Disputa adia instalação das Comissões na Câmara dos Deputados
Definições dos membros pode ocorrer nesta terça-feira (9)
Tag: CCJ
Após 6 meses Senado vai retomar trabalho presencial
A última atividade presencial dentro do Senado aconteceu no dia 17 de março
Zequinha Marinho: reforma tributária com “inteligência e justiça em arrecadar”
Proposta de reforma tributária do governo deve tramitar em conjunto com projeto do Senado e da Câmara
MP Eleitoral pede cumprimento de sentença que cassou mandato do deputado Iran Lima
Resistência da Alepa em cumprir ordem pode configurar crime, alerta o Ministério Público. O suplente, Ozório Juvenil, já foi, inclusive, diplomado pelo TRE-PA
Comissão do Senado aprova criação do cadastro nacional de estupradores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 5.013/2019. Matéria segue para o exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Com modificações, CCJ aprova projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Projeto foi reapresentado na comissão através de novo substitutivo com duas condicionantes
Senado aprova primeira lei sugerida por uma internauta encaminhada por meio do Portal e-Cidadania
O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Senado discute novo formato de escolha dos ministros do STF
Proposta é um dos itens das 10 pautas prioritárias do Legislativo Federal em 2020
Coluna Direto de Brasília #79 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Audiência pública vai debater reforma previdenciária no Pará
Será na próxima quinta-feira (12), na Alepa, a pedido de vários deputados que criticam o caráter de urgência com que projeto foi enviado à Casa pelo governador Helder Barbalho.
Procuradoria da Câmara leva governo Darci a ajustar projeto de cargos e salários
Órgão de assessoramento legislativo deu parecer de legalidade parcial ao texto e detonou o artigo 6º, que reivindica aumento para cargos de coordenador de licitações e de arrecadação.
PEC da Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ da Câmara
Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos contra 12. Mas o rito para aprovação da matéria ainda é longo.
Alcolumbre é pressionado para pautar PEC da 2ª instância
Ocorre, entretanto, que o parágrafo 57 do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata do trânsito em julgado, por ser cláusula pétrea não pode ser aletrado por PEC
Pela primeira vez este ano, Alepa discorda de projeto do Executivo
Trata-se da matéria que exige diploma de bacharel em Direito para ingresso na carreira de oficial da PM e que hoje (12) seria analisada por comissões técnicas da Casa, mas foi retirada da pauta para ampliação do debate.
Feriado do dia 15 compromete extensa pauta no Congresso
Destaques ficam para projeto sobre prisão a partir de condenação em 2ª instância e reunião dos líderes dos cinco países que formam o Brics.
Câmara e Senado retomam votação de projetos e comissões avançam na discussão de temas setoriais
Com pauta diversificada, senadores e deputados querem aumentar produtividade. Amanhã (5), ministro-chefe da Casa Civil receberá garimpeiros e mineradores do Pará para mediação de conflitos do setor.
Helder irá fundir as secretarias de Planejamento e de Administração
Projeto começou a ser debatido pelas comissões técnicas da Alepa, que hoje aprovou redação final da transformação da Susipe em Seap.
Coluna Direto de Brasília #71 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Movimento no Senado quer diminuir o número de senadores e deputados federais
Pela proposta do “Muda Senado, Muda Brasil”, o Congresso Nacional, em vez dos 594 membros que tem hoje, teria 198: 27 senadores e 171 deputados federais. Uma economia de R$ 600 milhões/ano
Comissão de Infraestrutura delibera sobre Marco Legal das Ferrovias
Projeto permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias