CCJ do Senado aprova PEC da Previdência. Matéria vai ao Plenário
Todos os destaques foram rejeitados. PEC Paralela também foi aprovada em votação simbólica
Todos os destaques foram rejeitados. PEC Paralela também foi aprovada em votação simbólica
Marinor Brito e Ozório Juvenil se desentenderam, enquanto Carlos Bordalo e até o sempre ponderado Raimundo Santos expuseram queixas inesperadas. Sem acordo, votação dos projetos ficou para amanhã (04).
Parlamentar quer excluir do texto aprovado na Câmara as novas regras para aposentadoria especial e benefício pago a idosos e deficientes pobres
Em pronunciamento, o parlamentar acusou o governo de insensibilidade com os direitos dos trabalhadores e ainda sobre a crise das queimadas na Amazônia.
Autor da proposta quer impedir censura nas instituições de ensino, com emenda constitucional que se contrapõe a projeto aprovado neste ano pela Casa, de indicação ao Executivo.
Texto foi aprovado com 370 votos a favor e 124 contrários. Economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos é mantida e proposta de reforma deve seguir para o Senado nesta semana
Deputados e senadores podem arregaçar as mangas e se preparar: o trabalho vai ser dobrado ou triplicado, tendo em vista o número de reformas previstas para o País
Parlamentar avalia que já existem leis demais – muitas sequer são executadas – e focou início de mandato em reivindicações diretas ao Executivo.
Trata-se da matéria que dispõe sobre a regularização fundiária em terras públicas do Pará, aprovada dia 11 deste mês pelos deputados. Para MPPA, assunto precisa ser debatido em consulta pública.
Deputados abarrotam pauta com sugestões sem força de lei ao Executivo e, apesar das boas intenções, chegam a confundir a sociedade. Em apenas três meses, 89 já foram apresentados à Casa contra os 38 de todo o ano passado.
Medida altera o Sistema Tributário Nacional. A principal mudança é a implantação do Imposto Único
Governador envia equipe à Assembleia para esclarecer mudanças propostas, por exemplo, no ICMS, no IPVA e no Código de Direitos do Contribuinte.
Mais de 400 pessoas foram atendidas por profissionais de saúde e beleza durante a sexta-feira, 13. O CCJ hoje é referência em atendimento social no município, onde mantém uma escola
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nessa quarta-feira (16) o Projeto de Lei 152/2015 (PLC), que trata da alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), para …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos …
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). …
Pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência. A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 21, a redação final da …
Val-André Mutran (Brasília) – A manhã desta quarta-feira, 12, entrou no calendário dos registros históricos do longo caminho percorrido pelos defensores da necessidade de uma revisão geopolítica no Brasil e …
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), quatro projetos de lei da Câmara (PLC’s 5, 7, 9 e 12, de 2012) para a …
Por 14 votos a 3, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado confirmou nesta quarta-feira a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe as …