Água Azul do Norte: justiça eleitoral suspende proclamação dos eleitos até decisão do TSE

No vizinho município de Água Azul do Norte o pleito eleitoral de 7 de outubro ainda não terminou. Lá, o candidato José Lourenço de Oliveira Amaral (PSB) obteve, nas urnas, …

No vizinho município de Água Azul do Norte o pleito eleitoral de 7 de outubro ainda não terminou. Lá, o candidato José Lourenço de Oliveira Amaral (PSB) obteve, nas urnas, 4.162 votos (53,39%), mas teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juízo eleitoral da 61ª Zona Eleitoral, em Xinguara. Como o candidato recorreu ao TSE e o recurso ainda não foi julgado, o juiz eleitoral, Luiz Gustavo Viola Cardoso emitiu comunicado onde afirma que aguardará a decisão do TSE e não proclamará, até então, o vencedor do pleito eleitoral.

O juiz baseou-se no Artigo 164, II da Resolução TSE nº 23.372/11, que, em síntese, afirma que não deve o juízo proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos quando houver votos dados a candidatos indeferidos, mas ainda com recursos não julgados, quando a nulidade for superior a 50%.  

Em Água Azul do Norte, o segundo colocado na eleição majoritária foi o candidato Deusmir Luiz Gonçalves, do PT.  Segundo o resultado oficial divulgado pelo TRE-PA houve 58,15% de votos nulos (4.533) e  0,92% de votos em branco (72).

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