Deputados alteram texto do “orçamento de guerra” e matéria volta ao Senado
Em votação que iniciou pela manhã até o final da noite da terça-feira (5), “as modificações dos deputados no projeto de socorro aos estados e municípios serão anuladas no Senado”, adiantou o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) que preside a Casa
Deputados podem concluir nesta terça-feira (5), ajuda emergencial à estados e municípios
O texto básico do substitutivo do Senado da PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), também conhecido como “Plano Mansueto”, foi aprovado em 1º turno na segunda-feira (4). Se não houver alteração no texto aprovado pelo Senado, a matéria vai à sansão presidencial
Trabalhadores de município do Pará produzem mais de R$ 1 milhão por ano; saiba qual é
Blog elaborou ranking de produtividade dos municípios do país e constatou que dois produtores de energia e um de cacau estão entre os 50 do Brasil onde a mão de obra mais gera riquezas.
Royalties de maio de Parauapebas vão subir mais um bocado; confira valores
Até prefeitura pensou que fosse cair agora em maio, mas cota da Cfem administrada por Darci Lermen subiu R$ 2 milhões em relação a abril. Em Canaã, houve aumento de meio milhão.
Coluna Direto de Brasília #98 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Senado votará no sábado proposta de ajuda a estados e municípios
Relatório do projeto de socorro financeiro a estados e municípios, afetados pela crise causada pela covid-19
Coluna Direto de Brasília #97 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Decreto municipal determina reabertura da rodoviária em Conceição do Araguaia
Documento também autoriza hotéis e pensões a receberem hóspedes que venham ao município a trabalho ou para tratamento médico.
“Plano Mansueto” é o pivô da crise entre Maia e Bolsonaro
Projeto de Lei Complementar 149/19, do Poder Executivo, conhecido como Plano Mansueto, e estipula normas para refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União foi descarecterizado e aprovado pela Câmara na semana passada. O texto será votado na quarta-feira (22), no Senado e pode gerar um rombo de até R$ 285 bilhões aos cofres da União
Senado retirou de pauta a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Medida Provisória do emprego Verde Amarelo pode caducar nesta segunda-feira
Coluna Direto de Brasília #96 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Senado conclui na sexta votação do orçamento de guerra
Substitutivo do relator foi aprovado por 58 votos a 21. Se aprovada em segundo turno, por ter várias modificações, a PEC terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde se originou. Se a Câmara então aceitar o substitutivo, o texto poderá ser promulgado
TCU começa análise de três projetos de concessão de rodovias enviados por Infraestrutura
O Ministério da Infraestrutura informou que o governo quer incentivar a criação e a consolidação de um novo vetor de escoamento de grãos provenientes da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)
Câmara aprova MP do Emprego Verde e Amarelo
A MP precisa ser analisada ainda pelo Senado, caso seja mantido, vai à sanção ou a veto presidencial. Os senadores têm até o dia 20 para votar a matéria, caso contrário ela perderá a vigência.
Câmara aprova ajuda aos estados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a aprovação do substitutivo como uma “irresponsabilidade fiscal”
Deputados votam MP do Contrato Verde e Amarelo nesta segunda-feira (13)
A MP tramita no Congresso Nacional desde novembro do ano passado e, se aprovada, deve ser apreciada pelo Senado até 20 de abril ou perderá a validade.
Senador Jader Barbalho questiona venda de “papel podre” em PEC do Orçamento de Guerra
O parlamentar advoga ainda pelo emprego das reservas internacionais do Banco Central no combate à Covid-19
Coronavírus já movimentou quase R$ 5 milhões em licitações nas prefeituras do Pará
Maioria dos processos identificados pelo Blog é dispensa de licitação, com valores que partem de R$ 14 mil e vão perto de R$ 1 milhão. Compras de cestas básicas e testes rápidos lideram.
Coluna Direto de Brasília #95 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Prefeito de Marabá libera abertura do comércio, porém com maior rigidez na prevenção
Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento poderá até ter cassado seu Alvará de Funcionamento