A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu na terça-feira liberdade provisória, por meio de liminar, para o fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang . A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.
Em seu despacho, a magistrada considerou que o réu preencheu os requisitos da lei para que aguarde o julgamento do recurso de apelação em liberdade.
"O direito do réu de apelar em liberdade não lhe pode ser denegado se permaneceu solto durante a instrução criminal e não restaram evidenciadas quaisquer das hipóteses previstas no art. 312 do CPP, quando da prolação da decisão condenatória", afirmou a desembargadora.
Regivaldo foi condenado em maio deste ano a 30 anos de prisão em regime fechado . Ele era o único dos réus do processo que ainda não fora levado a júri popular.
Dorothy foi morta em 2005 em Anapu, no Pará. Ao todo, foram ouvidas 12 testemunhas. Entre os depoentes da acusação, Clodoaldo Batista, condenado a 18 anos por participação no crime, além do delegado da PF Ualame Fialho Machado. Pela defesa do réu foram ouvidos Amair Feijoli Cunha, condenado por intermediar o crime, e a mulher Elizabeth Cunha, além de Antônio Elídio, técnico do Incra.
Fonte: O Globo
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2 comentários em “TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang”
Essas coisas só acontecem no Pará…
Parabéns a justiça do Pará pela concessão deste merecido habeas corpus a Regivaldo Galvão. Parabéns a desembargadora que demosntrou firmeza e não cedeu as pressões da Igreja, políticos e norte-americanos. Lembramos que tais pressões não devem continuar influenciando as decisões judiciais, embora já tenham influenciado hava vista a condenação infeliz de Regivaldo. Vamos continuar torcendo para que a verdadeira justiça seja feita, para que este inocente possa viver livre e em paz.