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Tag: ALEPA

Página inicial | ALEPA | Página 9
Política

Alepa instala Comissão Parlamentar de Barragens

Composta por dez deputados, grupo será liderado por Marinor Brito (PSOL) e Toni Cunha (PTB). Nesta quinta-feira, 14, segurança das barragens já será tema de audiência pública na assembleia.

Pará

Alepa aprova Estatuto do Portador de Câncer do Pará

Falta de atendimento especializado aos portadores da doença, principalmente no sul e sudeste do estado, foi um dos principais assuntos da pauta desta terça-feira do Legislativo.

Pará

Alepa irá votar criação do cadastro de devedores e mudanças na lei do ICMS

Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado

Pará

Escolas públicas e privadas do Pará terão Semana do Empoderamento Feminino

Criada por projeto de lei, iniciativa foi um dos assuntos apresentados na sessão especial da Alepa em homenagem à mulher

Pará

Alepa tem guerra de comissões contra a Celpa

Com arquivamento da CPI, Assembleia cria uma segunda comissão de estudos e coloca deputados em confronto

Pará

Defensoria Pública pede apoio da Alepa

Foi em sessão solene que homenageou a classe pelo transcurso de 19 de maio, Dia do Defensor Público. Tem sido grande o desafio do órgão para aumentar orçamento anual.

Pará

Derrocagem do Pedral do Lourenço mobiliza sete municípios

Prefeitos e vereadores querem ser ouvidos pelo Governo do Estado para não ficarem à margem dos benefícios da obra no rio Tocantins e realizam reunião com presença da Assembleia Legislativa

Pará

No mês da mulher, bancada feminina da Alepa entra em destaque

É o maior número de deputadas estaduais já registrado na história do Legislativo. Para fazer a diferença, elas pactuaram ações conjuntas.

Pará

Comissão de Barragens da Alepa ouve OAB-PA

Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa

Pará

Projeto facilita cobrança de honorários por procuradores fiscais do Pará

Atualmente, por lei, a cobrança somente pode ocorrer após ação judicial, mas proposição aprovada em 1º turno pela Alepa retira a exigência

Pará

Debates prolongados empurram votação de pacote tributário na Alepa

Um único projeto foi votado e aprovado na sessão desta terça-feira, 14, quando houve primeiro embate entre as bancadas do governo e da oposição.

Pará

Alepa votará nesta semana pacote tributário do Estado

Presidente da Casa, deputado Daniel Santos, assegura que não haverá aumento de impostos no Pará. Dos sete projetos do governador Helder Barbalho, cinco devem ser aprovados nesta semana

Capa / Marabá

Alepa itinerante será iniciada este mês por Marabá

Descentralização do governo programada por Helder Barbalho será acompanhada pelos deputados estaduais, que em início de mandato já mostram boa produção

Capa / Pará

Alepa, um palácio que desaba sobre o povo e os deputados

Sem grandes reformas há décadas, prédio do Legislativo está literalmente caindo aos pedaços apesar de orçamento de mais de R$ 400 milhões.

Capa / Pará

Comissão parlamentar que irá fiscalizar barragens no Pará ainda no papel

Nesta quarta-feira, 27, presidente da Alepa cobrou das bancadas que indiquem representantes para o grupo, cuja criação foi aprovada dia 6 deste mês, mas não andou. Prazo para indicação vai até esta quinta-feira, 28.

Pará

Alepa cochila e aprova repúdio a secretário da Receita Federal

Sem Daniel Santos na presidência para alertar sobre o requerimento, deputados perceberam o equívoco depois da votação e querem desfazer decisão plenária

Parauapebas

Barragens: Alepa convida sociedade a manifestar situação em Parauapebas e Canaã

Audiências públicas serão realizadas na segunda e na terça-feira nas câmaras municipais com a presença de, pelo menos, cinco deputados

Capa / Pará

Em “batalha” dos apartes, deputados Toni Cunha e Chamonzinho duelam na Alepa

Em menos de 30 dias na Assembleia, os dois parlamentares, que são base do governo de Helder Barbalho, entram em rota de colisão

Capa / Pará

Açougues do Pará terão de fixar nomes de fornecedores de carne

Deputados aprovam projeto de proteção ao consumidor em relação aos produtos de origem animal expostos

Pará

Novo Regimento Interno da Alepa está pronto para o debate

Defasados há mais de 20 anos, novas normas e procedimentos da Casa serão submetidos a todos os deputados antes da votação em plenário

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