Por Ulisses Pompeu – Marabá
O juiz Eduardo Antônio Teixeira, da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, prevê que o novo prefeito de Marabá seja conhecido até 20 horas de domingo, 7 de outubro próximo, portanto três horas depois do final da votação. O magistrado diz que o sistema de informatização e a logística preparada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vão garantir a celeridade da apuração, uma vez que o município tem dezenas de vilas na zona rural que vão concentrar urnas durante a eleição.
A 100ª Zona Eleitoral é responsável pela eleição da ponte do Rio Itacaiúnas à montante, envolvendo o núcleo Cidade Nova e zona rural correspondente. O juiz Eduardo Teixeira fica responsável por acompanhar e julgar representações por propaganda e pedido de direito de resposta em Marabá.
Para dar celeridade ao resultado das eleições, os juízes deverão manter reunião com a empresa de logística contratada para o transporte das urnas. Como a eleição vai terminar às 17 horas, o magistrado espera que o resultado divulgado até as 19 horas, no máximo às 20 horas de domingo, dia 7 de outubro. Pode até ocorrer algum problema, mas este é o objetivo que vamos perseguir”, explicou o juiz Eduardo Teixeira, dizendo que no caso da zona rural, o resultado será transmitido ao TRE por pontos estratégicos previamente definidos nas localidades do interior.
Sobre a propaganda, o juiz relembra que logo no início da campanha ele precisou baixar uma Portaria para impedir a colocação de cavaletes em vias com grande movimentação de veículos e de pessoas, como a rodovia Transamazônica.
Mas também já julgou pedido de direito de respostas em blogs, rádios e televisão, especificamente no Horário Eleitoral Gratuito. Ele também fez questão de citar um caso de invasão de horário (quando o candidato majoritário toma o tempo destinado aos candidatos proporcionais – vereadores). “Praticamente todos os dias a gente recebe uma representação de uma coligação ou partido. O volume desses pedidos está dentro do aceitável e mostra que a propaganda está cumprindo seu papel, que é o de orientar o eleitor para que ele possa decidir de forma clara em quem vai votar”, observa.
Questionado pelo repórter, o juiz Eduardo Teixeira disse que um eleitor pode, se quiser, confeccionar uma camiseta com o nome e número de seu candidato, desde que ela não seja custeada por quem está concorrendo a cargo eletivo. “E quero lembrar que no dia da eleição, não vamos tolerar um grupo reunido em locais públicos com material de propaganda”, explica.
Logística
A estrutura que a Justiça Eleitoral dispõe em Marabá para a eleição não é a ideal, conforme atestam os juízes da 100ª e 23ª Zonas Eleitorais. O titular da 100ª ZE, Eduardo Antônio Teixeira, lembra que há apenas dois servidores do quadro do Tribunal Regional Eleitoral, enquanto os demais são cedidos por prefeituras. “Seria melhor se o TRE tivesse um quadro funcional próprio, mas só dispõe dos dois chefes de cartório”, explica.
Outro problema temerário é que os veículos que servem às zonas eleitorais são cedidos também pela Prefeitura de Marabá e há poucos dias precisou parar por falta de combustível. “O ideal seria que tivéssemos veículos próprios, para não ficarmos dependentes de terceiros”.
Mesmo com essas limitações, a equipe do Cartório Eleitoral conseguiu percorrer a zona rural para realizar treinamento dos mesários que trabalharão no dia da eleição.
Na semana que antecede as eleições, os dois juízes deverão manter reunião com a rede de segurança que atuará nas eleições, como Polícia Federal, Exército, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Sobre a prática comum de derramamento de santinhos em frente aos colégios eleitorais na madrugada que antecede as eleições, o juiz reconhece que essa prática é muito difícil de coibir, mas que fará o que for possível para evitar essa conduta que ocasiona poluição na cidade. “Mas os candidatos e eleitores já perceberam que casos de boca de urna já implicaram em prisões em ocasiões anteriores”, alerta.
Por causa da propaganda, o magistrado revela que seu tempo de descaso e até mesmo o sono diminuiu bastante nos últimos meses. Às vezes, coligações e partidos ingressam com representações no Cartório Eleitoral pouco antes das 19 horas e querem uma liminar urgente. “É preciso apreciar com celeridade e isso consome boa parte de nosso tempo de folga. Mas esse é o papel de um juiz”, reconhece o magistrado.