Lançada pedra fundamental para construção do novo prédio do Poder Judiciário em Canaã dos Carajás
O dia 21 de junho de 2013 ficou na história de Canaã dos Carajás, pois foi neste dia que, acompanhada do Prefeito Jeová Gonçalves de Andrade; do Vice-prefeito Alexandre Pereira dos Santos; do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ailson Ferreira Alves; do Juiz de Direito da Comarca, Dr. Lauro Fontes Júnior; de secretários municipais, vereadores […]
Comarca de Marabá promove seminário sobre ressocialização nesta sexta-feira, dia 26
A Comarca de Marabá, por meio da 7ª Vara de Execução Penal, realizará nesta sexta-feira, dia 26, o I Seminário da Execução Penal de Marabá – Realidades e Possibilidades: A Ressocialização em Foco. O evento ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Marabá, de 8h às 16h. As inscrições estão sendo realizadas na sala da […]
Tribunal de Justiça do Pará convoca mais 174 aprovados no último concurso para cargos de nível médio e superior
Candidatos devem se apresentar de 1º a 10 de abril, das 8h às 13h, na Divisão de Administração Pessoal O Diário da Justiça de ontem (25), trouxe a lista de convocação de mais 174 aprovados no concurso público para cargos de nível médio e superior, oriundos da reserva técnica. Os convocados, que ocuparão vagas na […]
CNJ cobra desembargadores com parentes empregados no governo do Pará
Por Aguirre Talento – Belém para o Folhapress O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu esclarecimentos ao TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) sobre o fato de desembargadores que têm parentes em cargos de confiança no governo estadual continuarem julgando ações que envolvem o Estado do Pará. O conselho já havia recomendado que eles deixassem […]
Chico Ferreira deixou Americano para tratamento de saúde
O “Diário do Pará”, edição de hoje (18) reporta que Chico Ferreira, “condenado a 80 anos de reclusão pelo duplo assassinato dos irmãos Novelino, em abril de 2007”, conseguiu, por determinação do juiz das 1ª Execuções Penais Penais da Região Metropolitana, Cláudio Rendeiro, autorização para deixar a Penitenciária de Americano para se submeter a tratamento […]
Desembargadora Luzia Nadja Nascimento presidirá o TJPA no biênio 2013/2014
Em sessão do Pleno desta quarta-feira, 31, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para o biênio 2013/2014, na presença dos 29 desembargadores que atualmente compõem a Corte. Também foram eleitos o desembargador Cláudio Montalvão para a vice-presidência; o desembargador Ronaldo Valle para a Corregedoria das Comarcas […]
Câmaras Criminais Reunidas receberam ações penais contra os prefeitos de Redenção e Cumarú do Norte
Prefeitos teriam incorrido em crime de responsabilidade ao não dar cumprimento à decisão judicial e não ter prestado contas da administração financeira do município. À unanimidade, as Câmaras Criminais Reunidas receberam, na sessão desta segunda-feira, 29, ação penal movida pelo Ministério Público contra o prefeito do município de Redenção, Wagner Oliveira Fontes. A acusação é […]
Estupro: Câmaras Criminais Reunidas recebem ação penal contra prefeito de Nova Ipixuna.
Acusação é de suposta prática de estupro contra duas irmãs, à época, com 13 anos. As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará aceitaram, em sessão realizada nesta segunda-feira, 27, à unanimidade de votos, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito do Município de Nova Ipixuna, Edilson Raimundo Alvarenga. A acusação […]
Caso Ana Karina: MP pede desaforamento e julgamento é suspenso
A Promotora de Justiça, representante do Ministério Público em Parauapebas, Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira, ingressou no TJ-PA com pedido de desaforamento, para a Comarca de Belém, do julgamento dos réus Alessandro Camilo de Lima, Francisco de Assis Dias, Florentino de Sousa Rodrigues e Grasiela Barros, acusados de assassinar a comerciária Ana Karina […]
TJ-PA adia assembleia de credores da Celpa
O Tribunal de Justiça do Pará adiou pela terceira vez a assembleia dos credores da Celpa, marcada para hoje. O órgão definirá uma nova data ainda esta semana. A elétrica paraense, que pertence ao Grupo Rede, está em processo de recuperação judicial desde fevereiro. O prazo para que a companhia chegue a um acordo com […]
“Pai Presente” atendeu 700 pessoas em mutirão nas Comarcas de Marabá, Parauapebas, Redenção, Paragominas, Abaetetuba e Barcarena
Projeto viabilizou 265 exames de DNA e 54 reconhecimentos de paternidade voluntários Exatas 350 audiências do Projeto Pai Presente foram realizadas durante o mutirão realizado no último dia 4 e agosto nas comarcas de Marabá, Parauapebas, Redenção, Paragominas, Abaetetuba e Barcarena. Foram atendidas 700 pessoas e realizados 265 exames de DNA. O projeto ainda registrou […]
Expedido mandado de prisão para condenados por episódio em Eldorado dos Carajás
O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira tiveram os mandados de prisão expedidos nesta segunda-feira pelo juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará. Os dois foram os únicos condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca […]
Canaã dos Carajás: TJ-PA retorna Anuar Alves ao cargo de prefeito
Cumprindo determinação da Desembargadora Gleide Pereira de Moura, a juíza de Direito Eline Salgado Vieira, respondendo pela Comarca de Canaã dos Carajás mandou cumprir decisão nos Autos de Agravo de Instrumento movido pelo prefeito afastado de Canaã dos Carajás, Anuar Alves da Silva (PDT) contra decisão exarada pelo juiz Lauro Fontes Júnior, titular daquela comarca, […]
Anuar Alves (PDT) consegue, no TJ-PA, seu retorno à Prefeitura de Canaã dos Carajás
Notícias oriundas de Belém dão conta que a Desembargadora Gleide Pereira de Moura, relatora no Agravo de Instrumento impetrado pela defesa do prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar Alves da Silva (PDT) contra decisão do juiz de Direito Lauro Fontes Júnior que o afastou do cargo por mais 120 dias com o intuito de investigar […]
Falta de magistrados no Pará faz com que TJ determine que juiz acumule até cinco Varas.
No último dia 1º de abril foi ministrada a prova para o preenchimento de 42 vagas de juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O resultado desta primeira prova ainda não foi divulgado. Hoje existem 268 juízes lotados na justiça comum do Tribunal de Justiça do Pará, sendo, 51 juízes de 1ª […]
Indulto de Natal é concedido à mandante da morte da missionária Dorothy Stang
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, mandante da morte de missionária Dorothy Stang, vai passar as festas de fim de ano com a família. A decisão foi tomada pelo desembargador Raimundo Holanda Reis, do Tribunal de Justiça do Pará. Ele aceitou o pedido de liminar dos advogados do condenado. “Bida” vai poder passar […]
Pesquisas vão mapear desafios do Judiciário paraense
Voltadas para magistrados servidores e usuários, pesquisas de Clima Organizacional e de Satisfação visam a elaboração de planos de ação e maior alcance da Justiça. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará esta realizando, desde o último dia 9 de novembro, as Pesquisas de Clima Organizacional e de Satisfação, junto a magistrados, servidores e […]
TJPA funcionará em regime de plantão nos dias 31 de outubro e 1 e 2 de novembro em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), transferiu o feriado do Dia do Servidor (28 de outubro) para a próxima segunda-feira, 31. Em razão da mudança, não haverá expediente forense nos dias 31 e 1º de novembro, dia que tem a jornada de trabalho compensada com o […]
Juizado Especial da Comarca de Parauapebas passa a operar no Projudi
Todos os processos iniciados nesta segunda-feira, 26, tramitarão apenas pelo método digital A partir desta segunda-feira, 26, o Juizado Especial da Comarca de Parauapebas passa a operar no sistema de Processo Judicial Digital (Projudi), conforme a Portaria nº 2631/2011 GP, publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário da Justiça. Isto quer dizer que todos os processos […]
TJ-PA determina prisão de “Taradão”, acusado da mandar matar Dorothy Stang
1ª Câmara Criminal rejeita recurso do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o ” Taradão”. Ele estava em liberdade por habeas corpus A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará rejeitou nesta terça-feira recurso impetrado pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana […]