O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJ-PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) vão fazer um mutirão em Belém (PA) para acelerar o julgamento de processos de assassinatos, principalmente os relacionados a conflitos agrários.
De acordo com nota do CNJ, o Estado do Pará foi escolhido porque é o que apresenta maior incidência de crimes violentos.
A expectativa é que a rapidez do julgamento desestimule a prática de novos crimes.
Os juízes estaduais estão selecionando os processos a serem levados ao mutirão, que será realizado no final de setembro ou início de outubro. Esse será o segundo mutirão de julgamento no Estado. O primeiro foi realizado em Marabá, em 2009.
Um dos casos mais marcantes deste ano foi a morte dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio em uma estrada no leste do Pará.
Nos últimos anos, o Brasil se acostumou a enterrar vítimas da violência no campo. Somente no Pará, nas últimas quatro décadas, mais de 800 pessoas perderam a vida em crimes cometidos no ambiente rural, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra). De todos esses casos, apenas 18 foram a julgamento. Oito pessoas foram condenadas, e somente uma cumpre pena. Trata-se de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, apontado como mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, em 2005.
Em junho, o governo federal lançou um mutirão para combater os crimes no campo. Foi planejado um trabalho integrado entre União, Estado e municípios onde os conflitos são mais intensos.
O Ministério da Justiça se comprometeu a deslocar delegados e agentes para que, sob o comando da Secretaria de Segurança estadual, possam agilizar os inquéritos e “produzir resultado no combate à impunidade”.
Fonte: R7
