Projeto de 2003 sobre mineração volta à pauta na Alepa

Matéria obriga empresas a industrializarem bens minerais no Pará e teve votação adiada para ser atualizada
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Bola da vez desde as tragédias nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho, as mineradoras provocaram o “ressuscitamento” de um projeto de lei, que dormia na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) desde 30 de setembro de 2003: o PL 191/2003, que em três artigos obriga as empresas exploradoras de recursos minerais e hídricos, no Pará, a industrializarem os bens minerais extraídos no Estado.

De autoria do deputado Martinho Carmona, líder do MDB na Casa, o projeto estava na pauta de votação de terça-feira, 23, mas diante das ponderações de vários parlamentares sobre a caducidade de uma proposta apresentada há 16 anos houve acordo para que a votação fosse adiada por três sessões.

“Isso aqui (o projeto) já passou por muitas mãos. Tenho até pena dele. Acho que está na UTI”, comentou Carmona logo que subiu a tribuna para discutir a matéria, momento em que agradeceu ao presidente da Casa, deputado Daniel Santos (sem partido), por colocar o PL em pauta.

O adiamento da votação é para que os deputados interessados no assunto apresentem propostas que possam melhorar o projeto. No texto, por exemplo, está fixado que as empresas devem industrializar o mínimo de 50% dos minérios extraídos no Pará e no prazo de dois anos, a partir da publicação da lei, para se adequarem ao que determina o artigo 332 da Constituição do Pará.

O deputado Chamonzinho (MDB) observou que no Estado existem mineradoras com estrutura e capacidade bem inferiores as da Vale e que enfrentariam dificuldades para cumprir tal determinação. “Não podemos pensar somente na Vale. Tem outras (mineradoras) que não conseguem industrializar 50% de sua produção”, ponderou o medebista.

Em tom de ironia, o deputado Eliel Faustino (DEM) disse que entre 2003 e 2019 “deu bastante tempo para estudar o projeto”, então ele acredita que agora o atual Governo do Estado “tem intenção de avançar”. “Temos que ver de que forma podemos fazer emendas”, disse o parlamentar.

“Vampira” do Pará

Durante a discussão da matéria, foi grande o bombardeio de críticas à Vale, puxado pelo autor do PL. “A Vale sempre foi e sempre será uma vampira do Estado do Pará”, acusou Martinho Carmona, que em seu sexto mandato na Alepa assegurou que tanto o Legislativo quanto o Executivo passaram a vida toda buscando uma parceria com a Vale que contemplasse, de fato, os paraenses.

Contudo, voltou a criticar o líder medebista, a mineradora só aceita colaborar quando convém para a empresa e seus acionistas, como é o caso, citou Carmona, do interesse manifestado pela Vale na construção da ferrovia, em parceria com a China, que irá cortar o Pará de norte a sul, com 1.312 quilômetros de extensão. “Ela precisa transportar o ferro, que tem 55% de pureza, por isso quer ser parceira. Que ela participe, mas não seja dona da ferrovia”, disse o parlamentar.

Em Marabá, conforme observou o deputado Toni Cunha (PTB), a Vale levou quase 30 anos para colocar iluminação na ponte rodoferroviária, justamente por onde é transportada a riqueza da mineradora. “Um ato de caridade, que é assim que ela se posiciona”, disse ele. “Ser parceira é ajudar no enfrentamento dos problemas, é se colocar ao lado”, endossou a deputada Marinor Brito (PSOL).

Com a aprovação do PL 191/2003, Martinho Carmona acredita que o Pará será dotado “de uma poderosa arma para defender seus interesses”. Entre todos os deputados que se manifestaram, a expectativa agora é de que o momento oferece condições políticas para o projeto avançar.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

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