cotão — verba de representação, que já foi utilizada diversas vezes por muitos parlamentares de forma indevida, com notas fiscais frias – sejam suficientes para que eles mesmos possam arcar com as custas de seu plano de saúde e de sua família, e que o dinheiro que é investido nos seus planos de saúde vitalícios seja inteiramente dirigido para a saúde do povo, que é quem realmente precisa e morre por falta de atendimento nos hospitais públicos.

Descaramento IV

Querem ser respeitados? Tomem vergonha na cara e cancelem imediatamente essa imoralidade. Querem testar se vocês são respeitados pela população? Dirijam-se a uma feira livre no domingo e, se sobrar pelo menos um dos pares da meia: parabéns! Você passou no teste do povo.

Mobilização

A sociedade está mobilizada para pressionar o Senado Federal a fim de derrubar um absurdo, a aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, que parece uma coisa necessária, mas tem o objetivo de controlar o que é publicado nas redes sociais e vai contra a liberdade de expressão garantida na Constituição Federal de 1988.

Ataques

O autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) está sofrendo linchamento moral nas redes sociais. Pudera, o texto supostamente tem o objetivo de instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mas não resiste a uma leitura com mais atenção, onde, na verdade, revela um catatau de inconstitucionalidades, asneiras, inapropriações e “jabutis” de todo tamanho e espécie. Leia a íntegra aqui e tire a própria conclusão.

Primor I

Contrastando com o lixo legislativo fartamente produzido pelos parlamentares diariamente, o texto do projeto de autoria do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), propõe ao Banco Central alteração na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócio.

Primor II

Passarinho sugere que o Banco Central incorpore regras de incentivo gerais à concessão de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte ou a outros setores da iniciativa privada, estimulados por meio de programas oficiais de concessão de linhas de crédito do Governo Federal, durante o exercício de 2020 ou enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao noco coronavírus (covid-19). Uma contribuição para lá de necessária nesses dias de quebradeira geral em razão do isolamento social e negócios parados.

Ótima legislação I

Quem também apresentou excelente projeto na quinta-feira (28), enquanto a Coluna era redigida, cujo teor publicamos com exclusividade, visto que nem numeração ainda tinha no sistema, foi o projeto de lei do paraense deputado federal Cássio Andrade, vice-líder do PSB na Câmara. O jovem legislador é pré-candidato à Prefeitura de Belém e, no texto da proposta, “cria causa de aumento de pena para crimes praticados contra recursos públicos destinados ao combate e à mitigação dos efeitos das epidemias ou pandemias declaradas.”

Ótima legislação II

Andrade propõe no texto de seu projeto, no Artigo 2º, que  o Artigo 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – do Código Penal Brasileiro – passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

“Art. 61. (…). Parágrafo único. Na hipótese da alínea j), se a calamidade pública for decorrente de epidemia ou pandemia declarada, e o crime praticado envolver recursos públicos destinados ao combate e mitigação de seus feitos, a pena deverá ser aplicada em dobro.”

Webinar

Obras na BR-158/PA I

E, por falar no Ministério da Infraestrutura, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) segue com as obras de restauração e melhoramento da BR-158, no Estado do Pará. As equipes iniciaram os trabalhos de adequação na estrutura de seis pontes localizadas entre os municípios de Redenção e Santana do Araguaia. Os serviços visam substituir quatro estruturas que hoje são de madeira — Água Preta, Araras, Itamarati e Arraia – e duas que são mistas (madeira e aço) — Inajazinho e Inajazão — por concreto.

A precariedade dessas pontes já matou inúmeros motoristas ao longo de décadas na região.

Obras nas pontes da BR-158-PA, no Sul do Pará

Obras na BR-158/PA II

O Dnit informou à Coluna que atualmente a empresa mobiliza as estacas de concreto e desloca o material para os locais das pontes, o Igarapé Inajazinho e o Rio Itamarati. Além disso, o levantamento da topografia do terreno está sendo feito para possibilitar o início dos serviços de cravação das estacas.

Dnit reforma pontes precárias no Sul do Pará que agora serão de concreto

Obras na BR-158/PA III

A rodovia BR-158 é um importante corredor logístico que alimenta os portos e terminais ferroviários do Pará. Além disso, a obra vai ajudar a impulsionar o transporte de cargas na região Norte do País. Agora com o concreto, antigo sonho dos usuários, essas pontes darão uma substancial segurança no pesado trânsito do Sul do Pará.

As pontes do trecho da BR-158/PA, devido sua precariedade, já matou muitos motoristas ao longo de décadas

Efeméride I

No sábado (30) comemora-se o “Dia da Batata Frita”, guloseima que poucos resistem. Também é o “Dia do Decorador”, esse importante profissional que embeleza e valoriza residências e empresas.
A Coluna parabeniza os profissionais que atuam na área.

De volta na semana que vem

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.