Trabalho da Comissão de Barragens da Alepa entra na reta final
Relatório será apresentado publicamente em agosto, mas ainda tem uma última vistoria: à mineradora Hydro, em Paragominas, na próxima semana.
Promotores de Justiça pedem devolução de projeto à Alepa
Trata-se da matéria que dispõe sobre a regularização fundiária em terras públicas do Pará, aprovada dia 11 deste mês pelos deputados. Para MPPA, assunto precisa ser debatido em consulta pública.
Trabalhos na Alepa entram na reta final com análise e votação da LDO
Deputados têm até a próxima semana para votar e aprovar projeto do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2020. Sem aprovação da matéria, parlamento não pode entrar em recesso.
Alepa instala comissão que vai estudar critérios de repasse do ICMS
Seis deputados querem saber sobre metodologia e critérios para a divisão do bolo do imposto entre os municípios e, dependendo das análises, poderão propor mudanças.
Mulheres vítimas de violência ganham procuradoria especial na Alepa
Parlamento paraense está entre os poucos do Brasil a destinar estrutura específica para atuar no enfrentamento a uma das maiores problemáticas sociais no Estado
Comitiva de Curionópolis vai à Alepa e pede continuidade do Serra Leste
Prefeito e associações temem demissão de centenas de trabalhadores em meio ao jogo de empurra entre o Estado e a Vale em torno do processo de licenciamento de expansão do projeto.
Concessão de título a Bolsonaro volta à pauta na Alepa
Projeto foi retirado de pauta na semana passada a pedido da líder do PSol, mas autor da proposta, deputado Caveira, recorreu ao artigo 111 da Constituição do Pará para votar matéria.
Alepa vota projeto que desburocratiza regularização fundiária no Pará
Pela primeira vez, Estado vai contar com uma lei com regras claras sobre os processos de ocupação, com vistas a garantir segurança jurídica e direito de propriedade.
Receita total do Pará em 2020 será de R$ 29,4 bilhões
Previsão está no projeto da LDO enviado à Alepa pelo governador Helder Barbalho e que recebeu 39 emendas parlamentares até esta semana
Proposta de honraria a Bolsonaro provoca embate na Alepa
Concessão de título de “Cidadão do Pará” ao presidente da República, de autoria do deputado Caveira, cria polêmica em torno de matéria geralmente aprovada sem debates
Aprovada em todos os turnos pela Alepa, redução da Taxa Hídrica fica em compasso de espera
Matéria será levada à sanção pelo governador Helder, mas liminar expedida pelo STF às indústrias torna a lei ineficaz até decisão judicial
Projetos de indicação viram “overdose” na Alepa
Deputados abarrotam pauta com sugestões sem força de lei ao Executivo e, apesar das boas intenções, chegam a confundir a sociedade. Em apenas três meses, 89 já foram apresentados à Casa contra os 38 de todo o ano passado.
Alepa encerra votação do pacote tributário do Pará
Na sessão desta terça-feira, 28, foram aprovados os dois últimos projetos da pauta. Amanhã, dia será movimentado na Casa, com prestação de contas do Estado e reunião com diretores da Agência Nacional de Mineração.
Cadastro de empresas devedoras do Pará entra na pauta da Alepa
Criação do Cadin é recomendação do TCE-PA, para impedir contratação de contribuintes inadimplentes com o Estado
Constituição do Pará completa 30 anos e ganha ampla programação da Alepa
Nesta quinta-feira, 23, o relator-geral da Constituinte, Zeno Veloso, irá fazer palestra sobre aquela considerada uma das mais inovadoras constituições do Brasil
Alepa irá votar criação do cadastro de devedores e mudanças na lei do ICMS
Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado
Alepa tem guerra de comissões contra a Celpa
Com arquivamento da CPI, Assembleia cria uma segunda comissão de estudos e coloca deputados em confronto
Defensoria Pública pede apoio da Alepa
Foi em sessão solene que homenageou a classe pelo transcurso de 19 de maio, Dia do Defensor Público. Tem sido grande o desafio do órgão para aumentar orçamento anual.
Derrocagem do Pedral do Lourenço mobiliza sete municípios
Prefeitos e vereadores querem ser ouvidos pelo Governo do Estado para não ficarem à margem dos benefícios da obra no rio Tocantins e realizam reunião com presença da Assembleia Legislativa
Comissão de Barragens da Alepa ouve OAB-PA
Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa