Calendário Eleitoral 2012: 24 de setembro

13 dias antes Último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2012, por …

Calendário das Eleições 2012: 22 de setembro

(15 dias antes) Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. …

Calendário das Eleições 2012: 17 de setembro

(20 dias antes) Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral apresentar aos partidos políticos os programas de computador a serem utilizados nas eleições de 2012 (Lei nº 9.504/1997, art. 66, …