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Tributos

Paraenses pagaram mais de R$ 33 bilhões em impostos ao longo de 2018

População do Pará trabalhou o equivalente a 153 dias para sustentar a elevada carga tributária. Por outro lado, trabalhador paraense tem 4ª pior remuneração entre os estados.

Imagine aí: estradas asfaltadas parecendo um tapete; ensino público eficiente, em tempo integral, de qualidade e com professores bem remunerados; hospitais sem fila e listas de espera por cirurgias zeradas; policiais em cada esquina, equipados e índice de criminalidade abaixo da média. Esse é o Pará que foi sem nunca ter sido e cuja população carrega um fardo de pobreza e é vítima de esquecimento por políticas públicas, mesmo as mais falhas e equivocadas. No entanto, faça chuva, faça sol, o paraense não para de pagar imposto.

De 2010 a 2018, os moradores do estado desembolsaram a impressionante quantia de R$ 216 bilhões em impostos para sustentar a fome canina dos governos, 56% a mais que a própria produção de riquezas do Pará, estimada em R$ 138 bilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Blog do Zé Dudu compilou as informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), por meio do “Impostômetro”, e constatou que apenas no ano passado os paraenses pagaram R$ 33,3 bilhões, uma quantia maior que a arrecadação do Estado, estimada em R$ 25 bilhões.

Com o suor bilionário anual dos paraenses seria possível fazer uma verdadeira revolução na infraestrutura, na logística e em serviços sociais básicos de que o estado tanto carece. Hoje, trechos rodoviários no Pará estão entre os piores do país, faltam modais integrados para escoar a produção e serviços como educação, saúde e saneamento básico estão, quando existentes e ofertados, na lanterna se comparados com as demais Unidades da Federação. Para piorar, 4,3 milhões sobrevivem com renda de menos de meio salário mínimo por mês.

Dos 365 dias do ano, o paraense trabalhou 153 só para pagar impostos. Detentor da 4º pior renda do país, o trabalhador paraense ganhava no 3º trimestre do ano passado, segundo o IBGE, R$ 1.517. Esse rendimento não chega a ser sequer metade do salário mínimo necessário estipulado em R$ 3.959,98 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para uma família de quatro pessoas passar o mês.

Municípios

Os habitantes de Belém desembolsaram no ano passado R$ 871,71 milhões em impostos. Cada belenense pagou, em média, R$ 587. Em segundo lugar, aparecem os moradores de Canaã dos Carajás, que, juntos, pagaram R$ 174,39 milhões. Os canaaenses pagaram, em média, R$ 4.844. Isso é mais que o salário médio de um trabalhador do município, de R$ 3.712.

Na sequência, aparecem os municípios de Parauapebas (R$ 163,82 milhões), Marabá (R$ 152,46 milhões), Ananindeua (R$ 102,48 milhões), Barcarena (R$ 98,42 milhões), Santarém (R$ 74,33 milhões), Castanhal (R$ 41,06 milhões), Paragominas (R$ 36,41 milhões) e Tucuruí (R$ 33,74 milhões).

Na região de Carajás, a população de Curionópolis pagou em 2018 um total de R$ 9,61 milhões, enquanto a de Ourilândia do Norte quitou R$ 5,24 milhões em tributos. A população de Água Azul do Norte pagou R$ 2,58 milhões e a de Eldorado do Carajás, R$ 2,42 milhões.

Educação

Prefeituras da região devem receber R$ 450 milhões para cuidar de ensino básico

Os governos de Marabá, com expectativa de R$ 192,5 milhões, e Parauapebas, com previsão de R$ 160,2 milhões, estão entre os maiores receptáculos de recursos do Fundeb este ano.

Foi divulgado na quinta-feira (3) o valor previsto que cada município vai receber a título de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ao longo de 2019. A previsão é de uma receita total de R$ 156,3 bilhões neste ano, sendo que R$ 9,7 bilhões devem correr dentro do estado do Pará.

Segundo a ONG Todos pela Educação, o Fundeb ajuda os sistemas de ensino a se organizarem melhor no que diz respeito ao atendimento escolar de toda a educação básica, dando segurança financeira a municípios e estados para expandirem seu número de matrículas e orientando-os no cumprimento de suas responsabilidades com a educação. Desse modo, as prefeituras paraenses são incentivadas a se concentrarem no ensino infantil e nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, e o Governo do Estado, no ensino médio.

O Blog do Zé Dudu puxou os dados disponibilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e calculou que os municípios da microrregião de Parauapebas mais Marabá vão faturar, juntos, R$ 447.578.330,36. Esses recursos devem atender aos 125 mil alunos matriculados na rede municipal de cada uma das localidades.

A Prefeitura de Marabá, que registrou 53,6 mil alunos em 2018, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), é a terceira do Pará que mais vai receber recursos do Fundeb. A expectativa é de que entrem no Fundo Municipal de Educação marabaense R$ 192,5 milhões, montante que deixa o município atrás apenas de Belém (R$ 238,7 milhões) e Santarém (R$ 224,7 milhões).

Já a Prefeitura de Parauapebas deve ajuntar R$ 160,2 milhões, quantia que tem como parâmetro os 45,2 mil alunos recenseados em 2018. Canaã dos Carajás vai receber R$ 39,4 milhões por seus 11 estudantes, enquanto Eldorado do Carajás vai ver nos cofres R$ 27,3 milhões devido a 7,4 mil matrículas. Em Curionópolis, cerca de R$ 17,2 milhões devem garantir educação básica a 4,9 mil estudantes da rede municipal, ao passo que em Água Azul do Norte R$ 11 milhões vão atender a uma rede composta por 2,7 mil alunos.

Entre os 144 municípios, a Prefeitura de Belém vai faturar a maior bolada do Fundeb: R$ 238,68 milhões. Na capital paraense está a maior rede de estudantes do ensino básico. Já a Prefeitura de Bannach, no sul do estado, vai pegar apenas R$ 3,14 milhões por tomar conta da menor quantidade de alunos do Pará.

Municípios de Carajás têm Ideb precário

Para muito além da dinheirama do Fundeb que vai entrar nos cofres públicos ao longo deste ano, quase toda a quantia comprometida com folha de pagamento de profissionais do magistério, os municípios da região — e do Pará como um todo — têm um desafio maior: elevar os indicadores de educação, que são sabidamente precários.

O último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo MEC para medir o nível de ensino ofertado e divulgado em 2018 (com referência à Prova Brasil aplicada em 2017), revela que os municípios da região mais pioraram que avançaram nas redes escolares. Detalhadamente, melhoraram pouco ou estagnaram nos anos iniciais do ensino fundamental e pioraram nos anos finais em relação à penúltima avaliação, com referência a 2015.

Em Marabá, o Ideb dos anos iniciais estagnou em 4,6 entre 2015 e 2017, enquanto em Parauapebas passou de 5,6 para 5,7 no período, o que, na prática, também indica estagnação. Em Água Azul do Norte, o Ideb despencou de 3,9 para 3,5 e nos demais municípios, não cresceu significativamente.

No tocante aos anos finais do ensino fundamental, do qual os estudantes saem para o ensino médio, a situação é generalizadamente dramática. Enquanto Parauapebas dormiu no ponto, com nota 4,6 entre 2015 e 2017, os demais municípios foram no mesmo ritmo, sendo que Eldorado chegou a despencar meio ponto, tombando de 3,7 para 3,2. Estagnar, na prática, chega a ser pior do que diminuir o Ideb porque fornece a noção de falso positivo do comodismo — a ideia de que, se não melhorou, ao menos não piorou, e está tudo “certo”.

Em 2020, os prefeitos — particularmente os que vão tentar a reeleição — vão ter uma batata quente na educação para segurar. Isso porque agora em 2019 haverá aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que substitui as Provinha e Prova Brasil, e vai gerar Ideb. O resultado desse Ideb sairá em 2020, três meses antes das eleições, e seus números vão ser utilizados como arma de guerra contra gestores que não derem conta de promover guinada na educação.

É sabido que, no caso dos municípios paraenses, que têm Ideb baixo, elevá-los a um patamar de orgulho, acima de 6 ou, deliradamente, 7 pontos (o melhor do Brasil, Sobral, chega a 9,1 nos anos iniciais), só mesmo por um milagre da reinvenção dos métodos pedagógicos e didáticos. Isso é praticamente impossível — e a história tem mostrado — em razão de práticas educacionais arcaicas em contraponto a uma modernidade tecnológica que acompanha os alunos desde o berço. Tais práticas amparam-se em milhões de recursos financeiros, mas não mostram eficiência.

Como os prefeitos, sobretudo os da região de Carajás, terão dificuldade sequer de manter a nota que já apresentaram por efeito de seus “trabalhos” em 2017, eles deverão enfrentar a sanha de seus opositores, sendo duramente detonados por resultados presumivelmente abaixo do esperado. Mesmo com uma enxurrada de dinheiro, pouca coisa vai mudar em mais um ano comum.