Comissão de juristas analisa relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil
A reunião faz parte de um esforço concentrado para discutir e votar, durante toda a semana, o documento final do colegiado
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PEC do senador Jader Barbalho, sobre as dívidas dos municípios, entra na pauta para votação no Senado
O texto tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Fazenda antecipa pagamento do 13° de aposentados e pensionistas do INSS; confira o calendário
A data de depósito varia conforme o valor recebido e o número final do benefício
Projeto de Alessandra Haber obriga síndico a fiscalizar segurança de obras em condomínios
Texto expressa corresponsabilidade do condomínio, se houver danos às áreas comuns ou a algum vizinho
Hidratação e comidas leves são as dicas para enfrentar a maratona do Carnaval 2024, diz especialista
Manter o corpo bem hidratado para garantir energia e disposição durante os dias de folia deve ser o principal cuidado do folião
Lula veta calendário de pagamento de emendas ao sancionar LDO 2024
Ainda não houve manifestação, mas congressistas devem reagir
Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos nacionais de 2024
Portaria com o cronograma foi publicada no DOU desta quinta (28)
CNC ingressa no STF para incluir bares e restaurantes no Programa Especial de Recuperação do Setor de Eventos
Confederação entendeu que empresas do setor não devem ser obrigadas a possuir registro prévio no Cadastur para obter benefício
Após tragédia, governo promete assentar acampados do MST em Parauapebas
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, esteve no velório das vítimas do incêndio nesta segunda-feira (11)
Projeto cria o Programa Casa do Professor
A proposta facilita a compra da casa própria por professores da rede pública
Pará tem 6 prefeituras no ranking de 133 municípios bilionários
Parauapebas e Canaã perderam cinco posições em relação a 2021, mesmo assim faturamento deles impressiona e supera o de várias capitais em receita. Ananindeua é último colocado geral em receita por habitante e Belém é segunda capital com menor e pior potencial de arrecadação
“Taxação do Sol” começa em janeiro do ano que vem
Início da cobrança foi autorizado por lei: quem instalar energia solar também vai pagar tarifa de uso
Câmara inicia análise do Plano Nacional de Desporto
Há 24 anos, Lei Pelé previa criação do PND
Só 2 municípios mudaram de nome no Pará em quase 100 anos
Ainda hoje, é possível ver a grafia de Eldorado do Carajás erroneamente como Eldorado “dos” Carajás, inclusive pelos órgãos nacionais de trânsito, mesmo mudança tendo ocorrido em 2013