TJ-PA recebe denúncia contra prefeito de Canaã por fraude em contrato sem licitação
Também foram denunciados ex-secretária, servidora pública e empresário. A contratação da empresa ocorreu em 2013
Audiência analisará simultaneamente 100 ações em Rio Maria
Processos sobre espólio de patriarca falecido em 2013 envolve 200 litigantes A Comarca de Rio Maria, no sudeste paraense, realizará, na próxima sexta-feira, 20, na Câmara Municipal, uma das maiores audiências de conciliação de sua história. A ação envolve todos os processos do espólio de Elias Fillus Bay, falecido em 26 de setembro de 2013. […]
Novos juízes substitutos do TJPA passam por curso de formação e têm tutores designados
O Juiz de direito Libio Araújo Moura (foto), Titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas e Diretor do Fórum local, foi um dos 11 (onze) juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará e pela Escola Superior da Magistratura para ser tutor dos juízes substitutos convocados no último concurso. O magistrado, que orientará um […]
TJPA dará posse hoje(29) a 34 juízes substitutos
Trinta e quatro juízes substitutos tomarão posse, nesta segunda-feira, 29, às 17h, em cerimônia presidida pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, a ser realizada no plenário do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na avenida Almirante Barroso. O rito da cerimônia é conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino […]
Negada liminar para que o vereador Devanir volte ao cargo
A Desembargadora Vera Araújo de Souza, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, relatora no Habeas Corpus impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, negou liminar solicitada pelo edil para que as condicionantes impetradas pelo juiz Líbio Araújo Moura fossem revogadas. Em sua decisão, abaixo, a Desembargadora diz não ter […]
Parauapebas: juiz mantém CPI da Saúde nos termos como foi implantada.
O juiz relator convocado pela 2ª Câmara Cível Isolada, José Roberto P. M. Bezerra Júnior indeferiu recurso agravado por Josineto Feitosa de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, que tem como agravados os vereadores parauapebenses Eliene Soares De Souza (PT), Moacir Charles Agnelo Borges Segundo (SD), Jose Arenes Silva de Souza (PT), Jose Francisco […]
Desembargador Constantino Guerreiro é eleito presidente do TJ-PA
O desembargador Constantino Augusto Guerreiro (foto) foi eleito hoje (5) para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Pará no biênio 2015-2017. Ele irá assumir o cargo em fevereiro de 2015, após o término do mandato da atual presidente, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, em 31 de janeiro. Guerreiro foi considerado eleito antes mesmo […]
MP denuncia prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, por matança de cães
Alguém ainda se lembra de Marcelo José Beltrão Pamplona? Ele é o prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó que está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual de incentivar a captura e a matança de cães naquele município. O Tribunal de Justiça do Pará já recebeu a denúncia do MPE contra o […]
Concurso TJ-PA: Vunesp anuncia replicação de prova para cargo de nível médio para novembro
A Fundação Vunesp, após reunião com a Comissão do Concurso Público nº 002/2014, do TJPA, para tratar das intercorrências observadas durante a aplicação da prova do dia 10 de agosto passado, e com base no relatório da supervisora desta Fundação, decidiu pela reaplicação da prova destinada ao preenchimento de cargos de nível médio (auxiliar judiciário) […]
TJ-PA anula provas do concurso realizado no dia 10 passado.
Anuladas as provas do concurso para todos os cargos de nível médio (auxiliares judiciários) do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, realizada no último dia 10. A decisão foi tomada ontem (20) pelo próprio TJ. Uma nova prova (objetiva) será aplicada no dia 16 de novembro deste ano, para os candidatos inscritos aos cargos de […]
MPPA pede informações à empresa organizadora do concurso do TJ-PA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, informa que expediu ofício junto à Comissão Organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e à empresa executora do certame Fundação Vunesp de São Paulo, representada por Hamilton Heck, a […]
CNJ: aberto PAD para investigar conduta de duas desembargadoras do TJPA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta segunda-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet. A sindicância conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça encontrou indícios de faltas funcionais cometidas pelas magistradas em 2010 […]
Tribunal de Justiça do Pará abre concurso com 200 vagas de nível médio e superior
Concurso do TJ-PA teve edital publicado pela Fundação Vunesp e oferta vagas para cargos de Analista Judiciário, Auxiliar Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador. Se inicia no dia 12 de maio o prazo de inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O certame tem a finalidade de selecionar 200 candidatos […]
Liberado: Pleno do TJ-PA diz que lei antifumo de Belém é inconstitucional
TJ diz que texto da lei municipal é conflitante com legislação federal. Decisão do TJ-PA revoga lei municipal por unanimidade. Segundo Inca, cigarro é associado a 84% dos casos de câncer de pulmão. A lei municipal que proibia o fumo em locais de uso coletivo foi derrubada por unanimidade nesta quarta-feira (19), após decisão do […]
Liberado: Pleno do TJ-PA diz que lei antifumo de Belém é inconstitucional
TJ diz que texto da lei municipal é conflitante com legislação federal. Decisão do TJ-PA revoga lei municipal por unanimidade. Segundo Inca, cigarro é associado a 84% dos casos de câncer de pulmão. A lei municipal que proibia o fumo em locais de uso coletivo foi derrubada por unanimidade nesta quarta-feira (19), após decisão do […]
TJ-PA: Recesso Forense será de 20/12/13 a 06/01/14
O expediente forense do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ficará suspenso de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, em razão das festas natalinas e de Ano Novo, conforme o previsto na Resolução nº 08/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 018/2008-GP, de 18 de novembro […]
Presidente do TJE anuncia a construção de novo Fórum e criação da 3ª Vara da Comarca de Xinguara
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães fez o anúncio durante cumprimento de agenda na região sudeste do estado. De acordo com a presidente do TJE, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou Projeto de Lei que cria a 3ª Vara da Comarca de Xinguara. Além disso, a desembargadora informou que a construção do novo Fórum do município […]
Queda de braço entre promotores e juízes leva Corregedoria do Interior a Marabá
Paulo Costa – de Marabá Há cerca de cinco anos, uma queda de braço silenciosa acontece entre alguns membros do Ministério Público e do Fórum de Marabá, o que já gerou vários pedidos de suspeição de um lado e de outro. Após os mais recentes episódios envolvendo a titular da 3ª Vara Cível, Maria Aldecy […]
TJ-PA participará da FAP 2013
Visando uma melhor integração com a comunidade, este ano o Tribunal de Justiça do Pará participará da Feira Agropecuária de Parauapebas – FAP – com um stand onde serão feitas triagens de processos que serão julgados no dia 08, no evento denominado FAP Cidadania. Segundo o diretor do Fórum de Parauapebas, juiz Líbio Moura, o […]
Caso Ana Karina: 3ª Câmara Criminal do TJ-PA nega provimento e réus vão à Tribunal de Júri em Parauapebas
Alessandro Camilo de Lima, Francisco de Assis Dias e Grasiela Barros de Almeida deverão ser levados ao Tribunal do Júri em Parauapebas. Essa foi a decisão da 3ª Câmara Criminal Isolada sobre o recursos interpostos pelo acusados de matar a comerciária Ana Karina Guimarães em 10 de maio de 2010 (PROCESSO N.º 2012.3.015635-4) após análise […]