Sobre as costelas de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá e Curionópolis, o governo do Pará ganhou de bandeja nada menos que R$ 685 milhões em royalties de mineração ao longo de 2021. Foram exatos R$ 684.662.370,44, dinheiro limpo e seco, saído da partilha da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), de cuja receita 15% vão para os cofres do estado.
A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que calculou, nesta quinta-feira (6), o potencial da importância dos municípios de Carajás para o governo do Pará apenas e tão somente com royalties. Vale lembrar que a conta não inclui outras fontes de receita, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TRFM), que jogam a contribuição direta desses municípios para mais de R$ 1 bilhão sobre a mesa de Helder Barbalho.
Com esse volume de dinheiro, potencialmente todos os quatro municípios paraenses deveriam ter as melhores escolas estaduais de ensino médio; o melhor e mais eficiente sistema de segurança pública; as melhores ligações rodoviárias, inclusive com acessos duplicados; a melhor rede de saúde de média e alta complexidade; os melhores cursos pela Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Mas a realidade não é bem essa. Em Parauapebas, o município que mais faz cair dinheiro da mineração nos cofres do governo do estado, há escola “caída” que está faz anos à espera de um “milagre” da restauração, sem contar os poucos prédios próprios servíveis da rede estadual. Além disso, para ter minguadas turmas de cursos superiores pela Uepa, uma instituição pública, a prefeitura local precisa pagar – e pagar caro – por isso.
Veja quanto cada município minerador da região de Carajás deu, em royalties de mineração, em 2021 aos cofres do governo do estado:
PARAUAPEBAS
- 218,8 mil habitantes
- 170,9 mil eleitores
- R$ 371.366.871,00 de contribuição ao Governo do Estado em Cfem
CANAÃ DOS CARAJÁS
- 39,1 mil habitantes
- 44,5 mil eleitores
- R$ 278.512.613,51 de contribuição ao Governo do Estado em Cfem
MARABÁ
- 287,7 mil habitantes
- 164,1 mil eleitores
- R$ 24.228.759,29 de contribuição ao Governo do Estado em Cfem
CURIONÓPOLIS
- 17,8 mil habitantes
- 14,9 mil eleitores
- R$ 10.554.126,63 de contribuição ao Governo do Estado em Cfem
6 comentários em “Municípios de Carajás entregaram quase R$ 700 milhões ao Governo do Pará”
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Boa noite quero que esta mensagem chega até governador como contribuinte de impostos estaduais e federais eu exijo um pouco mais de respeito com os serviços prestados a nossa população paraense tive que fazer uma viagem ontem 08/01/22 à noite a Marabá presenciei uma obra do governo estadual uma operação tapa-buraco quero dizer ao governador que pelo amor de Deus tenha mais respeito com os motoristas principalmente nós caminhoneiros porque além da pa se muito estreita em época de chuva a noite pior ainda mas o que eu tô reclamando mesmo é dessa operação tapa-buraco governador fiscaliza as obras a pa é tanto remendo mal feito é uma vibração tão grande que dá no veículo que tem hora que a gente só falta perder o controle quero lembrar que a arrecadação do Detran é suficiente para fazer um asfalta de qualidade para durar pelo menos 20 anos não sou engenheiro civil mas também não sou burro eu lhe peço encarecidamente tenha mais respeito ao próximo a nós motoristas que transportam tudo para chegar até a sua mesa quantas vidas já se foi nessas estradas a pa-263 que liga Tucuruí a Goianésia tem mais de um ano para fazer uma operação tapa-buraco, fica aqui o meu desabafo falta de dinheiro não é pois o Detran arrecada suficiente para fazer asfalto de primeiro mundo.
É uma informação otimista, mas, sem contexto, não tem muita serventia. O autor deveria informar quanto estes municípios consumiram dos cofres públicos, assim como, quanto em dinheiro os demais municípios do Estado tiveram que abrir mão em benefício destas cidades por conta da Lei Kandir. (Mineração não paga ICMS, mas o valor produzido é calculado como se pagasse, fazendo com os recursos obtidos por quem contribui com a arrecadação, seja repassado por que nada adiciona). Além disso, fazer o paralelo entre os orçamento destas cidades e outras para que o leitor possa julgar por si próprio.
Por mais que bem intencionada, não há nenhuma informação útil e, de fato, importante.
Uma vergonha que nosso município anda tenha que repassar recursos ao estada, todos sabemos que o estado não faz quase nada pelo nosso município. cadê o hospital regional? cadê a escolas prometidas?
A isso denominamos DESIMPORTANCIA POLITICA. Ainda que fundamentais para manter a arrecadação do Estado, os municípios da região de Carajás carecem, desde as respectivas criações, de quadros políticos que tenham alguma influência no tabuleiro político estadual.Somos tratados como “série C” na Seara política, ainda que “série A” no quesito riquezas produzidas. Nos círculos políticos da capital, nosso Pebas é tratada como “terra de gente rica e sem expressão política”.Não temos ninguém que tenha a mais rala das influências na ALEPA ,na bancada Federal, e muito menos no Poder Executivo Estadual. É uma dolorosa verdade que nossa megalomania joga pra baixo do tapete.Arrecadação de Oriente Médio com serviços da África Subsaariana.