Projeto facilita cobrança de honorários por procuradores fiscais do Pará
Atualmente, por lei, a cobrança somente pode ocorrer após ação judicial, mas proposição aprovada em 1º turno pela Alepa retira a exigência
Debates prolongados empurram votação de pacote tributário na Alepa
Um único projeto foi votado e aprovado na sessão desta terça-feira, 14, quando houve primeiro embate entre as bancadas do governo e da oposição.
Alepa votará nesta semana pacote tributário do Estado
Presidente da Casa, deputado Daniel Santos, assegura que não haverá aumento de impostos no Pará. Dos sete projetos do governador Helder Barbalho, cinco devem ser aprovados nesta semana
Alepa cochila e aprova repúdio a secretário da Receita Federal
Sem Daniel Santos na presidência para alertar sobre o requerimento, deputados perceberam o equívoco depois da votação e querem desfazer decisão plenária
Barragens: Alepa convida sociedade a manifestar situação em Parauapebas e Canaã
Audiências públicas serão realizadas na segunda e na terça-feira nas câmaras municipais com a presença de, pelo menos, cinco deputados
Novo Regimento Interno da Alepa está pronto para o debate
Defasados há mais de 20 anos, novas normas e procedimentos da Casa serão submetidos a todos os deputados antes da votação em plenário
Projeto de 2003 sobre mineração volta à pauta na Alepa
Matéria obriga empresas a industrializarem bens minerais no Pará e teve votação adiada para ser atualizada
Aprovada PEC que define Detran como responsável pela segurança viária do Pará
Tramitando há quase quatro anos na Alepa, emenda constitucional eleva o status do departamento de trânsito ao nível dos demais órgãos de segurança pública
Deputados apoiam criação da CPI da Celpa
Na sessão desta terça-feira, 9, sobraram críticas à concessionária. Ações judiciais movidas pelo Ministério Público e Defensoria motivam parlamentares a também investigar empresa.
Comissão de Barragens marca para dia 15 visita a Canaã
Município é o primeiro do roteiro de viagens dos deputados estaduais e foi escolhido porque barragem estaria ameaçando o meio ambiente
Alepa vem a Marabá e ouve reivindicações da região
Sessão itinerante teve a participação de lideranças do município e da região. O governador esteve presente e destacou a importância da integração entre o Executivo e o Legislativo
Modernização da Imprensa Oficial na pauta de encontro em Salvador
O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) e tem início às 9h desta quinta-feira, 28
Comissão de Barragens da Alepa aprova plano de trabalho
Na reunião, não faltaram críticas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que pela terceira vez ignorou convite do Legislativo. Maioria dos deputados também faltou.
Celpa sob fogo cruzado em Belém e em Parauapebas
Nesta semana, Assembleia Legislativa criou grupo de estudos sobre cobranças abusivas, Ministério Público e Defensoria se reuniram com Conselho de Consumidores da Celpa e Câmara de Parauapebas instalou CPI.
Arrumando a casa: folha de pessoal da Alepa cai em R$ 4 milhões
Há menos de dois meses no cargo, presidente da Assembleia, deputado Dr. Daniel Santos, faz uma verdadeira operação pente-fino sobre situação dos servidores
Alepa realiza sessão itinerante em Santarém ao lado do governador
Helder Barbalho e parlamentares ficarão no município até sábado, 23, onde também deverão se reunir com prefeitos do Xingu, Baixo-Amazonas e Tapajós.
Alepa debate fiscalização das barragens no Pará
Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.
Alepa instala Comissão Parlamentar de Barragens
Composta por dez deputados, grupo será liderado por Marinor Brito (PSOL) e Toni Cunha (PTB). Nesta quinta-feira, 14, segurança das barragens já será tema de audiência pública na assembleia.
Alepa aprova Estatuto do Portador de Câncer do Pará
Falta de atendimento especializado aos portadores da doença, principalmente no sul e sudeste do estado, foi um dos principais assuntos da pauta desta terça-feira do Legislativo.
Escolas públicas e privadas do Pará terão Semana do Empoderamento Feminino
Criada por projeto de lei, iniciativa foi um dos assuntos apresentados na sessão especial da Alepa em homenagem à mulher