Brasília – Após reunião do Colégio de Líderes das Câmara dos Deputados, um acordo nesta terça-feira (15) fechou questão e na próxima semana dois dos mais importantes projetos de apoio ao setor de cultura do país, que foi um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19 entrarão na pauta de votação do Plenário. Ambas as propostas tramitam em caráter de emergência e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), avalizou o pedido de vários partidos para a conclusão da votação das matérias.
Devem ser votados o projeto de lei (PLP 73/2021), conhecido como Lei Paulo Gustavo — batizado em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu vítima da Covid-19. O texto prevê a liberação de mais de R$ 3,8 bilhões para socorrer o setor cultural. Esse valor virá do superávit financeiro que existe atualmente no Fundo Nacional de Cultura. E a União deve enviar os recursos a estados, municípios e ao Distrito Federal, para que sejam aplicados em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia sobre o setor cultural. Cerca de R$ 2,8 bilhões desse montante vão ser destinados a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação profissional. O restante vai para as outras iniciativas na área da cultura.
O segundo projeto (PL 1518/2021), que está sendo chamado de lei Aldir Blanc 2, prevê uma política permanente de fomento à cultura no Brasil. De acordo com a proposta, a União deve destinar R$ 3 bilhões de orçamento federal a estados, municípios e ao Distrito Federal. O dinheiro pode ser usado para diversas finalidades, como produção e aquisição de obras, realização de exposições, festivais e feiras, prêmios e bolsas de estudo. A proposta ganhou o nome de Lei Aldir Blanc 2, porque é inspirada na Lei Aldir Blanc aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 para garantir auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia.
Parlamentares ligados à cultura salientam que o setor cultural foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19, com o fechamento de espaços e paralisação de shows e espetáculos. A aprovação das duas leis é fundamental à sobrevivência do setor.
“O parlamento fará um grande bem à cultura, como fez na aprovação da Aldir Blanc 1 em 2020. Foi o que sustentou a cultura nesses dois anos. (…) A aprovação dessas duas leis, elas são salvadoras da cultura brasileira, ainda nesse fim de safra muito difícil para a cultura nacional”, declarou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Quorum
O projeto da lei Paulo Gustavo já foi aprovado no Senado Federal. E, para ser aprovado também na Câmara, como se trata de lei complementar, precisa de maioria absoluta, ou seja, de 257 votos dos deputados.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
