Aprovação de admissibilidade da PEC 297/2013 pela CCJ retoma luta pela criação do Carajás e do Tapajós
Val-André Mutran (Brasília) – A manhã desta quarta-feira, 12, entrou no calendário dos registros históricos do longo caminho percorrido pelos defensores da necessidade de uma revisão geopolítica no Brasil e em especial na Amazônia. Foi aprovada quase à unanimidade a admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC-297/2013) de autoria do Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) […]
Aprovada criação de varas trabalhistas em tribunais do RJ, CE e PA
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), quatro projetos de lei da Câmara (PLC’s 5, 7, 9 e 12, de 2012) para a criação de novas varas nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro (RJ); da 7ª Região, sediado em Fortaleza […]
CCJ do Senado aprova texto que proíbe coligações proporcionais
Por 14 votos a 3, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado confirmou nesta quarta-feira a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais. O texto teve que passar por uma segunda votação na comissão porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, são admitidas […]
CCJ aprova alteração do nome da UFOPA, que passará a se chamar UNIAM
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (16) a alteração do nome da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A instituição de ensino, que fica em Santarém (PA), passará a se chamar Universidade Federal da Integração Amazônica (Uniam) A mudança estava previstas no projeto de lei 4344/08, do […]
CCJ do Senado pode votar fim das coligações e tempo de mandato no Executivo na semana que vem
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na próxima quarta-feira (15), a partir das 10h, para votar várias matérias, dentre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) 40/11, do senador José Sarney (PMDB-AP), que estabelece a realização de coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias. A PEC foi relatada pelo senador Valdir Raupp […]