A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza nesta segunda – feira 15, das 9 às 10 horas, a tradicional sessão solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus de Belém, que em 2020 chega à marca dos 109 anos de existência.
Proposta é de autoria do deputado Fabio Freitas, líder do Republicanos na Alepa
Alepa responde que, enquanto não houver Lei Federal, novos municípios não poderão ser criados
Relator do processo, deputado Wanderlan, explica que a decisão foi tomada junto com a Comissão de Finanças, para que ex-governador tenha direito à ampla defesa no Legislativo.
Bancada do PT é massacrada pela militância e cobrada pelos diretórios municipais por votar a favor das matérias do Executivo, que seguem em votação até a semana do Natal.
Executivo se apressa para aprovar novas regras às vésperas do recesso parlamentar. Servidores tentam invadir o prédio da Alepa e são dispersados pela PM com spray de pimenta e balas de borracha.
Empréstimo de R$ 700 milhões e reforma da previdência no Pará entre as matérias enviadas. E tudo para ser votado com urgência, na reta final do período legislativo, o que gerou protestos na Casa.
Reunião será amanhã (12) à tarde na Comissão de Meio Ambiente, quando os deputados esperam finalmente conhecer os motivos do atraso na liberação do licenciamento ambiental para o empreendimento.
Raimundo Santos vai tentar aprovar matéria ainda este ano, mas sabe que ainda encontrará resistência entre parlamentares contrários às mudanças.
Projetos de utilidade pública deixarão de ser votados em plenário, os de lei ordinária serão votados em turno único e criação de frentes parlamentares será limitada. Essas são apenas algumas das novidades a serem submetidas à Casa.
Governo acata emendas parlamentares que derrubaram cobrança de taxas pela corporação, contudo maior polêmica envolve exigência de curso de Direito para oficial.
Decisão foi unânime, com ausência dos deputados do DEM. Relatório será agora votado pelo plenário.
Maior entrave está na exigência de formação em Direito para oficiais. Deputados argumentam que proposta irá prejudicar quem já vem estudando para o concurso público.
Deputado Júnior Hage, presidente da CFFO, analisou nada menos que 1.092 emendas apresentadas por 25 dos 41 deputados, mas a maioria não deve passar pelo crivo do governo.
Atingidas pela MP 905/19, que acaba com registro profissional, categorias ganham apoio dos deputados, que se aliam à luta para derrubar medida provisória.
Grupo de Trabalho aprova plano com 14 eixos de ações para o fortalecimento da rede intersetorial de combate à doença.
Cantor e compositor, que vive há 34 anos em Parauapebas, está entre os 76 músicos com trabalho reconhecido pelo Legislativo estadual.
Ausência da Semas em sessão especial solicitada pelo líder do DEM, para saber sobre licenciamento ambiental, foi o estopim para troca de farpas entre os dois parlamentares.
Consumidores poderão cadastrar seus números em um site e bloquear as chamadas
Será grande a correria da Comissão de Finanças para analisar as propostas, já que prazo para aprovação do PPA vai até 30 deste mês.