Serra Pelada: se confirmadas as denúncias, MME e DNPM podem suspender Portaria de Lavra temporariamente

Com ordens expressas do ministro Edison Lobão para que os direitos dos garimpeiros sobre a exploração do ouro da mina de Serra Pelada, em Curionópolis, sejam protegidos  a qualquer custo,  uma comissão interna formada por técnicos do Ministério de Minas e Energia e do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM –  será enviada à Serra Pelada, na segunda quinzena de agosto, com a missão de apurar todas as denúncias  contra um suposto “esquema de corrupção” montado pela Colossus Minerals em conluio com diretores da Coomigasp, que visa tomar 100% a mina dos garimpeiros. A denúncia foi feita por comissão de dirigentes de entidades garimpeiras de Serra Pelada, em uma audiência ocorrida na manhã de ontem (08 em Brasília.

“Se for constatada a quebra do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta -, a Portaria de Lavra será suspensa temporariamente até que tudo volte ao seu devido lugar”, disse Edison Faria Melo, diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, órgão ligado à Secretaria de Geologia e Transformação Mineral.

Ainda segundo os dirigentes garimpeiros presentes à reunião no MME, a sociedade garimpeira irá convocar para o próximo dia 09 de setembro uma Assembleia Geral com o intuito de destituir a atual diretoria da Coomigasp por não estar seguindo a risca o que prega o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Colossus, DNPM e Coomigasp e que tal fato, por si só, já deveria fazer com que a Portaria de Lavra fosse suspensa até que os erros encontrados fossem sanados.

Atualmente, após o afastamento de Gesse Simão para que as contas da Coomigasp fossem investigadas, a cooperativa é presidida por Valder Falcão, que era o vice-presidente eleito no final de 2011 na chapa com Gesse Simão pela grande maioria dos garimpeiros.

Em junho último, um novo TAC foi assinado entre a Coomigasp e a atual diretoria da Coomigasp. Tal TAC prevê uma série de normas a serem adotadas pela Cooperativa para que ela aplique os recursos destinados à própria entidade de forma transparente e acima de tudo  eficiente. Com o aval do MP, a Coomigasp contratou o Grupo Work, empresa especializada em gerência financeira e otimização de gastos.

Segundo a Colossus, o início da produção mineral em Serra Pelada está previsto para meados de 2013 e já foram investidos cerca de US$200 milhões no projeto. Aos garimpeiros, resta esperar que isso realmente aconteça!

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