Projeto viabilizou 265 exames de DNA e 54 reconhecimentos de paternidade voluntários

Exatas 350 audiências do Projeto Pai Presente foram realizadas durante o mutirão realizado no último dia 4 e agosto nas comarcas de Marabá, Parauapebas, Redenção, Paragominas, Abaetetuba e Barcarena. Foram atendidas 700 pessoas e realizados 265 exames de DNA. O projeto ainda registrou 54 reconhecimentos de paternidade voluntários.

Segundo a juíza Claudia Favacho, que esteve a frente do evento, do total de exames de exames de DNA, 253 eram referentes a processos já existentes, enquanto 12 foram realizados em pessoas que compareceram espontaneamente ao mutirão. O vento também realizou 47 acordos de pensão alimentícia.

O evento, alusivo ao Dia dos Pais, promoveu tanto a realização de audiências em ações de investigação de paternidade em trâmite (com a realização de exames de DNA), quanto a realização de audiências com jurisdicionados que comparecerem espontaneamente aos fóruns, visando a realização do exame de DNA.
A ação contou com o apoio dos Juízes e servidores das Comarcas, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados.

Santa Isabel – Aproveitando as comemorações pelo Dia dos Pais, a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 3ª Vara de Santa Izabel do Pará, está enviando cartões, durante esta semana, para todos os pais que este ano reconheceram voluntariamente seus filhos dentro do projeto Pai Presente na Comarca.

Projeto
Em Belém e Icoaraci, a Casa de Justiça e Cidadania é responsável pela implementação do projeto, que foi criado através do Provimento nº 12/2010-CNJ, com base no senso escolar de 2009 e tem como objetivo aproximar a criança ou adolescente de sua identidade biológica, visando facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade.

Os pais, que comparecem espontaneamente a CJC, saem com o mandado de averbação para nome paterno na certidão de nascimento pronto para ser entregue no Cartório, sem ônus. O foco maior do projeto é a parceria com as escolas estaduais e municipais. Caso o suposto pai se recuse a comparecer espontaneamente, é aberto um processo para reconhecimento de paternidade. No Interior, são os Fóruns das Comarcas que estão gerenciando o projeto.

Texto: Vanessa Vieira – TJ-PA