Cadastro de empresas devedoras do Pará entra na pauta da Alepa
Criação do Cadin é recomendação do TCE-PA, para impedir contratação de contribuintes inadimplentes com o Estado
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Constituição do Pará completa 30 anos e ganha ampla programação da Alepa
Nesta quinta-feira, 23, o relator-geral da Constituinte, Zeno Veloso, irá fazer palestra sobre aquela considerada uma das mais inovadoras constituições do Brasil
Alepa irá votar criação do cadastro de devedores e mudanças na lei do ICMS
Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado
Alepa tem guerra de comissões contra a Celpa
Com arquivamento da CPI, Assembleia cria uma segunda comissão de estudos e coloca deputados em confronto
Defensoria Pública pede apoio da Alepa
Foi em sessão solene que homenageou a classe pelo transcurso de 19 de maio, Dia do Defensor Público. Tem sido grande o desafio do órgão para aumentar orçamento anual.
Derrocagem do Pedral do Lourenço mobiliza sete municípios
Prefeitos e vereadores querem ser ouvidos pelo Governo do Estado para não ficarem à margem dos benefícios da obra no rio Tocantins e realizam reunião com presença da Assembleia Legislativa
Comissão de Barragens da Alepa ouve OAB-PA
Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa
Projeto facilita cobrança de honorários por procuradores fiscais do Pará
Atualmente, por lei, a cobrança somente pode ocorrer após ação judicial, mas proposição aprovada em 1º turno pela Alepa retira a exigência
Debates prolongados empurram votação de pacote tributário na Alepa
Um único projeto foi votado e aprovado na sessão desta terça-feira, 14, quando houve primeiro embate entre as bancadas do governo e da oposição.
Alepa votará nesta semana pacote tributário do Estado
Presidente da Casa, deputado Daniel Santos, assegura que não haverá aumento de impostos no Pará. Dos sete projetos do governador Helder Barbalho, cinco devem ser aprovados nesta semana
Alepa cochila e aprova repúdio a secretário da Receita Federal
Sem Daniel Santos na presidência para alertar sobre o requerimento, deputados perceberam o equívoco depois da votação e querem desfazer decisão plenária
Barragens: Alepa convida sociedade a manifestar situação em Parauapebas e Canaã
Audiências públicas serão realizadas na segunda e na terça-feira nas câmaras municipais com a presença de, pelo menos, cinco deputados
Novo Regimento Interno da Alepa está pronto para o debate
Defasados há mais de 20 anos, novas normas e procedimentos da Casa serão submetidos a todos os deputados antes da votação em plenário
Projeto de 2003 sobre mineração volta à pauta na Alepa
Matéria obriga empresas a industrializarem bens minerais no Pará e teve votação adiada para ser atualizada
Aprovada PEC que define Detran como responsável pela segurança viária do Pará
Tramitando há quase quatro anos na Alepa, emenda constitucional eleva o status do departamento de trânsito ao nível dos demais órgãos de segurança pública
Deputados apoiam criação da CPI da Celpa
Na sessão desta terça-feira, 9, sobraram críticas à concessionária. Ações judiciais movidas pelo Ministério Público e Defensoria motivam parlamentares a também investigar empresa.
Comissão de Barragens marca para dia 15 visita a Canaã
Município é o primeiro do roteiro de viagens dos deputados estaduais e foi escolhido porque barragem estaria ameaçando o meio ambiente
Alepa vem a Marabá e ouve reivindicações da região
Sessão itinerante teve a participação de lideranças do município e da região. O governador esteve presente e destacou a importância da integração entre o Executivo e o Legislativo
Modernização da Imprensa Oficial na pauta de encontro em Salvador
O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) e tem início às 9h desta quinta-feira, 28
Comissão de Barragens da Alepa aprova plano de trabalho
Na reunião, não faltaram críticas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que pela terceira vez ignorou convite do Legislativo. Maioria dos deputados também faltou.