Coluna Direto de Brasília #99 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Lockdown

Diante dos baixos níveis de distanaciamento social, com grande parcela da população, especialmente da Região Metropolitana, no entorno da capital, Belém, ignorando o Decreto 609/2020 do governador Helder Barbalho (MDB), não restou alternativa ao governante paraense que não a decretação de lockdown em dez municípios no Pará, por meio do Decreto 729/2020.

Ampliação

A equipe técnica multidisciplinar do governador Helder Barbalho ultima os estudos para subsidiá-lo na decisão de ampliar o lockdown para os municípios de Marabá e Parauapebas e – muito provavelmente – Santarém.

Recomendação

Colapso

As redes pública e particular de saúde atingiram nesta semana o extremo de sua capacidade e, sem o confinamento social decretado pelo lockdown,a curva de contaminação da população paraense não terá limites, seguindo sempre para cima, uma vez que cada pessoa contaminada tem uma reação diferente no seu organismo, aos efeitos da covid-19, e será impossível disponibilizar tantas UTIs para os casos mais graves.

Mutação

Publicações médicas de prestígio internacional apontam em variados artigos que a cepa original da doença identificada em dezembro na metrópole de Wuhan, província de Hubei, na República Popular da China, sofreu uma mutação e hoje já foram identificados mais de 200 outras  mutações, o que dificulta a sintetização de uma vacina eficiente.

Onde começou

Em dezembro de 2019, o mundo foi surpreendido por casos de vários casos de pneumonia na cidade de Wuhan. Tratava-se de uma nova cepa (tipo) de coronavírus que não havia sido identificada antes em seres humanos.

O início

Uma semana depois, em 7 de janeiro de 2020, as autoridades chinesas confirmaram que era realmente um novo tipo de coronavírus. Os coronavírus estão por toda parte. Eles são a segunda principal causa de resfriado comum (após rinovírus) e, até as últimas décadas, raramente causavam doenças mais graves do que o resfriado comum em humanos.

Descrédito

As pessoas não acreditam que um vírus invisível possa fazer tanto mal, tão rapidamente, mas houve mutações genéticas nesses coronavírus e eles foram ficando cada vez mais agressivos, letais e de rápido contágio.

Tipos identificados

Ao todo, sete coronavírus humanos (HCoVs) já foram identificados: HCoV-229E, HCoV-OC43, HCoV-NL63, HCoV-HKU1, SARS-COV (que causa síndrome respiratória aguda grave), MERS-COV (que causa síndrome respiratória do Oriente Médio) e o mais recente, o novo coronavírus, que no início foi temporariamente nomeado 2019-nCoV e, em 11 de fevereiro de 2020, recebeu o nome de SARS-CoV-2. Esse novo coronavírus é responsável por causar a doença COVID-19, que até a noite de ontem (7) já havia matado no Brasil 9.146 pessoas, destas, 488 no Pará, 26 em Marabá e 26 em Parauapebas.

O que fazer?

As medidas de proteção são as mesmas utilizadas para prevenir doenças respiratórias, como: se uma pessoa tiver febre, tosse e dificuldade de respirar deve procurar atendimento médico assim que possível e compartilhar o histórico de viagens com o profissional de saúde; lavar as mãos com água e sabão ou com desinfetantes para mãos à base de álcool; ao tossir ou espirrar, cobrir a boca e o nariz com o cotovelo flexionado ou com um lenço – em seguida, jogar fora o lenço e higienizar as mãos.

Sem tratamento conclusivo

O médicos estão lutando e seguindo alguns protocolos e recomendando que as pessoas não tomem medicação que não seja prescrita por um médico após a realização dos exames que ele prescrever. O risco de vida é alto. Não há remédio milagroso, tampouco há vacina para combater o novo coronavírus. O melhor remédio é ficar em casa, mas, se sair, mantenha distância das pessoas. Use máscaras e luvas, que devem ser descartadas dentro de um plástico; ou higienizadas, caso sejam reutilizáveis.

Priante testa positivo

O deputado federal José Priante (MDB-PA) virtual pré-candidato à Prefeitura de Belém, divulgou nas redes sociais dele um vídeo onde confirma que testou positivo para a covid-19. Explica os sintomas que está sentido, diz que o vírus é traiçoeiro e aconselha que todos devem ficar em casa para conter o nível alarmante de contágios. Felizmente, o deputado passa bem de saúde e disse que já melhorou.

Adiamento do Círio

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) disse à Coluna que está em contato permanente com a Diretoria da Festa do Círio de Nazaré. A ideia inicial é, se não houver condições de realizar a grande romaria no segundo domingo de outubro, adiar a maior festa religiosa do mundo para o segundo domingo de dezembro. Mas, se ainda assim, as autoridades sanitárias detectarem risco de exposição ao novo coronavírus aos romeiros, a festa será adiada para o ano que vem em atenção à saúde dos devotos de Nossa Senhora de Nazaré. O adiamento deve ocorrer ainda nas cidades do interior do Pará, onde o Círio também é realizado.  

Baque

Com o adiamento do maior evento do calendário turístico do Pará e um dos três maiores do Brasil, a não realização do Círio de Nazaré 2020 expõe a gravidade da pandemia numa de suas facetas mais cruéis: a desorganização da economia local, regional e mundial.

Atendimento remoto I

O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 2.395/20, que autoriza o atendimento remoto de planos de saúde em situações de pandemia. A proposta altera a Lei n° 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Atendimento remoto II

Ele argumenta que, apesar da atuação do poder público, há um risco elevado de sobrecarga dos serviços de saúde, o que motiva medidas de isolamento social, para redução da velocidade de contágio do vírus.

Teleatendimentos

Na área de saúde suplementar, alguns planos não admitem a cobertura aos teleatendimentos, apesar dos conselhos profissionais já terem autorizado a prática. “Entendemos que a aprovação dessa proposta beneficiaria milhões de brasileiros e brasileiras, contornando as resistências existentes quanto a essa modalidade de contato por via digital”, defende Cássio Andrade.

Ajuda

Após duas semanas, foi aprovado a quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 39/2020, do Senado, à unanimidade, com apoio de todos os partidos, de ajuda da União a Estados e municípios.

Disputa

Live I

Live II

Dentre essas ações, o repasse de R$ 2,7 bilhões para o Estado do Pará e para os 144 municípios paraenses, como forma de assegurar os investimentos públicos em benefício da população local. Nessa live, o senador vai poder esclarecer sobre os recursos enviados para cada município, além de comentar sobre as medidas planejadas com o objetivo de manter emprego e renda no pós-pandemia. Participe e envie seus questionamentos nas páginas das redes sociais do senador.

Live III

Pagamento

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) anunciou a liberação de pagamento, por parte do Governo Federal, de cerca de R$ 5 milhões de recursos para fortalecer as ações de saúde em 23 municípios paraenses indicados por emendas parlamentares individuais dele.

Destinação

Jader detalhou que o dinheiro está sendo liberado pelo Fundo Nacional de Saúde e depositado direto nas contas das prefeituras para ser usado no custeio de procedimentos e ações de assistência básica e em procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. Além dos municípios, o senador também indicou emenda para a Secretaria de Saúde do Estado do Pará, que vai receber nesta liberação o montante de R$ 414.961,00.

Neste ano

Para 2020, o senador Jader Barbalho indicou recursos para 33 municípios para incremento do piso de Atenção Básica e incremento do piso da Atenção Especializada, em um total de R$ 7 milhões, do montante de R$ 15.940.454,00 que coube a cada parlamentar indicar como emenda individual.

Detalhamento

No total liberado nesta semana, Barbalho detalhou que foram confirmados mais R$ 101.700,00 para a expansão da escola Tenente Rego Barros e R$ 65.942,00 para a construção do prédio de laboratórios da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), no campus de Marabá, de um valor total de emenda indicada pelo senador de R$ 1 milhão. De total, já foram pagos R$ 555.423,00. Esses valores liberados para a área da Educação são de emendas indicadas por ele no ano passado.

Interior

Jader Barbalho já havia comunicado às prefeituras a liberação e o desbloqueio de recursos para os municípios paraenses investirem na reforma e compra de equipamentos para postos e unidades de saúde para atendimento à população paraense. No dia 22 de abril, o senador já havia anunciado a liberação de recursos para as prefeituras de Conceição do Araguaia, Faro, Nova Esperança do Piriá e Primavera, de emendas de 2018 e 2019.

Mais recursos

O senador Barbalho conseguiu contemplar 33 prefeituras paraenses, o que significa 23% de cidades atendidas só em 2020, além de valor destinado à Sespa. O valor total de emendas na Saúde foi de R$ 8 milhões, sendo R$ 1 milhão para a Sespa e 7 milhões para os municípios, cujo valor já foi totalmente liberado.

Alcance

Nos dois últimos anos, considerando emendas parlamentares e recursos extra obtidos para a área da saúde, o senador atendeu ao todo 79 prefeituras do Pará, com valores que somam mais de R$ 50 milhões.

ONU

Em comunicado divulgado na quinta-feira (7), a Organização das Nações Unidas calculou em, no mínimo, US$ 7 bilhões de dólares (R$ 40,81 bilhões) a quantia emergencial para evitar conflitos pela fome causados pela pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). O alerta foi feito pelo comissariado do Escritório para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês) das Nações Unidas que prevê que o número de pessoas no limite da inanição deverá dobrar para 250 milhões em todo o mundo este ano.
–– É uma catástrofe sem precedentes na humanidade!

Efeméride

Nesta sexta-feira (8), comemora-se em todo o Brasil, o “Dia do Profissional de Marketing” e o “Dia Nacional do Turismo”. O Brasil tem alguns dos melhores e mais premiados profissionais de marketing do mundo. O turismo é a atividade de maior potencial de crescimento econômico do País e deve ajudar com proeminência, a recuperação econômica após a devastadora pandemia que abateu o mundo.

De volta na semana que vem

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

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