Dando andamento na reestruturação das instalações físicas dos prédios do judiciário no Estado do Pará, fato que visa proporcionar ambientes de qualidade e segurança ao atendimento jurisdicional, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, reinaugura amanhã, 27, às 8:30 horas, em Parauapebas, as novas instalações do Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal.
O prédio da Comarca, que integra a 11ª Região Judiciária, foi inaugurado em 10 de maio de 1991 na gestão do governador Jader Barbalho. Construído através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Parauapebas e a até então Cia Vale do Rio Doce, o prédio já passou por uma reforma em 2000, quando foi construído também o anexo do Tribunal do Júri.
Com as obras de reforma e ampliação, as novas instalações do Judiciário em Parauapebas passou a contar com um espaço de área construída equivalente a 1.228,75 m², estabelecidas em um terreno com 2.084 m², tendo sido ampliado em cerca de um terço do seu espaço anterior.
Distribuídos em pavimentos, o prédio passa a contar com dependências individuais para as quatro Varas e um Juizado Especial integrado ao Processo Judicial Digital (PROJUDI), além de salas disponibilizadas à OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.
O moderno e climatizado salão do Tribunal do Júri passa a ter capacidade para 80 pessoas, carceragem com circulação restrita e custódia de menor, sala secreta, duas salas de testemunhas, sala de reconhecimento e depósito de materiais e armas apreendidos.
Além da Vara do juizado especial, que deverá ser instalada amanhã, está prevista a criação de mais uma Vara Penal. Esta seria a 5ª Vara na Comarca que hoje conta com seis juízes respondendo pelos processos de três varas cíveis e uma criminal. São eles, Líbio Araújo Moura (3ª Vara Criminal), Alexandre Hiroshi Arakaki (4ª Vara Cível), Lauro Freitas Júnior (1ª Vara Cível de Parauapebas e Canaã dos Carajás), Eline Vieira Salgado (2ª Vara Cível) e Ramiro Almeida Gomes (auxiliar da 3ª Vara Criminal). O juiz Everaldo Pantoja e Silva atualmente responde pela direção do Fórum e pela titularidade da 1ª Vara Cível.
