Brasília – Iniciou nesta terça-feira (5) o esforço concentrado do Senado para sabatinar 19 indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL), para compor as vagas abertas nas diretorias do Banco Central (BC), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que têm funcionado desfalcadas. Ao todo, 46 indicações aguardam a deliberação dos senadores.
Desde 31 de dezembro do ano passado, a diretoria do BC está desfalcada com o termino do mandato de Fabio Kanczuk, que chefiava a Diretoria de Política Econômica. Depois, em fevereiro, João Manoel Pinho de Mello, deixou o cargo de diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC. De lá para cá, já são duas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), o que prejudica o debate, segundo especialistas, em momento delicado para o combate à inflação. As sabatinas foram adiadas duas vezes desde que a mensagem do governo foi enviada, em 6 de dezembro.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vai avaliar as indicações de Diogo Guillen, indicado para a Diretoria de Política Econômica, e de Renato Dias Gomes, para a cadeira de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, ambos bastante elogiados pelo mercado financeiro. No primeiro adiamento, pesou a ligação de Guillen com o banqueiro Fabio Colletti Barbosa, membro independente do conselho do Itaú Unibanco, que é seu sogro, além de preocupações com o quórum para votação.
Dono de um curriculum com graduação e mestrado pela PUC-Rio e PhD na Princeton University em Economia, Guillen era o economista-chefe da Itaú Asset Management e professor vinculado ao Insper. Gomes também tem graduação e mestrado pela PUC-Rio e PhD por Northwestern University em economia. Ele é professor da Escola de Economia de Toulouse e pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique
Diretorias do Cade e Anatel também estão desfalcadas
A mesma comissão do Senado, também vai sabatinar na sequência, Alexandre Barreto de Souza para a vaga de superintendente-geral do Cade. Ainda está prevista para esta terça-feira a sabatina de Carlos Manuel Baigorri para o cargo de presidente do conselho diretor da Anatel na Comissão de Infraestrutura.
O esforço concentrado desta semana ainda inclui a análise de indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de 11 diplomatas para chefiar embaixadas brasileiras no exterior.
Se todas as indicações forem aprovados nas comissões, a votação dos nomes no plenário da Casa será na sessão deliberativa da quarta-feira ou quinta-feira, já que na terça não haverá sessão deliberativa devido às reuniões nos colegiados para analisar os nomes de autoridades.
Ao todo, 19 indicações serão avaliadas pelo Senado esta semana, de um total de ao menos 46 que estão paradas na Casa. Na segunda-feira (4), Bolsonaro engordou ainda mais essa lista com um novo pacote de nomes para cargos vagos em órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Cade, entre outras, cujos diretores tiveram seus mandatos encerrados.
Há algum tempo agências e órgãos reguladores têm atuado com diretorias desfalcadas, o que preocupa o mercado por atrasar decisões regulatórias de impacto nos setores regulados. A Agência Nacional de Águas (ANA) hoje é dirigida por interinos, já o Cade tem vagas abertas há quase um ano e não por falta de indicações de nomes para preencher as vagas e sim por negligência do Senado.
O esforço concentrado no Senado só ocorre depois de o governo selar a reforma ministerial, com a substituição de 10 ministros que deixaram a Esplanada para concorrer às eleições deste ano.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
