Justiça fará mutirão para julgar crimes no Pará. Oitocentas pessoas morreram nas últimas 4 décadas no Estado
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJ-PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) vão fazer um mutirão em Belém (PA) para acelerar o julgamento de processos de assassinatos, principalmente os relacionados a conflitos agrários. De acordo com nota do CNJ, o Estado do Pará foi escolhido porque é o que apresenta maior incidência […]
Vice-Governador declara apoio à elevação jurídica de Santarém
Nesta quarta-feira, 01 de junho, o Vice-Governador do Pará, Helenilson Pontes, recebeu a comitiva de juízes da cidade de Santarém, Cosme Ferreira Neto, Betânia Figueiredo Batista e Wantencir Alves Gonçalves, que apresentaram o projeto para elevação da Comarca de Santarém à 3ª Entrância, umstatus jurídico que hoje só é conferido à Belém. Segundo os magistrados, […]
Prédio do Fórum de Parauapebas será reinaugurado amanhã
Dando andamento na reestruturação das instalações físicas dos prédios do judiciário no Estado do Pará, fato que visa proporcionar ambientes de qualidade e segurança ao atendimento jurisdicional, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, reinaugura amanhã, 27, às 8:30 horas, em Parauapebas, as novas instalações do Fórum Juiz […]
Juiz de Direito do PA determina que CELPA compre eletrodomésticos novos para reclamante
O juiz de Direito Miguel Lima dos Reis Junior, da 2ª vara Cível e Penal do Juizado Especial do Idoso do TJ/PA, determinou que a empresa de energia Rede Celpa compre aparelhos eletrodomésticos novos para reclamante cuja conta de luz aumentou por uso de equipamentos antigos; a fiação da casa também deverá ser trocada pela […]
5º Encontro de Magistrados do Pará foi em Parauapebas
Cerca de 30 juízes da 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Regiões Judiciárias, representando as regiões sul e sudeste do Pará, reuniram-se na sexta-feira, 29, com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, durante o 5º Encontro com os Magistrados, realizado no município de Parauapebas. O objetivo do evento […]
Parauapebas sediará 5º Encontro de Magistrados
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, promove nesta sexta-feira, 29, no município de Parauapebas, o 5º Encontro com os Magistrados da 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Regiões Judiciárias. O objetivo do evento é decidir, com juízes, formas e procedimentos para a constante melhoria da atuação de cada […]
Pacto pela Justiça : Pará é primeiro Estado a firmar pacto para aprimoramento da Justiça
Os chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram sexta-feira, 8, o Pacto pela Justiça. Pelo acordo, os Três Poderes se comprometem a desenvolver ações conjuntas para o aprimoramento da Justiça no Estado. “Todas as iniciativas que tenham por propósito promover a modernização e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça são louváveis e […]
Leitor questiona validade do serviço de emissão on line de certidão no site do TJ-PA
Leitor comenta que o serviço on line disponibilizado pelo site TJ-PA para a emissão de certidão de antecedentes criminais não é confiável. Confira o que diz o leitor: “Senhor, detectei que a emissão de certidão não funciona 100%. Não é confiável, pois posso colocar meus dados, nome e filiação e o CPF de outra pessoa que o sistema […]
TJ-PA: Certidões de antecedentes criminais passam a ser emitidas via internet a partir de hoje (31)
Nova facilidade aos usuários evita a presença nos Fóruns Cível e Criminal e permite a obtenção do documento onde quer que estejam e disponham de computador A partir dessa segunda-feira, 31, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) passa a oferecer o serviço de emissão de certidões também de antecedentes criminais via internet, superando, assim, […]
É duvidosa a alegação apresentada pelo CNJ para suspender o mutirão carcerário no Pará
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – suspendeu o mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alegando que segundo o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Walter Nunes, a desorganização do sistema carcerário do Pará impede que o mutirão seja realizado corretamente, conforme […]
TJ do Pará vai realizar concurso para 42 vagas
Pleno do Tribunal de Justiça do Pará autorizou, em sessão realizada na última quarta-feira, 10, a abertura de concurso público para o preenchimento de 42 vagas de juiz substituto. Entre as justificativas apresentadas está a necessidade de suprir o déficit estrutural de recursos humanos, decorrentes da expansão dos serviços prestados pelo judiciário paraense, bem como […]
Projeto eficiência
Servidores do Judiciário recebem treinamento para instalar ‘Projeto Eficiência’, do CNJ/TJPA, em Comarcas do Estado. Monitorado por técnicos do Conselho Nacional de Justiça sob a coordenação da juíza de Execução Penal de Belém, o treinamento teve início na quarta (03) e vai até sexta-feira (05). Diretores de secretarias de Varas que atuam com execução penal […]
Caso Ana Karina: Câmaras Criminais Reunidas do TJ-PA concede habeas corpus à Grasiela Barros
As Câmaras Criminais Reunidas do TJ-PA concederam ontem (26) habeas corpus para a paciente Grasiela Barros Almeida, acusada de envolvimento na morte da comerciária Ana Karina em 10 de maio. Com isso, Grasiela Barros, que estava foragida e com prisão preventiva decretada pela justiça, poderá se apresentar para prestar depoimentos e esclarecer os fatos que […]
Unificação
Os juízes e diretores de secretaria das varas cíveis do Tribunal de Justiça do Pará, de várias comarcas de todo o estado, estarão reunidos durante toda a semana em Belém para um curso que visa a unificação dos procedimentos cartorários. Segundo o TJ-PA essa unificação trará maior agilidade e rapidez nos processos. [ad code=3 align=center]
Dr. Alexandre Hiroshi Arakaki
O MM. Juiz de direito responsável pela 4ª Vara da Comarca de Parauapebas , Dr. Alexandre Hiroshi Arakaki, teve sua vitaliciedade formalizada pelo Tribunal de Justiça do Estado em cerimônia presidida pelo presidente do TJE, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, mas coube ao desembargador Leonan Godim da Cruz Júnior fazer a saudação aos novos magistrados.. A […]
Posição do TJPA como primeiro colocado no cumprimento da Meta 1 é destacada pelo CNJ
Em 2010 o Judiciário paraense recebeu 98.982 processos e julgou 166.077, baixando o volume em estoque de ações ajuizadas nos anos anteriores. Resultados apontam índice de 167% de cumprimento da Meta 1 O Conselho Nacional de Justiça destacou, em seu Portal, o desempenho do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no cumprimento da Meta 1 […]
TJPA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/08), a anulação do ato da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que efetivou, de forma irregular, servidores sem concurso público. Diante disso, o conselho determina que o TJPA exonere, no prazo de 180 dias, todos os funcionários irregularmente admitidos após a Constituição Federal […]
Caso Ana Karina: pedida a suspensão do recambiamento de Alessandro Camilo e comparsa
Foi distribuído hoje (28), para a Secretaria das Câmaras Criminais, em Belém, petição da advogada de Alessandro Camilo, acusado de ter matado e ocultado o corpo da comerciária Ana Karina de Matos, em 10 de maio, solicitando que fosse cancelado o recambiamento do acusado para participar de uma acareação com os, também acusados, Magrão e […]
Caso Ana Karina: TJ-PA nega Habeas Corpus ao pecuarista acusado pelo desaparecimento da grávida
O Habeas Corpus com pedido de Liminar, no processo n.º 2010.3.008602-4, que tem como paciente o pecuarista Alessandro Camilo de Lima, foi julgado ontem (11) pelo Desembargador Ronaldo Marques Valle. Eis a decisão: Vistos etc., Verifico que não restam configurados os requisitos legais exigíveis à concessão da liminar, quais sejam, o periculum in mora e […]
TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang
A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu na terça-feira liberdade provisória, por meio de liminar, para o fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang . A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas […]