Bancada do Pará vota em peso projeto de ajuda à informais

Em sessão extraordinária virtual, deputados aprovaram concessão de ajuda a brasileiros que não têm carteira assinada e o auxílio emergencial de R$ 1.200 para mulheres chefes de família
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Brasília – Pressionado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelos parlamentares do Centrão, o governo acabou revisando sua proposta inicial de R$ 200,00 para R$ 600,00, o valor do benefício mensal concedido aos trabalhadores informais. A medida foi aprovada na quinta-feira (26), em sessão extraordinária virtual pela Câmara dos Deputados. A Bancada do Pará votou em peso na proposta que já tem acordo para ser aprovada à unanimidade no Senado.

O recurso, essencial em um momento de crise, pode beneficiar mais de 24 milhões de trabalhadores informais, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência. O país tem 42 milhões de trabalhadores por conta própria e sem carteira.

Durante a semana, líderes da Câmara chegaram a um consenso para aumentar o valor para R$ 500, mais que os R$ 300 que o governo concordava em colocarem votação até a noite de quarta-feira. No último momento, para evitar uma derrota política, o presidente Jair Bolsonaro orientou o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a propor um valor de R$ 600.

Corona voucher

Batizado de “corona voucher”, o benefício é a primeira medida de grande alcance que avança desde o início da crise e foi aprovado pouco mais de uma semana após o governo anunciar as primeiras ações para combater os efeitos econômicos do coronavírus.

Além de elevar o valor do voucher, os deputados inseriram na proposta o auxílio emergencial de R$ 1.200 para mulheres chefes de família. Agora, o texto vai ao Senado onde já tem consenso para aprovação.

De acordo coma proposta aprovada, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos. Serão beneficiados todos os trabalhadores que não têm carteira assinada e, portanto, sem direito ao seguro desemprego, como diaristas, motorista de Uber, cabeleireiros, vendedores ambulantes, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais da Previdência Social, além de demais informais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Os que não estiverem inscritos no cadastro poderão se habilitar, por meio de uma autodeclaração. Nos últimos dias, o Palácio do Planalto sequer havia indicado um interlocutor para negociar o assunto com o relator do texto, deputado Marcelo Aro (PP-MG). O relator disse que recebeu a ligação de vários líderes e do próprio Maia para formular o texto, mas ninguém da equipe econômica entrou em contato.

A reação do governo surgiu enquanto a votação se desenrolava. No final da tarde, ao retornar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro já avisara que iria propor um aumento no valor do voucher. Pouco depois, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ele anunciou que o auxílio seria o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica — que era de apenas R$ 200.

Restrições

Quem já recebe benefício previdenciário e assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego e Bolsa Família, não poderá receber o “corona voucher”. Mas, no caso do Bolsa Família, será possível optar pelo voucher, que é mais vantajoso.

O projeto votado ontem na Câmara trazia também mudanças no BPC, para tentar diminuir o impacto da decisão do Congresso, que, semanas atrás, derrubou veto do presidente Bolsonaro e ampliou o critério de renda utilizado na concessão do benefício — de um quarto do salário mínimo por membro da família para meio salário. O impacto da mudança neste ano seria de R$ 20 bilhões.

A solução alternativa aprovada prevê que o beneficiário receberá meio salário só nos casos de deficiência grave e de idosos que necessitam de cuidadores. Para os demais, a proposta permite descontar despesas com tratamento médico, uso de fraldas e alimentação especial, por exemplo, mas fica mantida a renda para enquadramento no BPC de um quarto do salário mínimo. Esses novos critérios seriam adotados somente neste ano, o que reduziria o impacto para R$ 5 bilhões.

“Fico feliz pelo relatório, pela decisão, pelo diálogo. Aqui no parlamento nós recebemos uma proposta (inicial) de R$ 200. E com diálogo com o próprio governo, com a decisão do próprio presidente, e com o deputado Vitor Hugo, nós agradecemos (pelo acerto), porque é através do diálogo que nós vamos superar essa crise”, finalizou o presidente Rodrigo Maia.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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