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Mulher acusada de falso testemunho em processo eleitoral é presa em Curionópolis.

A eleição municipal de 2012 ainda rende em Curionópolis, e nesta quinta-feira, 27, houve uma audiência de instrução e julgamento em um processo em que a coligação “Unidos pela democracia e liberdade” (PPS / DEM / PSB / PSDB / PSD), derrotada nas urnas e encabeçada por Adonei Souza Aguiar (DEM) e Manoel Zacarias (PSB) move contra o prefeito reeleito Wenderson Chamon (PMDB).

Presa em Curionópolis

Durante a audiência, presidida pelo juiz eleitoral Danilo Alves Fernandes, da 58ª Zona Eleitoral, a testemunha Rosana Borges dos Santos, residente na Vila Alto Bonito, na Zona Rural de Curionópolis, recebeu voz de prisão acusada de cometer crime de falso testemunho. É que durante seu depoimento, de aproximadamente uma hora, a testemunha teria se confundido várias vezes e entrado em contradição em relação aos horários, datas e nomes, chegando a não mais dar conta de responder as perguntas formuladas pelo juiz em relação à denúncia. A testemunha foi enquadrada no artigo 342 do Código Penal e encaminhada à delegacia de Polícia Civil onde prestou novo depoimento e, após o pagamento de uma fiança arbitrada em um salário mínimo foi liberada para responder o processo em liberdade.

Wenderson Chamon venceu as eleições municipais com 7.717 votos (61,46% dos votos válidos).  Magno da Cooperalt foi o vereador mais votado ao obter 692 votos (5,33% dos votos válidos). 

A denúncia

Rosana Borges dos Santos teria informado à Coligação Majoritária encabeçada por Adonei Aguiar que, pouco antes do pleito eleitoral de 2012  teria sido procurada em sua residência pelo então candidato a vereador Magno da Cooperalt e que este teria lhe oferecido um emprego em uma escola municipal. Segundo Rosana, para obter o emprego oferecido, bastava que ela declinasse seu voto a ele para o cargo de vereador e para o prefeito Wenderson Chamon, apoiado por ele.  A Coligação entrou com um ação de investigação judicial eleitoral (Autos 27990.2012.614.0058) por capitação ilícita de votos e solicitando a cassação do registro do candidato Wenderson Chamon e ainda que fosse declarada sua inelegibilidade.

Até o fechamento dessa postagem, o juiz eleitoral ainda não havia decidido se dará ou não sequência à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, todavia, em virtude do falso testemunho, ela deve ser arquivada.

Procurado para comentar o ocorrido durante a audiência e a ação movida contra si o prefeito Chamon preferiu não comentar o fato por questões de ética do cargo, já que o processo ainda tramita na Zona Eleitoral.

Juiz cassa prefeito de Dom Eliseu e declara governador Jatene inelegível por oito anos

imageGabriel Costa Ribeiro (foto), juiz eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Rondon do Pará, cassou ontem (15) os mandatos do prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto (PMDB) e do seu vice, Gersilon Silva da Gama nos termos do art. 22 da Lei Complementar 64/90 (abuso de poder político e econômico) em razão da utilização indevida de meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2012. Na mesma sentença, o juiz aplicou ao governador Simão Jatene (PSDB)  a pena de inelegibilidade por oito anos, a contar da eleição municipal de 2012.

O ex-prefeito de Dom Eliseu; Raimundo Euclides Santos Neto, o Quidão, responsável pela administração e gerenciamento da TV Atlântico (canal 5), que retransmite programação do SBT em Dom Eliseu, e Jhonas Santos de Aguiar, candidato a vereador em 2012 e presidente da Comissão Provisória do PSDB em Dom Eliseu, também foram condenados à mesma pena aplicada ao governador.

Gabriel Ribeiro individualizou a conduta de cada um dos acusados e ressaltou, na sentença, que o direito constitucionalmente garantido aos governadores de Estado conhecido como foro por prerrogativa de função não alcança as investigações instauradas pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos meios de comunicação, uma vez que não têm natureza penal.

A base da condenação decidida pelo magistrado foi a entrevista concedida em pleno período eleitoral municipal por Simão Jatene em benefício dos candidatos Joaquim Neto e Gersilon da Gama, que teria sido exibida por Quidão em 27 de setembro de 2012 a mando de Joaquim Nogueira Neto e de Gersilon Silva da Gama, e reexibida nos dias 28 de setembro e 01, 02, 03, 04 e 05 de outubro do mesmo ano.

Em relação à postura de Jatene, o magistrado cita: “O Governador Simão Jatene, após cumprimentos iniciais, fala diretamente para o povo e eleitores de Dom Eliseu, via canal aberto SBT, na véspera do pleito eleitoral”.

“Observa-se que Raimundo Euclides Santos Neto (5° investigado), segurando um microfone do SBT-TV Atlântica, pergunta: “Governador, qual o grande interesse de Dom Eliseu nessa união feita por um dos maiores partidos da cidade?”

image“Sem qualquer tipo de dúvidas, constata-se que a intenção é mostrar ao telespectador, dentro da sua casa ou no trabalho, que, no caso concreto, o Governador apoia a chapa majoritária cujo vice é de seu partido, o PSDB, conhecido por Silon (2° investigado)”.

“O Governador Simão Jatene, finalisticamente, direcionou suas declarações para garantir a eleição do então candidato a Vice-prefeito Gersilon. Falou-se de amizades e parcerias para melhorar a vida dos munícipes, com a vitória já pré-anunciada, atencipando-se que, nesse caso, haveria mais parcerias entre governo do estado e o governo do município de Dom Eliseu, tendo, logo em seguida, afirmado o Governador Simão Jatene”.

“Na mesma entrevista, as declarações do Governador Simão Jatene são claras ao beneficiar a chapa encabeçada pelo Prefeito Joaquim Neto, então candidato à reeleição”.

Iniciativa

Todo o planejamento e articulação da iniciativa coube ao ex-prefeito Jefferson Deprá e ao então candidato a vereador Jhonas Santos de Aguiar, tendo em vista a natureza jurídica da retransmissora de televisão (RTV), já que o Canal 5 é serviço cuja geradora é a TV SBT canal 4 (São Paulo) e a entidade concedida é a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu.

Propaganda só no horário eleitoral

A propaganda eleitoral na TV, ressaltou o magistrado na decisão, deve se restringir ao Horário Eleitoral Gratuito, “sendo vedada a propaganda sob quaisquer formas, inclusive paga, fora do horário eleitoral gratuito, e que a resolução do TSE n.° 23.370 de 2012 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012”.

Na nova eleição que será realizada não poderão concorrer os candidatos cujos mandatos foram cassados na decisão, bem como também não concorrerão os segundos colocados Ayeso Gaston Sivieiro e Elias Martins da Silva, uma vez que, segundo o juiz, em outros processos, foi-lhes aplicada a pena de inelegibilidade por oito anos.

Comunicação

A decisão foi comunicada à presidência do TRE-PA, com cópia encaminhada à Polícia Federal de Paragominas, já que o juiz considerou que há indícios de coação a testemunhas no curso do processo. O juiz também deu ciência à presidência da Câmara Municipal, para as medidas quanto à vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito. Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada por Ayeso Gaston Sivieiro, da coligação Tudo Novo com a Força do Povo (PT, PSC, PSB, PV, PC do B, PMN, PRTB, PRP e PSDC) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Trechos da Sentença

“Cuida-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por Ayeso Gaston Sivieiro, Coligação Tudo Novo com a Força do Povo (PT, PSC, PSB, PV, PC do B, PMN, PRTB, PRP e PSDC) e o Partido dos Trabalhadores (PT), contra Joaquim Nogueira Neto, Gersilon Silva da Gama, Simão Robison Oliveira Jatene, Jefferson Deprá, Raimundo Euclides Santos Neto e Jhonas Santos de Aguiar. As partes referidas estão devidamente qualificados nos autos (fls. 2-21)”.

“b) CONDENO O GOVERNADOR SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE (3° investigado); JEFFERSON DEPRÁ (4° investigado); RAIMUNDO EUCLIDES SANTOS NETO (5° investigado) e JHONAS SANTOS DE AGUIAR por abuso do poder político e econômico, com utilização indevida de meios de comunicação, nos termos do art. 22 da Lei Complementar 64/90, aplicando a todos a sanção DE INELEGIBILIDADE, pelo período de 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2012, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90”.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Dário do Pará

Marabá

Juiz pode postergar recontagem dos votos em Marabá até a próxima semana

Por Paulo Costa – de Marabá

O juiz eleitoral César Dias França Lins, da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, ainda não refez a contagem dos votos depois da cassação do vereador Gerson Augusto dos Santos Varela, o Gerson do Badeco. Por outro lado, o magistrado oficiou à Câmara Municipal de Marabá no final da manhã de hoje, quinta-feira, para que a Presidência da Casa afaste o vereador de suas funções legislativas. Com isso, Badeco não é mais vereador de Marabá.

O chefe do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, Antônio Araújo, disse há poucos minutos à reportagem do blog em Marabá que aguarda a presença do juiz César Lins para iniciar a recontagem dos votos. Para isso, o magistrado deverá solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral uma nova senha para entrar no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e realizar a recontagem dos votos.

Todavia, o magistrado poderia estar esperando uma definição do TRE sobre o caso Badeco para realizar a recontagem dos votos e apontar o novo vereador, o que pode acontecer apenas na segunda-feira da próxima semana. Além disso, essa recontagem pode provocar a queda de uma outra vereadora, que não tem nada a ver com o caso Badeco. É que a vereadora Irmã Nazaré (PSDB) teve poucos votos e foi apenas a terceira mais votada em sua coligação e pode perder a cadeira com a recontagem.

Várias especulações em Marabá apontam que podem assumir a vaga de Gerson do Badeco os suplentes Raimundo Nonato Dourado (jornalista) ou Edivaldo Santos. Para o lugar de Irmã Nazaré os nomes mais prováveis seriam de Gilson Silva ou Francisco Carreiro Varão, conhecido como Franck.

Marabá

Juiz cassa vereador do PHS por uso indevido de carro na campanha eleitoral de 2012 em Marabá

Por Paulo Costa – de Marabá

O juiz César Dias de França Lins, titular da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, cassou o mandato do vereador Gérson Augusto dos Santos Varela, o Gerson do Badeco (PHS), por uso irregular do veículo da Câmara Municipal durante a eleição de 2012. Os votos do vereador cassado serão distribuídos entre todos os partidos, menos o próprio PHS e será feito um novo coeficiente eleitoral para definir quem está mais próximo de assumir o cargo. O blog apurou, por outro lado, que o mais cotado é o radialista Nonato Dourado, que alcançou 1.426 votos na última eleição.

Ver - Gerson do BadecoA denúncia contra Gerson do Badeco foi feita pelo Ministério Público após investigação da Polícia Federal, que constatou que Gerson do Badeco teria de fato utilizado o veículo oficial em sua campanha à reeleição, conforme relatório que instrui o feito. 

O juiz César Lins confirmou que houve abuso do Poder Político e que Badeco manteve conduta abusiva na utilização do veículo público, se aproveitando de sua condição de vereador, na sua reeleição ao cargo.

Segundo a sentença, o veículo, que era de responsabilidade do vereador, estava sendo usado para ir buscar material de campanha eleitoral no comitê do atual prefeito João Salame, conforme provas dos autos. “Só sendo um ingênuo para acreditar que aquelas madeiras que não couberam no porta malas teria fim diverso que não o de ser usado para fazer cartazes”.

O juiz condenou Gerson do Badeco à multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e ainda determinou a cassação tanto do registro de sua candidatura, quanto de seu Diploma de Vereador. Além disso, declarou Gerson inelegível conforme a Lei da ficha limpa pelo período de oito anos.

Uso do carro da câmara deu cassação de mandatoO vereador Gerson do Badeco vai recorrer da sentença judicial ao Tribunal Regional Eleitoral e defende-se da acusação alegando, preliminarmente, nulidade das provas carreadas aos autos, uma vez que os vídeos e gravações de áudio teriam sido produzidos sem autorização judicial.

Quanto ao mérito, confirmou apenas que há um veículo locado pela Câmara Municipal de Marabá à sua disposição, mas que seu uso respeita as atividades ligadas ao cargo de vereador. Negou a utilização para fins eleitorais, conforme alega o Ministério Público Eleitoral.

Ressalvou, contudo, que eventual uso indevido do veículo não teria sido autorizado, ou sequer de seu conhecimento. Alegou ainda que as situações documentadas pela Polícia Federal não podem ser enquadradas nas condutas vedadas que possam caracterizar abuso de poder político.

Palestina do Pará: TRE-PA confirma cassação de Maria Ribeiro e convoca nova eleição

Sem-título101Na manhã desta terça-feira, 25, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a decisão do juiz, Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona Eleitoral, de cassar o mandato da prefeita reeleita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro da Silva (PSDB) e de sua vice Maria Liduína Pantoja.

O TRE convocou nova eleição para prefeito no município. Favorável à Maria Ribeiro e Maria Pantoja foi apenas o cancelamento da multa de 10.000 (dez mil) UFIRS e 5.000 (cinco mil) UFIRS, respectivamente para cada uma.

As acusações eram de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio.

Entenda o caso
Em 31 de janeiro a justiça eleitoral de São João do Araguaia afastou do cargo a prefeita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro (PSDB), foto, por práticas de crime eleitoral durante a campanha de 2012. A prefeita tucana foi reeleita com 2.338 votos (50,47%) pela Coligação “A vez do Povo Continua”.

O juiz Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona Eleitoral, julgou procedente a representação eleitoral formulada pela Coligação Majoritária “Palestina de volta ao Progresso” formada por PMDB, PT, PTB, PRP e PCdoB, contra a prefeita e reconheceu a prática de Condutas Vedadas aos agentes públicos em Campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, previstas, respectivamente, no par. 10º do art. 73, e do art. 41-A (duas vezes), todos da Lei 9.504/97, e, forte no caput do citado art. 41-A e no par. 5º do art. 73, também da lei das eleições.

O juiz cassou os diplomas de Maria Riberio da Silva e da candidata a vice, Maria Linduína Pantoja, impondo a Maria Ribeiro  multa de cinquenta mil UFIRs por cada uma das condutas subsumidas a captação ilícita de sufrágio, o que resulta no total de 100.000 (cem mil) UFIRS; e à COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA “A VEZ DO POVO CONTINUA” (PDT, PPS, DEM, PSB, PSB, PSDB, PSD) e MARIA LIDUÍNA PANTOJA,  a multa de 5.000 (cinco mil) UFIRS.

Por fim, lastreado no art. 22, inc. XIV da LC 64/90, impôs a pena de inelegibilidade às candidatas MARIA RIBEIRO DA SILVA e MARIA LIDUÍNA PANTOJA, pelo prazo de 8 (oito) anos, subsequentes à eleição de 2012.

Em sua sentença, o juiz, afirma ainda que, “para fins de incidência do art. 224 do Código Eleitoral, certifique-se nos autos o percentual de votos válidos obtidos pelas candidatas cujos diplomas foram cassados. Após a diligência, se superado o percentual de nulidade superior a 50% dos votos válidos, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, informando sobre a presente decisão e para que adote as providências que entender cabíveis”.

Maria Ribeiro da Silva e sua vice Maria Liduína Pantoja recorreram da decisão e hoje o TRE-PA julgou o caso, mantendo a decisão do magistrado local.

Assume o cargo o presidente da Câmara Municipal de Palestina do Pará, vereador Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB). O TRE-PA já determinou ao Cartório Eleitoral que marque novas eleições, já que a prefeita cassada obteve votação superior a 50% dos votos válidos.

Dr. José Lourenço renuncia ao processo no TSE que buscava sua posse em Água Azul do Norte

Por Idelson Gomes da Silva – de Água Azul do Norte

Dr. José Lourenço - PSB de Água Azul do NorteEm nota oficial divulgada hoje por volta das 11:00 horas, o médico, eleito prefeito de Água Azul do Norte com 4.163 votos Dr. José Lourenço (PSB), renunciou ao processo 22955, impetrado pelo mesmo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral – Brasília – DF) pedindo o deferimento do registro de sua candidatura a prefeito. O processo foi protocolado no final de setembro de 2012 e até o momento não havia sido julgado pelos ministros.

Segundo Dr. José Lourenço a renúncia se deu pela demora do judiciário brasileiro e aos atos protelatórios (recursos) feitos pela coligação oposta, que tentava levar o julgamento do mérito para novembro de 2013. Outro motivo, segundo Lourenço, é o sofrimento que todos os águazulenzes estão passando com a instabilidade, insegurança e indefinição provocada com a vacância de prefeito.

“Por uma desonestidade, malandragem e armação, conseguiram tirar o meu ideal e propósito de mostrar como um homem digno governa uma cidade. Roubaram o sonho de 58,15% dos eleitores de Água Azul do Norte. E esse número seria maior se não fosse o desgaste de um processo judicial. Sou um homem grato a Deus, à minha família e ao povo desta cidade que tanto orou, apoiou, abraçou, chorou e lutou comigo”, afirmou.

O médico informou ainda que a sua assessoria jurídica irá protocolar a informação da renúncia na justiça paraense que, segundo ele, deverá no prazo de 20 a 40 dias divulgar a resolução sobre a eleição suplementar (novas eleições) de Água Azul do Norte, que acredita ocorrer nos próximos 3 meses.

“Ainda no período eleitoral do ano passado, no mês de setembro, conseguimos uma decisão da justiça comum provando minha inocência. Tal resposta da justiça paraense já foi transitada em julgado no Tribunal de Justiça em Belém”. Isso quer dizer que Lourenço pode ser candidato a prefeito de Água Azul do Norte e tem preservados seus direitos políticos.

“Uma batalha foi vencida, os louros oficiais não foram recebidos, mas a “GUERRA” para o progresso da minha querida cidade continua, agora com mais sabedoria, força e determinação”.

Candidato mais votado em Água Azul do Norte se diz perseguido por Davi Passos, ex-prefeito de Xinguara

imageApesar da administração do prefeito em exercício, Sargento Palmeira, de Água Azul do Norte estar em pleno andamento, é grande a especulação em relação à situação política do município no que diz respeito ao resultado das eleições do ano passado.

O candidato que obteve a maioria dos votos ( o médico José Lourenço (PSB) obteve 58,15% dos votos válidos ) não pode assumir e certamente haverá outra eleição, mas não está descartada a possibilidade de sua posse.

José Lourenço garante que foi e está sendo vítima de uma manobra orquestrada pelo ex-prefeito de Xinguara, Davi Passos (PT), com o objetivo de lhe prejudicar e beneficiar o candidato concorrente, Deusmir Gonçalves (PT).

Durante o tempo em que Davi foi prefeito de Xinguara, José Lourenço trabalhou no município como médico auditor concursado. Segundo ele, por ter opinião própria e não aceitar fazer irregularidades e questionar coisas erradas na Saúde Pública acabou contraindo uma animosidade com o então prefeito e sua esposa, então secretaria de saúde do município e por essa razão foi arrolado injustamente para responder um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Na época houve confronto acirrado entre o médico e o prefeito, mas, antes do julgamento do PAD o médico e o prefeito fizeram um acordo, o que parecia ter sido o fim da briga: a prefeitura pagou salários atrasados ao médico e o mesmo solicitou sua demissão. Esta aceita pelo prefeito.

Porém, dois anos após, quando Lourenço deu entrada em seu registro de candidatura para prefeito de Água Azul do Norte foi surpreendido. O Partido dos Trabalhadores, sigla do então prefeito de Xinguara, Davi Passos, ingressou na justiça tendo em mãos o julgamento da sindicância de quando o médico foi desligado da prefeitura Xinguara com o relatório dizendo que João Lourenço havia sido demitido à bem do poder público. Desta forma o médico estaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que prega em um de seus artigos:  “o servidor demitido a bem do poder público perde os direitos políticos”.

“Foi uma grande covardia do senhor Davi Passos, tudo para beneficiar o seu correligionário de partido que disputava comigo”, esclarece Lourenço. O médico disse que perdeu os recursos impetrados tanto em Xinguara quanto em Belém porque, passados mais de um ano, teria jogado os papeis e provas do acordo no lixo, não tendo como provar o contrário. “Joguei no lixo pois jamais imaginei que o senhor Davi teria coragem de fazer isso com uma pessoa”, explicou Lourenço.

Por causa do imbróglio, a justiça eleitoral negou diplomação e posse à Jose Lourenço. O médico recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda o julgamento do caso.

Com informações do Jornal A Notícia

Marabá

Marabá: Salame afirma que não tem relação com jornal da Igreja Assembleia de Deus

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Procurado pela reportagem do blog ontem mesmo, segunda-feira, 17, o prefeito eleito de Marabá, João Salame Neto, disse que este assunto tem de ser tratado com a própria Igreja Assembleia de Deus. “Não tenho nada a ver com isso, não mandei fazer boletim algum”, garantiu.

Salame explicou que havia acabado de chegar de uma viagem e não teve acesso à denúncia, nem mesmo através de advogados. Ele ressaltou que não teve acesso a nenhum material editado pela igreja. Em relação à doação de mil camisetas para um grupo de mulheres da Assembleia de Deus, o prefeito eleito afirmou que não doa nada no cotidiano porque acha que essa não é a forma de fazer política. “E quem me acompanha sabe que não doou nada, nem cesta básica”, refutou.

O presidente da Assembleia de Deus em Marabá, pastor Sales Batista, informou que o boletim foi uma doação da gráfica ao candidato Geraldo Lazário de Aparecido Júnior (Geraldinho). A igreja apenas colocou algumas matérias de seu interesse nele, mas de caráter informativas. “A publicação não é de responsabilidade da Assembleia de Deus”, ressalvou o pastor.

A reportagem também tentou contato com os vereadores Irismar Sampaio e Leodato Marques, denunciados pelo Ministério Público, mas houve grande dificuldade em completar a ligação por causa dos problemas nas operadoras de telefonia móvel.